Conceito E Validade Do Direito Robert Alexy

JURÍDICO O Positivismo Jurídico fala sobre o Direito Posto pelo Estado. Constitui-se que é de Direito o produto da ação e vontade humana e não da imposição de Deus, da natureza ou da razão como afirma o jus naturalismo. Podemos dizer que o jusnaturalismo compreendido em um complexo e pensamentos jurídicos. Levando assim os jusracionalistas à percepção de regras o direito Natural moderno a uma rigidez incompativo. A Escola Histórica do Direito, surgiu na Alemanha de uma…

1 A Difícil Arte de Ponderar o Imponderável: reflexões em torno da colisão de direitos fundamentais e da ponderação de valores 1 George Marmelstein Doutorando em filosofia do direito pela Universidade de Coimbra – Portugal “Não há coisa nenhuma que não seja objeto de discussão, e sobre a qual os homens de saber não tenham opiniões contrárias. Nem mesmo a questão mais trivial escapa à controvérsia, e nas mais importantes somos incapazes de chegar a uma decisão certa.…

O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS DIMITRI DIMOULIS O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça Com a tradução de texto de LON L. FULLER, parte da obra The morality of law 4ª edição revista e atualizada O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça Com a tradução de texto de LON L. FULLER, parte da obra The morality of law 4.ª edição revista e atualizada Original da…

e atualizada Com a tradução de texto de LON L. FULLER, parte da obra The morality of law Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS DIMITRI DIMOULIS ISBN 978-85-203-3106-4 Revisto e atualizado até [06-2007] Universitário (complementar) Impresso no Brasil [07-2007] TODOS os DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos,…

Freibourg em 1933 na Alemanha, donde destacamos trecho, oportunizado nestas reflexões inaugurais, in verbis: Certamente não experimentaremos a essência da ciência, na sua mais íntima necessidade, enquanto, falando do “novo conceito de ciência”, conferirmos a uma ciência demasiado hodierna a auto-suficiência (sic) e a ausência de pressupostos. Este acto meramente negador, e que quase não remonta para além das últimas décadas, torna-se, precisamente por isso, na aparência de

jurídico Direito Romano “fundação de Roma” Profissionalização do Direito Idade Média Bases teológicas Unidade Centralização Soberania Renascimento: racionalização do direito sagradas a Razão Estado Positivismo Jurídico Direito leis distanciamento das fontes Dogmática Jurídica Decisionismo Jurídico autoridade como elemento das decisões de conflitos nos ordenamentos jurídicos. Dogmática recuperada do período medieval juristas e os textos herança romana da organização.…

INSTITUTO SOLUS. Instituto Solus Goiânia-Go Pós Graduação Direito Penal e Processual Penal PONCIANO MARTINS SOUTO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL GOIÂNIA - GO 2014 PONCIANO MARTINS SOUTO CONTORNOS DO ATIVISMO JUDICIAL Monografia Jurídica apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal no Instituto Solus sob a orientação. Orientador: MS. Marcelo Alves da Costa. GOIÂNIA – GO 2014…

RAFAELA HAULY CRUZ A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO CIVIL FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS POUSO ALEGRE 2009 RAFAELA HAULY CRUZ A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO CIVIL FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS POUSO ALEGRE 2009 Banca Examinadora…

Tributação Ecológica (o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias) Renato Bernardi Procurador do Estado de São Paulo Mestre em Direito Constitucional Doutorando em Direito Tributário Autor do livro A inviolabilidade do Sigilo de Dados INTRODUÇÃO A Constituição Federal indica, a partir de seu art. 225, a existência de um dever de o Poder Público de adotar medidas administrativas para a proteção ambiental, o…

Question 1 Notas: 1 Sobre o conceito de princípio jurídico assinale a alternativa errada: Escolher uma resposta. a. numa segunda fase, princípios passam a ser considerados elementos estruturantes do sistema jurídico, verdadeiros alicerces deste, daí o conceito de princípio de Celso Antônio Bandeira de Mello e de Geraldo Ataliba. b. numa terceira fase os princípios são valores concretizados no sistema, daí o conceito proposto por Robert Alexy: mandados de otimização realizáveis de