conceitos basico de direito empresarial

1-desconsideração da personalidade jurídica art 50 c.c (código civil) desvio de finalidade art. 135 ctn (código tributário nacional) infração a lei art 28 cdc (código de defesa do consumidor) abuso de direito 2-evasão fiscal ilegal omissão sonegação Elisão fiscal legal planejamento tributário 3- espécies de pessoas jurídicas de direito publico art 41 cc e direito privado art 44 cc Em situações normais dependendo da espécie da sociedade o sócio não responde pelas obrigações da empresa no entanto, se houver atos de má fé , má gestão, fraudes abusos e ilegalidades poderá ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica em que os sócios poderão responder pelas obrigações da empresa de forma direta . Evasão fiscal é um ato ilegal que decorre da omissão, sonegação ou fraudes tributarias com o objetivo de reduzir o evitar tributos Elisão fiscal e o procedimento legal de planejamento tributário que poderá ser feito antes do fato gerador de um tributo com objetivo de evita-lo ou reduzi-lo . Pessoas jurídicas de direito publico 1º união federal 2º estados distritos e territórios 3º municípios 4º as autarquias e associações publicas 5º demais empresas de direito publico Pessoas jurídicas de direito privado 1º - Empresas de direitos privados (não tem fins lucrativos) - amop associação dos municípios do oeste do Paraná 2º as sociedades (empresas, cooperativas) não pode ter finalidades lucrativas e não tem interferência do poder publico 3º…

Goiânia (22451) Curso: Administração IV Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Estatística Professora: Tutor presencial: Aparecida de Goiânia, 04 de novembro de 2014. Administração IV Aluna: Josylene Borges Silva RA: 439285 Aluna: Luciana Borges Martins da Silva RA: 407031 Aluna: Nayara Gomes Alves RA: 406145 Aluna: Sueli Fontes de O. Monteiro …

25/05/2015 Estudando: Direito Empresarial Básico - Cursos Online Grátis | Prime Cursos ESTUDANDO: DIREITO EMPRESARIAL BÁSICO Direito Empresarial 1.1 – NOÇÕES PRELIMINARES O Direito Comercial sempre foi entendido como o ramo do direito privado que regulamentava a profissão dos comerciantes, nos termos em que definidos pela lei, e os atos considerados comerciais. Assim, cuidaria de tratar das relações resultantes da atividade do comerciante no exercício dos atos do comércio. Esses atos…

bem-vindos à disciplina de Direito Empresarial. Ela objetiva fornecer condições de vocês interpretarem as normas do Direito para desenvolvimento nas atividades profissionais; a conhecerem os conceitos básicos do Direito Empresarial a serem aplicados no exercício de sua profissão. Além disso, espera-se que ao final vocês possam identificar a importância do Direito para sua formação profissional, cultural, bem como para o seu meio; que consigam estabelecer uma visão prática destas…

Universidade Anhanguera – UNIDERP Administração – Direito Empresarial e Tributário Polo Lavras- 4144 Graduandos: Cristiane Resende Dos Santos - RA: 7535652451 Jean Carlo Ferreira - RA: 414997 Maria Carolina da Silva Joaquim - RA: 431902 Marilene do Carmo Silva - RA: 414613 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE ESTATÍSTICA Professora EAD: Me. Luiz Manuel Palmeira Tutora EAD: Cassiana Navarrete Néris Lavras Novembro de 2014 SUMÁRIO 1…

8347778769 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO A ATUALIDADE? ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL. Fortaleza/CE 2013 JOSE EDER RODRIGUES ANSELMO RA: 8347778769 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO A ATUALIDADE? Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da…

s conceitos de Direito Cambiário e seu princípios.Luís Eduardo Betoni Pág. 5 de 5 ETAPA 3 Nesta etapa, você poderá estudar os primeiros conceitos básicos dos Títulos de Crédito, servindo de base para a formação de um raciocínio fundamentado. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) 1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, sobre os…

ATPS DE DIRETITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Brasília/DF 2013 INTRODUÇÃO O objetivo do desenvolvimento do trabalho foi conhecer a forma de empreendimento do Direito Empresarial em uma instituição. A Fundação Banco do Brasil foi à empresa referencial, pois é uma empresa quem têm objetivos e valores para a Sociedade, sempre trabalhando á conquista a sua missão de inserir uma melhor qualidade de vida a sociedade de baixa renda aproou das leis. Concretizamos o trabalho…

Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Disciplina: Direito Empresarial Turma: FPJ_TTP_A2_NR-1ª série - 2013/2. Atividade Prática Supervisionada – ATPS Prof. RA Acadêmicos ProfªTutora Presencial: Jundiai/SP 27/11/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................Pag.3 1 APRESENTAÇÃO…

PROJETO INTEGRADOR: ANALISTA DE MÍDIAS SOCIAIS UBERLÂNDIA 2013/2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Internet, comunicação digital, novas mídias, redes sociais. Muitos nomes, conceitos e fenômenos novos e diferentes oriundos da evolução tecnológica. No cenário de constante mudança e transformação do século XXI, novas profissões surgem, outras se transformam e em alguns casos chegam a desaparecer. Apostando na velocidade da web e na expansão…