COMPOSICAO SUBJETIVA DO PROCESSO

COMPOSICAO SUBJETIVA DO PROCESSO Em todo processo, existe pelo menos três pessoas, alguém que pede a tutela jurisdicional, em face de outrem, a um terceiro sujeito investido de jurisdição. As quais se forma a relação jurídica processual. O juiz e o sujeito imparcial do processo. Condutor do processo e prestador da jurisdição, pela qual o estado, e um interesse de segundo grau ou secundário, interesse na justa composição da lide, mediante um processo valido e eficaz. E um interesse de primeiro grau ou primário, o interesse na satisfação da sua pretensão material. As partes são os sujeitos parciais do processo, cujos interesses estão em lide, sendo o autor aquele que pede a prestação jusdicional ao juiz e o réu aquele em face de quem essa prestação e pedida. E impossível que o processo desenvolvesse apenas com a participação destes três sujeitos, autor, juiz e réu. Como oficial de justiça, o partidor, o contador, cujas atribuições são regradas pela lei, sendo chamado de sujeitos secundário do processo. A parte depende, para postular em juízo, da representação por advogado, que e o seu patrono, titular do ius postulandi, não podendo prescindir dele, a não ser quando esteja credenciado pela lei para atuar em causa própria. O ministério público participa do processo, ora na condição de parte, ora na de fiscal da lei, sendo que, na condição de parte, se inclui entre os sujeitos parciais. O advogado e o órgão do ministério público não se incluem nem entre os sujeitos principais e

TEORIA GERAL DO PROCESSO 2º SEMESTRE DE 2015 Professoras: Morgana Marieta Fracassi Email: profmorgana.uniabc@yahoo.com.br Sandra Sueli Ferreira Nunes Email: sandranunes@aedu.com TEORIA GERAL DO PROCESSO  O QUE SE ENTENDE POR TEORIA GERAL DO PROCESSO?  NA LIÇÃO DE FREDIE DIDIER JR. A TEORIA GERAL DO PROCESSO “É UMA DISCIPLINA JURÍDICA DEDICADA À ELABORAÇÃO, À ORGANIZAÇÃO E À ARTICULAÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS (LÓGICO-JURÍDICOS) PROCESSUAIS.”  A TEORIA GERAL DO…

TEORIA OBJETIVA E SUBJETIVA E TEORIA SUBJETIVA DA RESPONSABILIDADE A Responsabilidade no Passado. Nos tempos primitivos, diante da lesão de um direito, prevalecia o princípio da vingança privada. A própria vítima ou seus familiares reagiam contra o responsável. Quando surgiu a chamada pena de talião, olho por olho, dente por dente, houve um progresso. Se, anteriormente, não havia qualquer tipo de critério convencionado, a retribuição do mal pelo mesmo mal estabelecia a medida da…

DA EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO SUMÁRIO: Introdução; 1. Evolução histórica da Responsabilidade Civil; 2. Responsabilidade Civil Subjetiva; 3. Responsabilidade Civil Objetiva; Considerações Finais; Referências Bibliográficas. RESUMO O presente texto discorre sobre a evolução histórica da responsabilidade civil bem como algumas características desta. Através de uma pesquisa bibliográfica, confere-se a compreensão do instituto da responsabilidade…

* Eficácia da representação - Objetiva - Subjetiva (?) * Independência do MP II) Requisição do Ministro da Justiça: a) Natureza política b) Legitimidade ativa c) Prazo(?) d) Retratação (?) e) Eficácia f) Vinculação 2) Ação penal privada a) Titularidade Obs.: Arts. 34 à 37 do CPP b) Princípios: Obs.: Esta tratando da ação penal pública. São princípios da ação penal pública. A eficácia da representação: O MP só pode dar inicio a persecução penal, se houver a…

A litigância de má-fé Resumo: O presente trabalho tem por objeto abordar os atos de litigância de má-fé tipificados em nossa legislação processual civil, bem como a apresentação de soluções às contradições existentes na legislação e na jurisprudência brasileiras sobre o tema, com o fim de contribuir com o aprimoramento da técnica processual; estimular a utilização, por nossos Tribunais, das sanções processuais que visam solucionar a debatida crise da demora na entrega da prestação…

estado nutricional do idoso, fundamentar uma abordagem atualizada sobre os principais métodos de avaliação nutricional utilizados no idoso e identificar o perfil nutricional do idoso brasileiro. O trabalho foi realizado por meio de uma revisão da literatura publicada no período de 1987 até 2009, sendo baseado na pesquisa em livros-textos e em bases de dados do SciELO, Lilacs e Medline. Mediante o estudo, foi possível observar que os distúrbios nutricionais estão cada vez mais…

tem por objetivo promover uma interface de conhecimentos e contribuir para experiências subjetivas rumo às mudanças paradigmáticas voltadas para a música nas mais diversas áreas – Performance, Composição, Música e Cultura, Educação Musical e Musicoterapia. Partindo de aspectos estruturais da música, os conteúdos caminham pelas trilhas do pensamento complexo e sistêmico, visando potencializar atitudes críticoreflexivas que emergem das experiências subjetivas. Palavras-chave:…

Embora comer menos não seja garantia de hábitos saudáveis, certamente é o ponto de partida para as pessoas que estão determinadas a perder peso. O processo exige bastante força de vontade mas algumas atitudes simples podem auxiliar nessa tarefa aparentemente impossível. Confira a seguir algumas dicas que ajudam você a criar o hábito de comer menos ao longo do dia. Escovar os dentes após as refeições As pessoas naturalmente evitam comer logo após escovar os dentes. Então, se você…

Resumo do Artigo: “Avaliação nutricional subjetiva do idoso: Avaliação Subjetiva Global (ASG) versus Mini Avaliação Nutricional (MAN®)” – Ana Carolina Bastos Guedes; Carolina Rebêlo Gama; Adriani Cristini Rosa Tiussi. Trabalho do Centro Universitário Adventista de São Paulo do curso de Nutrição, sob orientação das professoras Dra. Márcia Maria Hernandes de Abreu de Oliveira Salgueiro e Maria Fernanda Melo Lopes Ninahuaman. SÃO PAULO 2013 INTRODUÇÃO O envelhecimento é um…