Conceito Da Verdade Científica Lombroso E Ferri

ofendidas pelas ações delituosas de natureza criminal, as vítimas de ilícitos civis e as vítimas de outros fenômenos geradores do sofrimento humano, inclusive nos casos decorrentes de relações de trabalho. Se o tema em tela carece de abordagem científica mais aprofundada não é em decorrência da falta de estudos quer pela psicanálise, psicologia social, sociologia e antropologia. O problema está no descaso, na falta de interesse científico, decorrente, principalmente da falta de…

.....09 2 PENA..........................................................................................................................13 2.1 ETIMOLOGIA DA PALAVRA PENA...................................................................13 2.2 CONCEITO DE PENA............................................................................................13 2.3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ORIGEM DA PENA............................................16 2.4 FUNDAMENTOS E FINALIDADES DAS PENAS...............

71 4.4 Sanção penal – características da pena – norma penal ................................................ 73 5 PENA DE MULTA ............................................................................................................. 77 5.1 Conceito e natureza jurídica ........................................................................................... 77 5.2…

para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas, sob a orientação do Prof. Dr. João Miguel da Luz Rivero. BANCA EXAMINADORA Prof. Dr. JOÃO MIGUEL DA LUZ RIVERO Orientador ALEX GAMA SALVAIA Examinador CARLOS ALBERTO FERRI Examinador Piracicaba (SP), 29 de Novembro de 2013. AGRADECIMENTOS Meus agradecimentos a esta instituição filantrópica, UNIMEP, por…

e sim mostrar como foi construído nas ciências sociais no Brasil, e tentar aproximar com o discurso político das populações indígenas. Pretendemos também identificar elementos para uma pergunta que nos parece fundamental na construção desse conceito, e por vezes, deixada de lado. Podemos resumi-la da seguinte maneira: Sobre que base um povo etnicamente distinto (e minoritário) da sociedade nacional pode manter sua identidade étnica e cultural? Gostaria de enfatizar que a sobrevivência e

considerando as ideias hauridas nos eventos jurídicos; Aperfeiçoar as políticas e práticas educacionais mediante a excelência acadêmica, colocando em evidência a qualidade do ensino nas dimensões social e técnico-científica. Formar o aluno sobre uma sólida base na competência técnico-científica e no compromisso social a fim de pensar e atender às demandas da sociedade na qual está inserido. Formar profissionais qualificados, comprometidos com o desenvolvimento da teoria jurídica e…

sentença condenatória, ojuiz determinará a destroição da produção ou reprodução criminosa. (Art. I 84 do Código Penal brasileiro, com nova redação dada pela Lei n" 8.635, de 16.03.1993.) A EDITORA FORENSE não se responsabiliza por conceitos doutrinários, concepçes ideoló­ gicas, referências indevidas e possfveis desatualizaçes da presente obra. Todos os pensamentos aqui exarados são de inteira responsabilidade do autor. Reservados os direitos de…

Na prolação de sentença condenatória, ojuiz determinará a destroição da produção ou reprodução criminosa. (Art. I 84 do Código Penal brasileiro, com nova redação dada pela Lei n" 8.635, de 16.03.1993.) A EDITORA FORENSE não se responsabiliza por conceitos doutrinários, concepç<*-*>es ideológicas, referências indevidas e possfveis desatualizaç<*-*>es da presente obra. Todos os pensamentos aqui exarados são de inteira responsabilidade do autor. Reservados os direitos de…

sentença condenatória, ojuiz determinará a destroição da produção ou reprodução criminosa. (Art. I 84 do Código Penal brasileiro, com nova redação dada pela Lei n" 8.635, de 16.03.1993.) A EDITORA FORENSE não se responsabiliza por conceitos doutrinários, concepçes ideoló­ gicas, referências indevidas e possfveis desatualizaçes da presente obra. Todos os pensamentos aqui exarados são de inteira responsabilidade do autor. Reservados os direitos de…

audiências necessárias ao processo. Em conseqüência, hoje se afirma que a prisão provisória apenas poderá servir para proteger a realização de fins processuais, que podem ser postos em perigo de duas maneiras: quando o acusado obstrui a investigação da verdade ou quando há perigo de que ele fuja e impeça a aplicação da sanção penal (BOVINO, 1998). Assim, é exigência do princípio do caráter processual da prisão provisória que a detenção anterior à condenação não tenha o caráter de…