Conceito Da Verdade Científica Lombroso E Ferri

Apenas no porvir do século XX é que a Escola Positiva de Direito Penal, cujo principal representante foi Cesare Lombroso (1835-1909), apregoava a substituição da pena por tratamento, e pretendia pô-la em prática. Enquanto o tratamento substitutivo da pena atribuía sua aplicação a técnicos e especialistas, o direito penitenciário, reconhecendo direitos dos condenados, contribuía para o conceito ético-jurídico da pena, e demandava jurisdicionalização da execução penal (MIOTTO, 1992, p.45).…

Apenas no porvir do século XX é que a Escola Positiva de Direito Penal, cujo principal representante foi Cesare Lombroso (1835-1909), apregoava a substituição da pena por tratamento, e pretendia pô-la em prática. Enquanto o tratamento substitutivo da pena atribuía sua aplicação a técnicos e especialistas, o direito penitenciário, reconhecendo direitos dos condenados, contribuía para o conceito ético-jurídico da pena, e demandava jurisdicionalização da execução penal (MIOTTO, 1992, p.45).…

Apenas no porvir do século XX é que a Escola Positiva de Direito Penal, cujo principal representante foi Cesare Lombroso (1835-1909), apregoava a substituição da pena por tratamento, e pretendia pô-la em prática. Enquanto o tratamento substitutivo da pena atribuía sua aplicação a técnicos e especialistas, o direito penitenciário, reconhecendo direitos dos condenados, contribuía para o conceito ético-jurídico da pena, e demandava jurisdicionalização da execução penal (MIOTTO, 1992, p.45).…

Ciências Jurídicas: conceito e interdisciplinaridade __________________________________________ 4 O homem e sua relação com a justiça _________________________________________ 4 Conflitos: compreensão e dinâmica ___________________________________________ 6 Estratégias para lidar com o conflito _________________________________________ 10 A Psicologia aplicada ao Direito na prática cotidiana ______________ 12 Saúde Mental e Legislação____________________________________ 46 Conceitos e…

ordenamento jurídico brasileiro: a Lei de Execução Penal .............................................................................................................. p.66 6. Críticas à concepção limitada de ressocialização e o direito penal brasileiro. Conceito atual de ressocialização ................................................................................. p.70 6.1. Inconstitucionalidade: ofensa ao princípio da igualdade e ao pluralismo ideológico…

condicional da pena ................................................... |40 | | 5.1 Doutrina .................................................................................... |42 | | 5.2 Conceito e natureza jurídica ..................................................... |43 | | 5.3 Pressupostos para a concessão do sursis ..................................…

doutrina quis encontrar o “homem criminal” que segundo Lombroso caracterizava-se por não serem livres nos seus actos, (micróbios) encontrando-se portanto determinado e socialmente como perigoso. À pena dos autores clássicos contrapuseram-se medidas de segurança. Estas eram orientadas para o futuro tendo em vista evitar a reincidência. Os positivistas influenciados pelas Ciências Naturais, convenceram-se de que era possível encontrar as leis científicas que regem os fenómenos,…

opinião de Garraud não corresponde absolutamente á classificação das infracções em delidos de direito natural e transgressões de policia feita por alguns códigos modernos, como oliollandez e os húngaros, classificação que é certamente a mais ■cientifica de todas quantas teem sido propostas ou ensaiadas, mas de que é difflcil traçar exactamente os limites. Para repartir as infracções na cathegoria dos crimes e dehctos ou na das contravenções, o legislador francez de facto não…

lado, grande adequação e senso sociais. No outro extremo, discernimento consciencial quase nulo. Fazemos pouco pela humanidade. Pelo pouco que fazemos a ela nos sentimos grandes, credores de um rosário de favores. Nossas verdades pessoais são "relativas" e "lúcidas". As verdades alheias, "absolutas" e "primitivas". Julgamo-nos universalistas sem, contudo, enxergar a pedreira de facciosidade que nos oprime as costas. Dizemos que compreendemos os outros, mas voltamos para casa em…

momentos de crise no comando e na direção, nos quais desaparece o consenso espontâneo. Esta colocação do problema tem como resultado uma ampliação muito grande do conceito de intelec­ tual, mas só assim se torna possível chegar a uma aproximação con­ creta à realidade. Este modo de colocar a questão entra em choque com preconceitos de casta: é verdade que a própria função organiza­ tiva da hegemonia social e do domínio estatal dá lugar a uma certa divisão do trabalho e, portanto, a toda…