Conceitos Relevares De Ativo Passivo Perdas Ganhos

estimulação necessária. Mesmo com a estimulação correta, uma porcentagem da perda neural é inevitável, pois no nascimento tem-se cerca de 150 por cento a mais de neurônios que na vida adulta. O cérebro humano possui uma certa plasticidade, que justifica a não especialização dos neurônios desde o nascimento. Essa especialização vai ocorrendo conforme cada parte neural vai sendo estimulada. Pode-se concluir que quanto mais estimulado e ativo for o cérebro, mais funcional essa estrutura…

determinadas pessoas, como a União, entidades religiosas, partidos políticos, autarquias etc. As imunidades objetivas referem-se a determinadas coisas ou operações, como a imunidade dos livros, jornais, a imunidade do ouro instrumento cambial ou ativo financeiro e outras. No art. 150, as imunidades subjetivas são as tratadas nas alíneas “a”, “b” e “c” do seu inciso VI. Observamos que essas três hipóteses de imunidade abrangem os impostos incidentes sobre o patrimônio, a renda ou…

constitucionalidade constam da Lei da Assembleia da República que aprova o Orçamento de Estado para 2013 e suscitam as dúvidas de constitucionalidade que se passa seguidamente a mencionar. I - Suspensão do subsídio de férias aos trabalhadores ativos do setor público 2º O artigo 29º da Lei indicada dispõe o seguinte: Artigo 29.º Suspensão do pagamento de subsídio de férias ou equivalente 1 - Durante a vigência do PAEF, como medida excecional de estabilidade orçamental é…

em plena vigência do Regramento Consumerista, que é norma de ordem pública e de interesse social (art. 1º do CDC), e por isso de aplicação imediata. O cigarro é produto altamente perigoso, não só aos fumantes como também aos não-fumantes (fumantes passivos ou bystanders), caracterizando-se como defeituoso, uma vez que não oferece a segurança que dele se pode esperar, considerando-se a apresentação, o uso e os riscos que razoavelmente dele se esperam (art. 12, § 1º, do CDC), situação que…

escravidão e sobre o futuro da economia baseado no trabalho livre.6 Em defesa do fim da abolição destacou-se a atuação da vertente progressista do movimento republicano emergente nas grandes cidades, notadamente no Rio de Janeiro, a partir de 1870. Ativos defensores dos valores representados pela divisa “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”, os republicanos urbanos vão lograr, ao menos num primeiro momento, introduzir a questão da abolição dentro de uma perspectiva de transição, cuja…

contexto, vale ressaltarmos também a funcionalidade dos conhecimentos criados como base para as diversas ações do setor público, como o incentivo à melhoria da qualidade e bem-estar da população. Na Unidade 1, faremos uma discussão sobre a evolução dos conceitos da Legislação Tributária, possibilitando a construção de uma visão crítica a respeito do desenvolvimento do Código Tributário Nacional e de sua influência na gestão pública. Ressaltaremos a prática administrativa de cobrança de…

vale ressaltarmos também a funcionalidade dos conhecimentos criados como base para as diversas ações do setor público, como o incentivo à melhoria da qualidade e bem-estar da população. Na Unidade 1, faremos uma discussão sobre a evolução dos conceitos da Legislação Tributária, possibilitando a construção de uma visão crítica a respeito do desenvolvimento do Código Tributário Nacional e de sua influência na gestão pública. Ressaltaremos a prática administrativa de cobrança de…

Preclusão É a perda de um poder jurídico processual. A preclusão atinge as partes e o juiz. A preclusão é um Princípio, pois não existe processo sem que exista a preclusão, pois o processo tem que acabar, tem que andar. O que pode existir é processo mais ou menos preclusivo, que são os casos em que a preclusão é esticada ou mitigada. A doutrina costuma classificar a preclusão de acordo com os fatos que a geram. Esta classificação a divide em: a) Preclusão Temporal: É a perda de um…

da relação processual 33 Efeitos da relação processual 33 Formação do processo 34 Formação da relação processual 35 Estabilização do processo - CPC - ART. 219 e 264 35 Alteração do pedido 35 Alteração subjetiva 35 Suspensão do processo 36 Conceito 36 Término da suspensão do processo 36 Causas de suspensão - conforme a lei 36 Férias e suspensão do processo 38 Extinção do processo 38 Extinção do processo sem julgamento do mérito - CPC - ART. 267 39 Casos de extinção sem…

Processual Civil 1 Alteração subjetiva .............................................................................................. 32 Suspensão do processo .......................................................................................... 33 Conceito .............................................................................................................. 33 Término da suspensão do processo ................................................................... 33 Causas…