Conceito Direito Do Trabalho

GREVE AMBIENTAL: DIREITO FUNDAMENTAL DOS TRABALHADORES 140 MARCEL CARLOS LOPES FÉLIX RESUMO Este artigo retrata a problemática do meio ambiente do trabalho , levando-se em conta o exercício do direito de greve no tocante à proteção à sadia qualidade de vida. Apresenta a amplitude do conceito de meio ambiente, com destaque para um de seus desdobramentos: o meio ambiente de trabalho. Analisa o direito de greve comum, para então chegar ao direito de greve ambiental e seus fundamentos.…

Conteúdo Programático • O que é Direito? • Distinção entre Moral e Direito • Leis, Costume e Princípios Gerais de Direito • Ramos do Direito Conteúdo Programático • • • • • • • • Ética, Moral e Responsabilidade Social Ética Empresarial Responsabilidade Social Empresarial Código Moral O que é Direito? Distinção entre Moral e Direito; Leis, Costume e Princípios Gerais de Direito; e Ramos do Direito Conteúdo Programático • • • • Constituição Federal Conceito de Povo, Soberania e…

EAD Relatório de Trabalho de Conclusão de Curso I Trabalho Acadêmico Apresentado à disciplina de 2012 SUMÁRIO: Tema. O presente trabalho tem como tema “a atuação do assistente social junto aos usuários da instituição APAE Pitangui MG” uma instituição que tem como missão promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientações,…

PROGRAMÁTICO Prova Prático-Profissional DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Princípios, fontes e interpretação. 2 Atividade e estrutura administrativa. Organização administrativa brasileira. Terceiro setor. 3 Poderes administrativos: poderes e deveres doadministrador público, uso e abuso do poder, vinculação e discricionariedade. Poder hierárquico. Poderdisciplinar e processo administrativo disciplinar. Poder regulamentar. Poder de polícia. 4 Atos administrativos: conceito, atributos,…

sustentadamente na comunidade global. Conceitos-chave: identidade; liberdade; igualdade; cidadania; Estado; democracia; sociedade civil; dos estados - Conceito de liberdade pessoal em democracia - Direitos e deveres pessoais, laborais e sociais em confronto - Papel da sociedade civil na Democracia Direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores Conceitos- Mecanismos reguladores dos direitos laborais adquiridos ou pretendidos - - Conceitos-chave: identidade; liberdade;…

Guimarães São Paulo, 28 de março 2011 Trabalho Decente ESQUEMA DA APRESENTAÇÃO 1. O conceito de trabalho decente 2. O itinerário da Agenda de Trabalho Decente 3. A Agenda Hemisférica do Trabalho Decente 4. A Agenda Nacional do Trabalho Decente e o Plano Nacional de Trabalho Decente 5. Agendas Sub‐nacionais de Trabalho Decente Trabalho Decente O CONCEITO DE TRABALHO DECENTE • Formalizado pela OIT em 1999 durante a 87a Conferência Internacional do Trabalho • Sintetiza os…

AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO/2009 PROVA 1 LÍNGUA PORTUGUESA: (20 QUESTÕES, PESO 2, MIN 16 PONTOS) 1. Compreensão Textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação. ESPANHOL ou INGLÊS: (10 QUESTÕES, PESO 1, MIN 4 PONTOS) Interpretação de Textos. RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO: (10 QUESTÕES, PESO 1, MIN 4 PONTOS) 1. Estruturas Lógicas. 2. Lógica de Argumentação. 3. Diagramas Lógicos. 4.Trigonometria. 5. Matrizes, Determinantes e…

Bruna Caroline Domingues Fundamentos do Direito do Trabalho - Conceito. - Características. Fundamentos do Direito do Trabalho - Funções do Direito Trabalhista. - Tutela das Relações de Trabalho. Fundamentos do Direito do Trabalho - Natureza. - Direito Público x Direito Privado Fundamentos do Direito do Trabalho - Espécies. - Autonomia do Direito do Trabalho. Aspectos Constitucionais - Direitos e garantias fundamentais. - Valorização do trabalho. Aspectos Constitucionais -…

Assume direitos e deveres laborais enquanto cidadão ativo. Identifica os direitos fundamentais de um cidadão num estado democrático contemporâneo. Participa consciente e sustentadamente na comunidade global. Conteúdos da UFCD 1 Compromisso Cidadão/Estado Conceitos-chave: identidade; liberdade; igualdade; participação; cidadania; Estado; democracia; sociedade civil; organização política dos estados democráticos 2. Direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores…

Estudo do Direito Aula 7 Professora Renata Carreto DIREITO DO TRABALHO Conceito Direito do Trabalho é o conjunto de princípios e normas que regulam as relações entre empregados e empregadores e de ambos com o Estado, para efeitos de proteção e tutela do trabalho. DIREITO DO TRABALHO A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho nela previstas. Constitui o texto legislativo básico do…