Conceitue O Princípio Da Autonomia E Abstração

dos canonistas consistiu basicamente na relevância que atribuíram, de um lado, ao consenso, e, do outro, à fé jurada. Em valorizando o consentimento, preconizaram que a vontade é a fonte da obrigação, abrindo caminho para a formulação dos princípios da autonomia da vontade e do consensualismo. A estimação do consenso leva à idéia de que a obrigação deve nascer fundamentalmente de um ato de vontade e que, para criá-lo, é suficiente a sua declaração. O respeito à palavra dada e o dever da…

2011 LANO DE ENSINO CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: TEORIA DA CONTABILIDADE CARGA HORÁRIA: 68 horas PROFESSOR: WELLINGTON MILON RODRIGUES. OBJETIVOS DA DISCIPLINA: Dotar os alunos de conhecimentos sobre a História, Doutrinas e dos Princípios Fundamentais da Contabilidade, enfatizando a necessidade de sua existência e preparando-o ao aproveitamento das bases contábeis no exercício de suas funções. Currículo Resumido do Professor Mestrado em Administração na…

o proclama, o dever de considerar a educação, na variedade de seus graus e manifestações, como uma função social e eminentemente pública, que ele é chamado a realizar, com a cooperação de todas as instituições sociais. A consciência desses princípios fundamentais da laicidade, gratuidade e obrigatoriedade, consagrados na legislação universal, já penetrou profundamente os espíritos, como condições essenciais à organização de um regime escolar, lançado, em harmonia com 13 …

interpretação literal das leis pode não solucionar a questão, portanto deverá o juiz buscar auxílio em outras formas de interpretação da norma, em especial, seguindo o critério da hermenêutica jurídica constitucional para decidir. a) Quais os princípios constitucionais que amparam a tese sustentada pelo filho? Justifique. Sugestão de gabarito: Com a Constituição de 1988 e o Código Civil de 2002 a família deixa de ser protegida como uma finalidade em si. A paz…

....................209 . Capítulo 9 A CONFLITUOSIDADE AMBIENTAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Paulo Roberto Pereira de SOUZA. .............................................249 . Capítulo 10 REFLEXÕES SOBRE A LIVRE INICIATIVA COMO UM DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO ESTADO DEMOCRÁTICODE DIREITO Ruy de Jesus Marçal CARNEIRO. .............................................307 . Capítulo 11 A SOBERANIA NO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO: TRADICIONAIS CONCEITOS

.................................................................................. 4 AULAS 2 E 3: O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA .............................................................................. 15 AULAS 4 E 5 — OS PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL................................................................... 21 AULAS 6 A 8: JURISDIÇÃO ...............................................................................................................

............ 117 3. DÚVIDAS QUANTO AO DIREITO POSITIVO SER UM SISTEMA ......................................... 119 4. SOBRE O SISTEMA DA CIÊNCIA DO DIREITO ....................................................................... 122 5. FALSA AUTONOMIA DOS RAMOS DO DIREITO.................................................................... 123 6. DIREITO POSITIVO E OUTROS SISTEMAS NORMATIVOS .................................................. 125 CAPÍTULO V- SEMIÓTICA E TEORIA…

Direito propõe uma forma de interpretação da realidade por meio de uma linguagem própria, qual seja, a normativa. O objeto científico da Ciência do Direito é a norma jurídica. Dela são extraídos preceitos que evocam padrões de conduta, consagram princípios, estabelecem valores e fixam dogmas que engendram o fenômeno jurídico. • O Direito não constitui um fim, mas um meio (direitos e deveres) para tornar possível a convivência e o progresso social. Sua característica é…

essas afastam a Geografia do real e maximizam a desmotivação dos alunos frente a essa disciplina. O autor destaca situações na Geografia Escolar onde o enciclopedismo prevalece em sala de aula. Para ele, [...] o enciclopedismo contribuiu para a abstração crescente do discurso geográfico, ao mesmo tempo que alimentou o tédio das gerações de alunos que classificaram a geografia entre as matérias a memorizar. (BRABANT, 1976, p.19). Entretanto, é necessário destacar que ―nem sempre…

Este trabalho tem por objetivo analisar o perfil da Política Municipal de Educação de Cametá/Pa, gestão 2001 a 2004. O problema de pesquisa que norteou o trabalho se orientou pela necessidade de se fazer um estudo do perfil de gestão democrática, principio da Escola Caá-Mutá Escola Cidadã perfil e a concepção de gestão democrática no contexto da reforma do Estado com repercussões no campo educacional. Para a realização dessa análise tomei como ponto inicial de abordagem a concepção de…