Conceitos De Títulos De Crédito Conforme O Novo Cód Brasileiro

INTRODUÇÃO Inicialmente, para maior entendimento do assunto, examinaremos ação quanto aos seus aspectos gerais, tais como: conceito, teorias, elementos de identificação, partes, pedido, causa de pedir, condições da ação, assim como, observaremos as condições da ação e, por fim, sua classificação. Ulteriormente, iremos analisar a tutela jurisdicional no que diz respeito a sua finalidade e espécies. Cumpre ressaltar que este trabalho é mera compilação de material pesquisado, logo, toda…

sobre coisas alheias: a) superfície; b) servidão; c) usufruto; d) uso; e) habitação; f) servidão. - Direitos Reais em garantia: a) do direito do promitente comprador; b) do penhora; c) da hipoteca; d) da anticrese. 1.2. Conceito. - Direito das coisas é o complexo de normas, reguladoras das relações jurídicas, referentes as coisas suscetíveis de apropriação pelo homem, podendo o objeto ser móvel ou imóvel. - O direito das coisas nasce em razão da…

esferas de poder nacionais, políticas públicas estas iluminadas pela idéia de decisões e participações democráticas. Conforme Gilney Vianna, Secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, “A Agenda 21 vem se constituindo em um instrumento de fundamental importância na construção dessa nova ecocidadania, num processo social no qual os atores vão pactuando paulatinamente novos consensos e montando uma Agenda possível rumo ao futuro que se deseja sustentável”.1 Para o…

....................................................30 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................31 4.7 1. SOCIEDADE SIMPLES As sociedades simples foram introduzidas pelo novo Código Civil em substituição às sociedades civis, abrangendo aquelas sociedades que não exercem atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 982), isto é atividades não empresariais ou atividade de empresário rural. Assim, à…

1. INTRODUÇÃO O Brasil possui a maior carga tributária entre os países emergentes. Segundo matéria recente publicada no Jornal Folha de São Paulo¹, mesmo com a queda dos impostos, os brasileiros ainda precisam trabalhar quatro meses – ou, mais exatamente, 123 dias - para manter os gastos dos governos federal, estaduais e municipais. A carga tributária do Brasil é maior do que a de países como o Japão, os Estados Unidos, a Suíça e o Canadá. A comparação faz parte do estudo…

Contábeis para obtenção do Título de Bacharel Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Ruy Fernandes da Silva Costa Especialista em Auditoria e Tributos. CASCAVEL - PR 2015 3 GISLAINE VIEIRA ANÁLISE DOS TEMAS DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DA GRADUAÇÃO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA UNIVEL DOS ANOS DE 2013 E 2014. Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado e aprovado pelo Programa de Graduação da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel para obtenção do título em…

PONTO I Conceito de obrigação 1) Qual é a idéia geral que o senhor faz a respeito de obrigações? PAG: 15 É um vinculo jurídico de caráter transitório estabelecida entre credor e devedor, cujo objeto é uma prestação de dar, fazer ou não fazer. Obrigação é a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre o devedor e credor, cujo objeto consiste numa prestação. 2) Partindo da parte especial do nosso código civil, qual é o sentido peculiar e próprio que ele faz das relações…

928 CPC), nunciação de obra nova, mandado de segurança, entre tantas outras. Do escólio de MAÉRCIO FALCÃO DUARTE, encontramos os seguintes antecedentes históricos brasileiros, “...1850 - primeira sistematização das ações cautelares com o regulamento nº 737, de 21.11.1850, que disciplinou o processo comercial e tratou, em seu título VII, dos processos preparatórios, preventivos e incidentes. 1 WATANABE, Kazuo. “Tutela antecipatória e tutela específica das obrigações de fazer e…

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......................................................................................... 4 FONTES DO DIREITO TRABALHISTA ...................................................................................................................... 4 CONCEITOS: EMPREGADO, EMPREGADOR ......................................................................................................... 5 ESTAGIÁRIO ......................................................................................................