Conceito sociológico de Direito

III Normas de conduta. Características das normas de conduta: a obrigatoriedade a sanção. Origem das normas de conduta: a escola monista e a escola pluralista. Provisoriedade mutabilidade normas de direito. Conceito sociológico do direito. CONCEITO SOCIOLÓGICO DE DIREITO O direito, como já ficou assentado, é fato social que se manifesta como uma das realidades observáveis na sociedade. É fenômeno social, assim como a linguagem, a religião, a cultura, que surge das inter-relações sociais que se destina a satisfazer necessidades sociais, tais como prevenir e compor conflitos (p. 24). Conceituar como é sabido por todos, não é tarefa simples, arriscando-se aquele que se empenha em realizá-la a formular um conceito parcial (p. 24). Normas de conduta Se o Direito está ligado à idéia de organização e conduta, então deve ser ele entendido como um conjunto de normas de conduta que disciplinam as relações sociais. O mundo do Direito é o mundo das relações entre os homens, pois na conjugação desses dois elementos – a sociedade e o indivíduo – encontramos sua razão de ser (p 24 e 25). Como tem sido assinalado por muitos autores, é o Direito a única relação inteiramente determinada pela coexistência humana e que se exaure de homem para homem. Cuida, pois, o Direito da disciplina das relações extrínsecas do homem, cabendo à moral a disciplina de suas relações intrínsecas (p. 25). Características das normas de conduta Trata-se de normas de…

Conceito Sociológico de Direito O Direito, é fato social que se manifesta como uma das realidades observáveis na sociedade. É fenômeno social, como a linguagem, a religião, a cultura, que surge das inter-relações sociais e se destina a satisfazer necessidades sociais, tais como prevenir e compor conflitos. Propomo-nos a explicitar a concepção do Direito como fato social, conceituar, não é tarefa simples, Kant teria afirmado, já no século XVII, que os “juristas ainda estão à procura…

Capítulo I GÊNESE DO DIREITO Para começarmos este assunto é preciso conhecer a gênese do Direito e sua origem, assim fica melhor entendermos sua função na sociedade. A Palavra Direito pode ser ultilizada de várias maneiras, serve para apontar o conjunto sistemático de normas (constitucionais, civis, penais, administrativas etc.) usado para organizar a sociedade e disciplinar a conduta humana no meio social. Existe o Direito individual, que significa fazer ou não fazer algo.…

Minha Casa, Minha Vida. O governo que, deveria ajudar da maior maneira possível essas classes, à conseguirem ter uma moradia, começou bem idealizando e colocando em prática um programa que ajudou varias famílias, mas após pouco tempo em vigor, o programa já recebeu enormes cortes de orçamento, assim dificultando a ajuda à essas pessoas. Mesmo essa área sendo uma que necessita uma grande atenção do governo, aparentemente não é isso que acontece. Ás disputas relacionadas às terras,…

gramatical única, ao contrário do que sonham os positivistas. Sobre o conceito de interpretação, um primeiro recorte já havia sido feito em “Uma questão de princípio”, obra na qual Dworking procura demonstrar como o uso dos nossos conceitos de leão ou água difere do uso dos conceitos de cortesia e artístico. Há uma diferença não so semântica, mas também gramatical (substantivos concretos/substantivos abstratos). Questão debatida na obra “A Justiça de Toga”: Como compreender as críticas…

O Conceito Weberiano de Direito O CONCEITO WEBERIANO DE DIREITO. ESTUDO INTRODUTÓRIO Helke Fernandes[1] RESUMO Este artigo pretende diferenciar o conceito dogmático-jurídico, do conceito sociológico de direito, abordando esta dupla perspectiva ao analisar o Direito jurídico como uma idealidade e o Direito sociológico como ações humanas em sentido empírico. A relação por vezes de oposição, por vezes de íntima relação entre Direito e Economia são os outros passos para a…

Monismo e Pluralismo Jurídico CONTEÚDO 1- Conceito do Direito na ótica da dogmática jurídica X conceito do Direito na ótica sociológica. Conceitos básicos: discussão sobre o Direito entre a lei e a vida social; 1.1 – O Direito como norma de conduta social. Conceito sociológico do Direito. Conceitos básicos: mutabilidade, obrigatoriedade, universalidade, abstração, origem social. CONTEÚDO 2 – Origem das normas de conduta. Conceitos básicos: fonte única ou plural das normas. Discussão…

seu imperialismo as mais diferentes culturas, o que torna a especificidade das formações sociais uma evidência e um conceito da maior importância. Destaca-se no pensamento alemão a preocupação em compreender a diversidade, influenciando os estudos de quase todos os seus cientistas (Gabriel Tarde, Ferdinand Tonnies, Weber). Introdução ao pensamento sociológico A unificação da Alemanha influencia o pensamento sociológico: O processo de unificação foi liderado pelo…

seu imperialismo as mais diferentes culturas, o que torna a especificidade das formações sociais uma evidência e um conceito da maior importância. Destaca-se no pensamento alemão a preocupação em compreender a diversidade, influenciando os estudos de quase todos os seus cientistas (Gabriel Tarde, Ferdinand Tonnies, Weber). Introdução ao pensamento sociológico A unificação da Alemanha influencia o pensamento sociológico: O processo de unificação foi liderado pelo…

✐ ✐ ✐ ✐ CONCEITOS SOCIOLÓGICOS FUNDAMENTAIS Max Weber Tradutor: Artur Morão www.lusosofia.net ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ Covilhã, 2010 F ICHA T ÉCNICA Título: Conceitos Sociológicos Fundamentais Autor: Max Weber Tradutor: Artur Morão Colecção: Textos Clássicos de Filosofia Direcção da Colecção: José Rosa & Artur Morão Design da Capa: António Rodrigues Tomé Composição & Paginação: José M.S. Rosa Universidade da Beira Interior Covilhã, 2010 ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐…