Conceito De Locação De Obras

TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS Prof. Odmir Fernandes Nossa exposição abordará os aspectos tributários da venda e da locação do setor imobiliário 1) Imposto de Renda e Contribuições Pessoa física. Equiparação Pessoa jurídica: Lucro presumido. Lucro real Ativo circulante. Ativo imobilizado Vantagens e desvantagens 2) Tributação Municipal: ISS, IPTU e ITBI 3) Tributação Estadual: ICMS e ITCMD 4) Tributação Federal: Situações especificas 1 IMPOSTO DE RENDA PESSOA…

exatamente o que deverá ser feito. Por exemplo, alguém pode solicitar seus serviços para informatizar um hotel. Mas veja, um hotel é sem dúvida um macro problema. Ele é composto de várias facetas que podem ser informatizadas, como o controle da locação de quartos, o controle financeiro (contas a pagar/receber), a folha de pagamento dos funcionários, a contabilidade do hotel, enfim, é necessário que você verifique se a expectativa de quem o contratou é realmente informatizar todas estas facetas.

presente trabalho visa analisar, com base no Acórdão prolatado pelo Supremo Tribunal Federal em virtude de Recurso Especial nº 407.688/SP, cujo relator foi o Ministro Cezar Peluso, a possibilidade de penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação. Essa possibilidade é autorizada pela Lei 8.245/91, que incluiu a penhora do bem de família dado como garantia no contrato de fiança entre as exceções à impenhorabilidade do mesmo. O bem de família é regulado pela Lei 8.009/90, não…

REPRESENTAÇÃO O Código Civil Brasileiro consagra o mandato como um contrato de representação. Desta forma, não se reduz à ordem dada para que se faça alguma coisa, mas importa na aceitação em cumprir esta mesma ordem. Assim, quando, segundo o conceito aceito, se afirmam que o mandato encerra um poder de representação, não se pode deixar de lado a significação contratual do instituto: é o poder de representação aceito ou assumido por uma pessoa, ou seja, mandatário, assim…

CONTRATO DE LOCAÇÃO Locador:. Locatário: Fiador 1- OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o imóvel sito na Rua Santos Dumont nº ....sala, ..., Bairro Lourdes com todas as suas benfeitorias, instalações, pertences e equipamentos. O Locador representado por seu procurador, o Locatário e os Fiadores ultra-identificados ajustam a locação do imóvel antes indicado mediante as cláusulas e condições seguintes: PRIMEIRA: DAS CONDIÇÕES DO IMÓVEL E DA VISTORIA – O…

responsabilidade tributário que ao meu ver é o que se da com o tomador no caso de importação de serviços. 2) O conceito de serviços de qualquer natureza seria oriundo do Código Civil. Contudo tal conceito se apresenta impreciso(arts.593/ 609, CC), entendido como a obrigação de fazer marcada pelo esforço humano empreendido em esforço de outrem. De outra face o Código de Defesa do Consumidor apresenta um conceito de serviço como sendo “qualquer atividade fornecida no mercado de consumo,…

E REPRESENTAÇÃO O Código Civil Brasileiro consagra o mandato como um contrato de representação. Desta forma, não se reduz à ordem dada para que se faça alguma coisa, mas importa na aceitação em cumprir esta mesma ordem. Assim, quando, segundo o conceito aceito, se afirmam que o mandato encerra um poder de representação, não se pode deixar de lado a significação contratual do instituto: é o poder de representação aceito ou as- sumido por uma pessoa, ou seja, mandatário, assim qualificado…

as reflexões sobre a problemática juvenil, incidindo diretamente sobre a juventude. Como conceito, o esporte e a prática esportiva são considerados parte integrante de um conjunto de comportamentos saudáveis que deveriam estar presentes no cotidiano da vida O projeto Praça da Juventude abre o placar para uma nova fase na concepção da infraestrutura esportiva. Isso porque, desde 5 6 O conceito da Praça da Juventude como espaço não destinado apenas às práticas esportivas e…

que trabalham em conjunto. Esse diagrama pode ser muito bem utilizado no caso de nossa locadora de livros pois o usuário é que vai fazer o processo de locação de onde o sistema vai operar vários estados. A partir do momento em que o usuário vai fazer a locação do seu determinado livro o sistema se prepara para passar para o departamento de locação todas as informações necessárias que um dos três responsáveis por essa parte fará a checagem dos dados, onde se o livro estiver disponível e…

DOS CONTRATOS 1 A evolução das culturas 2 A evolução do direito contratual 2.1 A lei das partes 2.2 A liberdade que escraviza 2.3 Os iguais e os desiguais 2.4 Direito privado brasileiro dos contratos 3 Direito contratual como tecnologia 4 Conceito de contrato 5 Princípios do direito contratual 6 Cláusulas gerais do direito contratual 6.1 Boa-fé objetiva 6.2 Função social CAPÍTULO 27 CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 1 Introdução 2 Segundo a estrutura 2.1 Contratos…