Conceito Direito Do Trabalho

Geral Estado Goiás – temas DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Direito Constitucional: 1.1. conceito, formação, objeto, conteúdo. 1.2. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo. 1.3. Estado de direito. 1.4. Estado democrático. 1.5. República. 2. Teoria do poder constituinte. 2.1. Supremacia e rigidez constitucional. 2.2. Reforma e revisão constitucional. 2.3. Mutação constitucional. 2.4. Poder constituinte do Estado-membro. 3. Constituição: 3.1. conceito, elementos,…

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. 3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores. 4 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 5 Dos atos, termos e prazos processuais. 6 Da distribuição. 7 Das custas e emolumentos

|módulo: FGH | |regime: SM |Carga horária: 40 horas |Bloco: 28/01/08 a 29/02/08 | |Disciplina: Fundamentos do Direito Público e Privado |curso: Todos. | |Professor: Maria Eunice de Melo Franco de Oliveira |

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: roteiro prático para a pesquisa jurídica1 Resumo: O presente trabalho tem por fim apreender o sentido teórico e a aplicação prática de uma fundamentação teórica. A partir da exposição sobre aspectos metodológicos de um projeto de pesquisa e da formulação sobre o mesmo, o texto busca precisar o sentido de uma fundamentação teórica. Expõem também, sobre a aplicação dos conceitos operacionalizados da metodologia científica à seara jurídica. É desenvolvido…

1.1 OBJETIVO ESPECÍFICO Conhecer e dominar a forma de ocupação da terra no Brasil, assim como reconhecer a natureza jurídica e as principais características do direito agrário. 1.2 INTRODUÇÃO A propriedade remonta ao surgimento da própria sociedade, no Direito Romano, vinculado ao cidadão, representado pelo pater família, sendo senhor e possuidor pleno. De tal feita, os proprietários detinham poderes máximos sobre a coisa, o bem. Então, observa-se que sociedade, civilização se…

RGO 12: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA: I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 4 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e…

Direito positivo Público Interno Direito Constitucional: Conceito: Ramo do saber que se debruça sobre o estudo da constituição. Ou seja, ele estuda a constituição, sendo que, quando estuda uma determinada carta, é chamado de direito constitucional positivo; quando estuda mais de uma, comparando-as, é chamado de direito constitucional comparado; e, por fim, quando…

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO I – Direito Constitucional Definição de Conceitos Básicos. Constituição: posição hierárquica das normas constitucionais; princípios fundamentais; direitos e garantias fundamentais; direitos e garantias individuais e coletivos; direito de ação e suas espécies processuais; direitos sociais; organização político-administrativa do Estado; competências legislativas; princípios da administração pública; licitação; organização dos poderes; poder e processo legislativo;…

ENSINO Disciplina: Direito e Legislação Docente: Simone d’Albuquerque Ano/Semestre: 2012/02 Carga Horária: 80 h/a EMENTA Princípios do Direito. Constituições. Contratos. Empregador e Empregado. Espécies de Trabalhador. Contrato de Trabalho. Sindicatos: organização; acordos e convenções; greve. Mediação e arbitragem. Justiça do Trabalho. CONTEÚDO 1. PRINCIPIOS DO DIREITO 2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 3. CONTRATOS. 4.NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO a)…

temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Noções de Informática: Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office. Sistemas operacionais: Windows 7. Software e hardware. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet e à intranet. Internet Explorer e Firefox. Correio eletrônico. Cópias de segurança (backup). Conceito,…