Compossuidores Chácara

de vínculo de subordinação em relação a uma outra pessoa (possuidor direto ou indireto), exerce sobre o bem, não uma posse própria, mas a posse desta última e em nome desta, em obediência a uma ordem ou instrução. 1.198 Ex: o caseiro em relação à chácara que fica aos seus cuidados; o motorista particular em relação ao carro do patrão; o bibliotecário em relação aos livros, o caseiro, casa de praia, etc. Tais pessoas não têm posse, mas mera detenção por isso jamais podem adquirir a…

Todos são exemplos de detenção. Desta feita, o chamado fâmulo da posse, detentor por definição legal, conserva a “posse” em nome de outrem e em cumprimento de ordens ou instruções de terceiros.[29] Para ilustrar, um caseiro contratado para vigiar uma chácara de lazer não legitimidade para instaurar interdito proibitório contra o seu empregador, após receber o aviso prévio, isso porque ele não tem posse, mas simples detenção. (RT 771/353) Entretanto, apesar de não ter posse, mas detenção,…

violência, clandestinidade, etc. (art. 1210, CC, combinado com arts. 926 a 931, CPC). Esbulho é a privação, a subtração da posse. Exemplos: estranho que invade a casa deixada pelo inquilino; pessoa sai de viagem e quando retorna invadiram sua chácara, etc. Reparem que nestas hipóteses houve a perda da posse e a ação serve para recuperar essa posse e obter uma indenização pelas perdas e danos que sofreu com o esbulho. Esta ação pode ser movida contra uma terceira pessoa que recebeu…

propter rem é correto afirmar que: (b) São obrigações de natureza ambulatória, o que significa afirmar que a titularidade acompanha sempre o direito real, como é o caso da taxa condominial. Aula 02 Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José…

uns não excluam os outros. Cada compossuidor possui senão a sua parte, e não a parte dos outros. Cada qual possuirá, pois, uma parte abstrata, assim como no condomínio. Porém, isso não significa que cada compossuidor esteja proibido de exercer o seu direitos sobre a coisa toda. Dado lhe é praticar todos os atos possessórios que não excluam a posse dos outros compossuidores. Cada qual pode convocar a proteção possessória que não excluam a posse dos outros compossuidores. E por fim, a…

| |Convenção de Condomínio que fazem entre si os condôminos do Edifício Beija-Flor, localizado nesta cidade de Garibaldi/RS, à Rua Barão do | |Triunfo, n° 436, Bairro Chácaras, nesta cidade de Garibaldi/RS, nos termos dos artigos 1.331 e seguintes da Lei nº 10.406/02 (Código Civil | |Brasileiro) e das disposições constantes da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, conforme segue:

Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. b) José e Júlio podem ser considerados…

questionamento do Presidente da Província sobre a existência de terras devolutas no município. Informação esta que nos parece duvidosa, tendo em vista que diversos são os possuidores que declaram terras devolutas, confrontando com seus pedaços de campo ou chácaras, no Registro Paroquial de Terras de Alegrete, realizado entre 1854 e 1857. Ou seja, os membros da Câmara tentavam, desta forma, evitar tanto o estabelecimento de colônias no município, como a venda das terras 27…

mais locadores ou locatários; dois ou mais comodantes ou comodatários. A composse pode existir mesmo que dela os compossuidores não tenham ciência (ex. herdeiro que acredita ser único, quando na verdade não é). Art. 1.199. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa (não dividida), poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores. Fim da composse: cessa quando se extingue a relação jurídica que lhe deu origem ou o estado de…

isso, o detentor não tem posse, embora aparentemente seja um possuidor, mas a lei abre uma exceção, qual seja, entende-se que a posse é a exteriorização da propriedade, salvo, as hipóteses de detenção, assim, por exemplo, o caseiro que toma conta da chácara, ele está lá sobre 8 Art. 1.224. Só se considera perdida a posse para quem não presenciou o esbulho, quando, tendo notícia dele, se abstém de retornar a coisa, ou, tentando recuperá-la, é violentamente repelido. 13 DIREITO DAS…