Conceitos E Temas Paulo Cesar Da Costa Gomes

impunidade e ineficácia. SÁNCHES, Jesús-Maria Silva. A Expansão do Direito Penal: aspectos de política criminal nas sociedades pós-industriais; tradução Luiz Otávio de Oliveira Rocha. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, p. 21. 2GOMES, Luís Flávio. O Direito Penal na Era da Globalização. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, p.154. 1 3 Tendo isso em vista, o objetivo do presente trabalho é fazer uma breve análise do aumento da violência juvenil no…

complexidade do tema surge por meio de diferentes visões a respeito da eutanásia, por que motivos devem ser praticada, quando ela é tolerável, porém, traz sempre consigo inúmeros paradigmas éticos e religiosos, além de aspectos jurídicos que se colidem, dificultando a aceitação e entendimento sobre a temática. O objetivo do presente artigo é analisar a luz do direito brasileiro, realizar algumas considerações acerca à legalidade da eutanásia, ressaltando a complexidade desse tema tão controverso

ou desajustes familiares, às das iniqüidades de gênero e, menos freqüentemente, de raça ou etnia, o que implica em reconstruções dos conceitos clássicos de família, geração e classe social. Em conclusão, considera-se esta problemática como interdisciplinar e, retomando-se a noção de objetos médico-sociais da medicina social, recomenda-se sua atualização para temas tão complexos quanto sensíveis como a violência. DESCRITORES: Violência. Violência doméstica. Maus-tratos conjugais.…

Paschoal UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO 2010 1 Rodrigo Garcia Vilardi Redução da Insegurança Pública: Política Pública de Segurança ou Política de Segurança Pública. Estudo de caso Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Penal, sob orientação da Professora Doutora Paschoal UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO 2010 Janaina…

que resultou na aprovação da Convenção nº 189, acompanhada da Recomendação nº 201, e a evolução das discussões e movimentações da categoria no país, houve recente mudança no regime jurídico dessa classe de trabalhadores que atinge diretamente o tema aqui tratado. Portanto, com a histórica aprovação da PEC nº 66/2012, a tutela jurídica dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos foi equiparada a dos trabalhadores urbanos e rurais PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free

conhecer a produção cientifica sobre a visita domiciliar, como um instrumento facilitador na atenção à saúde da mulher. Assim o estudo, com base na abordagem qualitativa, utilizou como princípio metodológico a pesquisa bibliográfica com a revisão do tema Visita domiciliar na Promoção da saúde da Mulher. O estudo demonstrou que é um processo em construção que incentiva a reflexão das práticas de saúde; possibilita o crescimento, favorecendo o desenvolvimento da liberdade e da…

MICHELAN* Apresentação do problema. “El-Rei Dom João o primeiro, começou a conquista de África, tomando Ceuta, Baluarte da Cristandade, & Chave de toda Espanha, Porta do comércio do poente para levante." Frei Amador Arrais O cronista português Gomes Eanes de Zurara (1410-1474), ao compor a Crónica dos Feitos da Guiné, iniciada em 1453 e terminada em 1464 (BARRETO, 1983: 66), retoma a Tomada de Ceuta (1415) – evento anterior da chegada à Guiné (1446) pelos portugueses – para…

A. S. Oliveira, Danilo Pisani de Souza, Edileide Silva, Karina Pereira, Laura Rabello, Márcia Noura Paes, Marinez Costa, Rita de Cássia Condé e Rosângela Abreu. Coordenadores de subprojetos Aldicir Scariot, Deborah Faria, Denise Rambaldi, Edivani Villaron Franceschinelli, Gilda Guimarães Leitão, Guarino Colli, Laury Cullen Júnior, Luiz Cláudio de Oliveira, Paula Schneider, Paulo Roberto Castella, Odete Rocha, Raquel Teixeira de Moura, Rui Cerqueira, Stephen F Ferrari e Yasmine…

Constituição Federal (com seus princípios e normas) se caracteriza como o vetor axiológico de toda a legislação pátria. Discorrer-se-á desde o conceito básico, enfrentando as tormentosas polêmicas referentes às distinções entre princípios e normas, princípios constitucionais implícitos e explícitos, aclarando, ao final, acerca de sua densidade e aplicabilidade. Conceito de princípio A Constituição Federal de 1988 se caracteriza como um sistema normativo aberto de regras e…

Introdução dos elementos formais e sintáticos do desenho: ponto; linha, massa, textura, volume, composição, valor tonal, cor, luz e sombra. BIBLIOGRAFIA ARNHEIN, Rudolf. Arte e Percepção Visual. 9ª Edição São Paulo Pioneira, 1995. DERDIK, Edith. Formas de Pensar o Desenho. São Paulo: Ed. Scipione, 2004. HARRISON, Hazel. Desenho e pintura. RS: Edelbra.1994. HAYES, Colin. Guia Completo de pintura y dibujo, técnicas y materiales. Barcelona. H. Blume Ediciones. 1980. KANDINSKY,…