Comprovacao Da Lei De Hess

cargos de Ajudante de Carga/Descarga I e de Oficial de Produção I não serão aceitas candidatas (sexo feminino), uma vez que o exercício de suas funções supera o limite legal de esforço físico para mulheres previsto no artigo 390 da Consolidação das Leis do Trabalho. 1 2 - DOS CARGOS 2.1 - Os cargos oferecidos, polos e/ou localidades de trabalho, vagas, cadastro esperado, cidades de provas e dos exames, quantitativo de candidatos a ser convocado para o exame de capacitação física,…

das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas, ou pelo e-mail copec1@cetam.am.gov.br para verificar o ocorrido, exceto sábado e domingo. 2.15 Não haverá isenção total ou parcial do valor de inscrição, exceto para os candidatos amparados pela Lei nº 3.088, de 25 de outubro de 2006. 2.15.1 O interessado que preencher o requisito do dispositivo citado no subitem anterior e desejar a isenção de pagamento do valor de inscrição neste processo seletivo deverá solicitá-la mediante…

cento) e/ou candidatos aprovados pelo Processo Seletivo de outras instituições credenciadas estarão isentos da taxa de inscrição, pois não precisarão realizar a prova do Processo Seletivo 2014/2. Os interessados deverão apresentar documento de comprovação à Coordenadoria de Controle Acadêmico na Avenida 9 de Julho, 245 - Centro - Taubaté/SP. c- Para os novos candidatos interessados em participar do Processo Seletivo 2014/2, a inscrição deverá ser feita no site www.unitau.br, no…

ANEXO I ROL DE DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DE RENDA FAMILIAR BRUTA Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012 e Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012 O candidato aprovado na categoria de estudante de escola pública pertencente à família de renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo deverá, por meio de um ou mais dos documentos abaixo, comprovar, no ato da matrícula, a sua condição de renda. Documentos necessários para comprovação da renda do…

previstas na Lei n.º 8.186, de 16 de março de 2007, por intermédio da Comissão do Concurso Público designada pelo Ato Governamental n.º 4527/SEAD de 20 de setembro de 2012, e Contrato firmado com o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, tornam público o presente Edital de Concurso de Provas Objetivas e Títulos, para o ingresso no Cargo de Professor de Educação Básica 3 da Carreira do Magistério Estadual, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, conforme o disposto…

da República Silvano Gianni Presidente do Conselho Nacional de Arquivos Jaime Antunes da Silva Arquivo Nacional Coordenação de Gestão de Documentos Revisão Técnica Maria Izabel de Oliveira (coordenadora) Ana Celeste Indolfo (assistente) Vera Lúcia Hess de Mello Lopes (assistente) Coordenação de Pesquisa e Difusão Cultural Revisão Flávia Roncarati Gomes Editoração eletrônica e capa Maria Judith Azevedo Vieira Arquivo Nacional (Brasil). Conselho Nacional de Arquivos Classificação, temporalidade

Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); certificado de reservista; passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura; carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; e carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto). §2º Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 12,00 (doze Reais), através da Guia de Recolhimento da União – GRU. A GRU…

três sistemas de vagas: o Sistema Universal, o Sistema de Cotas para Etnia Indígena e o Sistema de aplicação da Lei 12.711/2012. Os candidatos deverão optar por um destes Sistemas. Para concorrer por meio do Sistema de Cotas para Etnia Indígena, o candidato deverá preencher os requisitos apresentados no item 4 deste Edital. Para concorrer às vagas destinadas ao Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012, o candidato deve preencher os requisitos apresentados no item 5 deste Edital. DO…

incisos I e II) 1.2. Constituição Estadual (art. 109, inciso II e art. 113, § 15) 1.3. Lei n. 1.154/75 (Estatuto da PMAM) 1.4. Lei n. 2.591/00 (fixa o efetivo/PMAM) 1.5. Lei n. 3.498/10 (de Ingresso/PMAM) 1.6. Lei n. 4.375/64 (do Serviço Militar) 1.7. Lei Estadual n. 3.088/06. (isenção do pagamento de taxas de inscrição para os concursos públicos estaduais) 1.8. Decreto n. 57.654/66 (Regulamento da Lei n. 4.375/64) 1.9. Decreto n. 29.045/09 (distribui o efetivo/PMAM) 2. DO…

isenção da taxa de inscrição, será necessário informar, nessa etapa, o número do seu próprio NIS; i) Os candidatos portadores de necessidades especiais informarão, nessa etapa, o auxílio necessário para realização das provas, sendo necessária a comprovação de sua condição a posteriori, conforme data estabelecida no calendário do Vestibular 2013; j) Cadastradas as informações, o sistema irá gerar um resumo com seus dados para verificação. Neste momento o candidato deverá confirmar sua…