Conceito De Estado Introduçao

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 VIGÊNCIA E REVOGAÇÃO DA LEI 4 O DESUSO DAS LEIS 6 CONCLUSÃO 8 BIBLIOGRÁFIA 9 INTRODUÇÃO Um dos temas mais controversos e polêmicos da doutrina jurídica diz respeito à validade da lei em desuso. Neste trabalho procuraremos elucidar alguns conceitos fundamentais para a compreensão do objeto e de sua percepção no ordenamento jurídico. Buscaremos, também, trazer contribuições de diversos pensadores a fim de enriquecer e fundamentar a nossa posição diante da questão.…

TERRITÓRIO 1) Introdução 2) Evolução histórica do termo 3) Conceito 4) Relação Estado-Território 5) Limites do território INTRODUÇÃO O Território é um dos elementos essenciais para a constituição do Estado, pois é sua base física, sendo reconhecido, pela maioria dos autores, como elemento indispensável do Estado. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TERMO O conceito de território, como componente do Estado, somente aparece com o Estado Moderno. Entretanto não há que se falar, que…

INTRODUÇÃO Registre-se que, Dimitri Dimoulis descreve no seu livro de Manual de Introdução ao Direito que muitos filósofos como Celso e Ulpiano, Tomás de Aquino, Thomas Hobbes, Jean Jacques Rosseau, Samuel Pufendorf, asseveram que antes da criação do Estado, existia o direito natural, denominado na doutrina de Jusnaturalismo, ou seja, ideia que transcende o direito positivo, de caráter objetivo, imutável e derivado da natureza. O filósofo inglês Thomas Hobbes descreve na sua obra…

TRABALHO CIENTÍFICO MEIO AMBIENTE E SAÚDE – ESTUDO DE CASO: CARAMUJO AFRICANO EM MANAUS/AM Ana Paula Mendes Simões Pereira Géber Mafra Rocha Luciana Toledo Martinho Naira Neila Batista de Oliveira Norte1 INTRODUÇÃO A invasão biológica de espécies exóticas ocorre de forma silenciosa, algumas vezes devastadora e é considerada hoje uma das principais causas da extinção de espécies nativas. Acontece quando animais, plantas e microorganismos de um determinado lugar são levados…

4486880251 JONATHAN FURKIM DA SILVA SOUZA - RA: 4200076018 JUNDIAÍ 2015 LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Representação de estados de um AFD (Wikimedia Commons, 2007)...................................5 Figura 2 - Máquina de vendas.................................................................................................................9 SUMÁRIO 1.…

do Estado Introdução Nos dias atuais, as relações internacionais conseguiram uma posição de destaque nunca antes conhecida pela comunidade internacional. O mundo enfrenta uma globalização econômica intensa; tratados internacionais são firmados constantemente; a formação de mercados comuns tornam-se cada vez mais visados; sanções internacionais são aplicadas; transações milionárias são efetivadas; barreiras alfandegárias são criadas. Tudo isso mexe diretamente com os conceitos de

Introdução à epistemologia jurídica e à Ciência do Direito 1. A INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 2. CONTEÚDO 3. MÉTODO NO ESTUDO DO DIREITO 3.1 CONCEITO 3.2 PROBLEMÁTICA HISTÓRICA 3.3 FINALIDADE 3.4 PRINCIPAIS MÉTODOS 3.4.1 Método Indutivo 3.4.2 Método dedutivo 3.4.3 Analogia 1. A INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Antes de apresentarmos a disciplina de IED (Introdução ao Estudo do Direito), é necessário saber qual o significado do direito. Tal termo não tem um…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º AULA 06/03/2013 CONCEITO SOCIOLOGICO DO DIREITO ¨Conjunto de normas de conduta universais, abstratos, obrigatórias e mutáveis, impostos pelo grupo social, destinadas a disciplinar as relações externas do individuo, objetivar do prevenir e compor conflitos¨. Universais -> Serve para todos Abstratos -> trabalhar com hipótese e não caso concreto Obrigatórios -> se não fosse, ninguém cumpriria. Mutáveis ->…

Turmas de Direito Empresarial Esboço das aulas – Introdução ao Estudo do Direito Professora Alessandra alessandra@digitalis.adv.br www.digitalis.adv.br CONCEITO, ORIGEM E FINALIDADE O Direito nasceu da necessidade do homem de viver em sociedade. O homem só não precisa do Direito, das normas, não há conflito de interesse, lide, existe no máximo conflitos internos, que estão fora da seara do Direito. Conforme apontava Aristóteles “o homem é um animal social e político”, logo não se…

Ementas e Bibliografia 1o. Semestre Introdução ao Estudo do Direito Ementa Direito, sociedade e Estado. Natureza e cultura. Ciências afins do Direito. Noção de direito: origem do direito. Definição e elementos. Categorias jurídicas. Lei e norma jurídica. Direito e moral. Direito, equidade e justiça. Fontes do direito: estatais e não estatais. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo e direito natural. Relações jurídicas: sujeitos do direito. Enciclopédia jurídica: direito