Conceituar Sistema Circulatorio Dos Pontos

e a própria comunidade onde vivia, tornando inexorável a aplicação de uma punição. Sem dúvida, não se entendiam as variadas formas de castigo como se fossem penas, no sentido técnico-jurídico que hoje possuem, embora não passassem de embriões do sistema vigente. Inicialmente, aplicava-se a sanção como fruto da libertação do clã da ira dos deuses, em face da infração cometida, quando a reprimenda consistia, como regra, na expulsão do agente da comunidade, expondo-o à própria sorte.…

Tratado de direito penal; parte especial, 5. ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 5. Código Penal comentado, 7. ed., São Paulo, Saraiva, 2011. Falência da pena de prisão — causas e alternativas, 4. ed., São Paulo, Saraiva, 2011. Crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais (em coautoria com Juliano Breda), 2. ed., Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011. Reforma Penal material de 2009 — crimes sexuais, sequestro relâmpago, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.…

compilação de dados que são partes da história da AULE nos período de 2006 a 2011. Selecionar, distinguir e hierarquizar foram critérios necessários para o trabalho minucioso do acadêmico Antonio Carlos Estevam – cartógrafo decidido – tentando tocar em pontos emotivos e intelectuais capazes de abrir para o leitor as possibilidades de um reconhecimento do funcionamento da AULE em seus diversos panoramas. Neste livro o leitor poderá absorver o expediente que faz parte de uma Casa…