Conceitos E Temas Paulo Cesar Da Costa Gomes

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 4° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNIRB Eugène Delacroix: La Liberté guidant le peuple O SABER A GENTE APRENDE COM OS MESTRES E COM OS LIVROS. A SABEDORIA SE APRENDE É COM A VIDA E COM OS HUMILDES. Cora Coralina DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNIRB 1.ORIGEM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS De acordo…

Discentes: Anália Amanda Calacia de Sousa 14/0129898 Alexandre Vieira de Souza 14/0128212 Bruna Gomes Coimbra da Silva 14/0132481 Bruno Rodrigo Miranda Barbosa 14/0133089 David Buckley 14/0136045 Edineide da Silva Costa 14/0136835 Jéssica Luciano da Costa 14/0172742 …

INTRODUÇÃO Neste artigo, procurei esboçar uma breve análise do conceito de propriedade e sua função social, em seu desenvolvimento ao longo das coordenadas. Com este intuito, evolve pequena base sobre o conteúdo histórico do instituto da propriedade; as principais contribuições doutrinárias a respeito da função social, bem como proceder ao estudo acerca da inclusão da função social no próprio conceito de propriedade.

constituições modernas com fim maior de proteger a pessoa humana, ganhando grandes proporções nos direitos fundamentais do homem que são na visão dos doutrinadores inatos, absolutos, invioláveis (intransferíveis) e imprescritíveis. Trata do tema José Afonso da Silva (2002, p.181) com suas particularidades: (1) Historicidade. São históricos como qualquer direito. Nascem, modificam-se e desaparecem. Eles aparecem com a revolução burguesa e evoluem, ampliam-se, com o correr …

VIOLÊNCIA OU PERTUBAÇÃO DA ORDEM.Consta dos inclusos autos de inquérito policial que os denunciados EDIVALDO SANTIAGO DA SILVA, EDIVALDO GOMES DE OLIVERIA, FRANCISCO XAVIER DA SILVA FILHO, PAULO CÉSAR BARBOSA, JOSÉ SIMÃO DE LIMA FILHO, JORGE LUIZ DE JESUS, ISAO HOSOGI, EDIVALDO LIMA DA SILVA, JOSÉ VALDEVAM DE JESUS SANTOS, GERSOM DA SILVA MACHADO, GERALDO DINIZ DA COSTA, ANTONIO FERREIRA MENDES, JOSÉ OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, SEVERINO TEOTÔNIO DO NASCIMENTO, LUIZ CARLOS ANTONIO, RENATO DE…

AO ESTUDO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS EMENTA: Principais temas em relações internacionais. Os processos e fluxos na formação da área de relações internacionais. Introdução aos principais debates na área de relações internacionais. Conflitos, guerras, sistema de alianças, cooperação e principais categorias em relações internacionais BIBLIOGRAFIA BÁSICA: PECEQUILO, Cristina Soreanu. Introdução às relações internacionais: temas, atores e visões. 6. ed. Petrópolis, RJ: Vozes,…

Função social do contrato. Conceito. Natureza jurídica e fundamentos. Social function of contract. Concept. Legal nature and juridical basis. Jussara Schmitt Sandri 1 Resumo A transformação da teoria geral dos contratos resultou no surgimento de novos preceitos, visando equilíbrio e harmonia na relação contratual, por meio da observância de princípios como a boa-fé objetiva e a função social dos contratos, norteados na dignidade da pessoa humana e no intervencionismo estatal. O …

apresentadas neste contexto dizem respeito à necessidade de uma gestão proativa capaz de diagnosticar as falhas no processo e promover soluções de inspeções cabíveis a estes problemas em todas as etapas de fabricação do produto. O estudo deste tema é relevante para incrementar o processo de capacitação profissional do aluno além de proporcionar uma vivência prática num processo de diagnóstico organizacional. Ao realizar a pesquisa o futuro administrador terá a 3 oportunidade…

sertão real e imaginário na historiografia regionalista O interesse pela historiografia regional e local no Brasil ocorreu como consequência do crescente aumento dos cursos de pós – graduação e de estudos monográficos, pontua Amado (1990, p.7). Os temas tradicionais da historiografia mostravam-se saturados, havia a necessidade de alargar o campo de pesquisa. Essa vertente contribuiria para a construção da história de estados recém-criados, como Brasília, Mato Grosso do Sul, Tocantins,…

um dos tópicos que não poderíamos deixar faltar referia-se aos cursos de pós-graduação com conceitos 6 e 7 avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A partir daí, nossa curiosidade sobre o assunto nos fez pesquisar e querer aprofundar as análises sobre o tema. Esta é, pois, a origem empírica de nosso objeto de estudo. Ao iniciarmos nossas pesquisas sobre o tema, observamos que até o presente momento, no site do Banco de Teses da CAPES,…