Concepção E Gestão De Politica Social Não Contributiva No Brasil

..................................2 2. Implicações da Reforma de Estado na Politica de Assistência Social.................................3 2.1 O que são os direitos sociais?............................................................................................4 2.2 A inovação com a constituição federal de 1988..............................................................5 2.3 Lei orgânica da assistência social.............................................................................

TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL Marina Pinheiro Sousa** RESUMO Este paper tem como objetivo discutir a trajetória da proteção social no Brasil, como estratégia de intervenção na pobreza, a partir da forte tendência de criminalização do pobre e da pobreza, bem como seu controle e regulamentação, a mesmo tempo que a Seguridade Social, mecanismo de sobrevivência para os mais empobrecidos. Palavras-chaves: Proteção Social- Pobreza- Seguridade Social ABSTRACT…

instituição Instituição: Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania de São Mateus Organismo Dependente: Prefeitura Municipal de São Mateus Gestor municipal: Amadeu Boroto Secretária: Kátia Quaresma Gomes (Assistente Social) Modelo de gestão: Básica do SUAS (Sistema ùnico da Assistência Social) – Resolução CIB/ES nº 95, março 2010 Endereço: São Mateus-ES 1.2 Histórico da instituição: A Secretaria de Assistência Social foi constituída através da Lei Orgânica…

UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL DALILA DE SOUZA BARCELOS SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL Sete Lagoas 2012 DALILA DE SOUZA BARCELOS SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL Trabalho elaborado para a disciplina…

[pic] Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS – Processo Administrativo: As funções administrativas – teoria e prática Disciplina: Direito Empresarial Profº: Luiz Manuel Palmeira Gestão em Recursos Humanos Tutor a distância: Sandra Aparecida Ribeiro Ossada Adriana Andrade de Oliveira - RA: 5526105871 Edna Teodoro Balk – RA: 5302949820 Emilio Augusto O. Marques – RA: 5560122813 Tatiana Araujo da Costa – RA: 1299172800 Edivânia Pereira- RA: 5733175122

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL daniela de oliveira ribeiro CONSTRUÇÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. Feira de Santana 2014 daniela de oliveira ribeiro CONSTRUÇÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. Trabalho apresentado ao Curso: Serviço Social, da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a Disciplina:…

...................6 11. PRINCIPIO DA LITERALIDADE ..............................................................................6 12. PRINCIPIO DA AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO ......................................................6 13. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ..............................................................................7 14. CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................................................7 15. BIBLIOGRAFIA .............................

CST EM GESTÃO FINANCEIRA – 2º SÉRIE – DIREITO EMPRESARIAL ATPS DIREITO EMPRESARIAL SOROCABA/SP Outubro/2013 Géssica Gomes de Oliveira Ramos RA: 6579289444 Kelly Cristina S. Rocha RA: 7986729217 Willian José dos Santos RA: 6501266342 TUTOR PRESENCIAL: ROGÉRIOS DIAS DA SILVA TUTOR A DISTÂCIA: MARGARETH METZNER DE LIMA SOROCABA – SP /2013 SUMÁRIO 1. Introdução______________________________________________________04

Do Direito. 7 2 CONCEITOS DE EMPRESA E EMPRESÁRIO 7 2.1 Empresa 7 2.2 Empresários 8 2.3 Identificações da Empresa 9 2.4 A Função Social da Empresa 9 3 TITULO DE CREDITO E PRINCIPIO CAMBIARIO 10 3.1 Princípios do Direito Cambiário 11 3.2 Conceito e Espécies de Títulos de Crédito 11 4 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE 14 4.1 Princípios da Legalidade (Artigo 150, I, CF) 17 4.2 Princípios da Anterioridade…

abordar o tema “O novo direito empresarial” com ênfase na função social da empresa como meio de valorização da dignidade da pessoa humana. Como estratégia de trabalho, em um primeiro momento abordou-se a conceituação de Direito Comercial e o motivo de transição para Direito Empresarial, bem como os conceitos de empresa e empresário para contextualizar a empresa no cenário jurídico nacional, especialmente no que diz respeito à nova concepção de que ela se reveste atualmente, de…