Conceito Classificação Objeto Especies E Aplicação Prática Do Contrato De Deposito

objetivo de propiciar condições satisfatórias para a manutenção de um fluxo de recursos entre poupadores e investidores. É exatamente o Sistema financeiro que permite que um agente econômico qualquer (seja ele indivíduo ou empresa) sem perspectivas de aplicação, em algum empreendimento próprio, da poupança que é capaz de gerar, seja colocado em contato com outro, cujas perspectivas de investimento superam as respectivas disponibilidades de poupança. Caracterização legal do Sistema…

Sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais: o que os juristas chamam de direito objetivo, a que os leigos se referem quando dizem "o direito proíbe a poligamia. Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: a) como o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um determinado país ou jurisdição ("o direito português"); ou b) como o conjunto de normas jurídicas de…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO COORDENADORIA GERAL DE ESPECIALIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E EXTENSÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONTRATUAL MÓDULO IV – 2012 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS SÃO PAULO 2012 Trabalho de Pesquisa Científica para o curso de Especialização em Direito Contratual, em cumprimento ao requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Contratual,…

Durante o desenvolvimento deste trabalho abordaremos a definição e aplicação da Contabilidade no Terceiro Setor e a Contabilidade Social, que serão complementadas com outros elementos como exemplos de demonstrativos contábeis, instituições que utilizam este sistema, entre outros. Procuramos esclarecer informações sobre este tipo de Contabilidade e abordar novas ideias ao longo do trabalho. DESENVOLVIMENTO Conceitos e Definições As Entidades de Interesse Social abrangem uma…

O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espirito Santo - PRODEST, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 11 da Lei Complementar nº 315 de 30 de dezembro de 2004, e tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Fundação VUNESP, faz saber que realizará a abertura de Concurso Público para preenchimento de 40 (quarenta) vagas imediatas mais…

serviço militar, se homem; d) estar no gozo dos direitos políticos; e) gozar de saúde física e mental; f) ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais; e g) ter, na data do pedido de inscrição, pelo menos 2 (dois) anos de prática 
profissional. IV.DAS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA, AOS NEGROS E AOS ÍNDIOS: 4.1. Aos candidatos portadores de deficiência serão reservados 5% (cinco por cento) do número de vagas, desde que a deficiência seja…

especiais, das Provas Escritas Objetivas, das Provas de Títulos, dos recursos, das notas finais, da classificação final, da nomeação e posse e outras disposições, fazem parte do Edital nº 001/01/2006, divulgado no mural da Prefeitura Municipal, publicado em jornal de circulação diária na cidade de Corumbá e disponível nos endereços eletrônicos www.fapec.org e www.corumba.ms.gov.br. 1.2 - Os cargos/funções, objeto do presente Concurso têm seus quantitativos, requisitos específicos, carga…

devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC), inscrição na OAB e comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense. 2.2 ATRIBUIÇÕES: ao cargo de Procurador do Banco Central do Brasil correspondem as atribuições previstas na legislação pertinente, em especial aquelas de que trata o art. 4º da Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998,…

.......................... 01 1. CONCEITO: ATO JURÍDICO E FATO JURÍDICO................................................ 02 2. CLASSIFICAÇÃO DOS FATOS JURÍDICOS....................................................... 02 2.1 Fatos Jurídicos Naturais...................................................................................... 02 2.2 Fatos Jurídicos Humanos (jurígeno)................................................................... 03 3. CLASSIFICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS...........

3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16220-4 Coelho, Fábio Ulhoa Curso de direito civil, 3 : contratos / Fábio Ulhoa Coelho. — 5. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Contratos (Direito civil) 2. Direito civil 3. Direito civil Brasil I. Título. 09-10404 CDU-347 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito civil 347 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente…