Convergências e Divergências nas relaçoes de trabalho nos antigos e novos polos automotivos

I NEGOCIAÇÕES REMUNERAÇÃO COLETIVAS: DO CONVERGÊNCIAS TRABALHO NOS E ANTIGOS DIVERGÊNCIAS E NOVOS NA PÓLOS AUTOMOTIVOS NO PERÍODO 2009 A 2014. Resumo: O propósito desta pesquisa é analisar se os diferenciais de rendimento são relevantes no movimento de desconcentração relativa do setor automotivo no passado recente. Os dados da pesquisa se referem às Convenções e Acordos Coletivos firmados, no período de 2009 a 2014, em 21 unidades de negociação, a ênfase se concentra nas cláusulas que versam sobre remuneração. Limitamo-nos aos instrumentos normativos disponíveis no site do sistema mediador do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As metodologias se basearam na análise do escopo temático das negociações coletivas bem como na comparação das cláusulas dos instrumentos normativos com a legislação estatal. O estudo do tema remuneração no escopo temático dos instrumentos normativos revela que os maiores pisos salariais se encontram nas fábricas automotivas paulistas e paranaenses ainda que entre essas unidades não se notem divergências elevadas entre seus pisos. Por outro lado, a análise do reajuste nominal dos salários revelou que os maiores ganhos reais foram obtidos pelas unidades de negociação localizadas fora do estado de São Paulo e Paraná. Apesar disso, as melhores condições de remuneração e de regulação prevalecem em São Paulo e Paraná. O estudo nos permite afirmar que, os pisos e os reajustes salariais não…

pela contraprestação a ser paga pela realização de uma atividade laborativa. As Convenções Coletivas de Trabalho e os Acordos Coletivos tentam solucionar algumas questões e fazer com que empregador e empregados tenham na relação de trabalho condições pré definidas, regras a serem observadas em caso de litígio, ou até mesmo para previni-lo. Mas, e se a Convenção Coletiva trouxer norma mais benéfica do que aquela esipulada no Acordo Coletivo? Como resolver a questão? Assim, na…

O que são recompensas financeiras e não financeiras? A recompensa financeira direta consiste no pagamento que cada empregado recebe na forma de salários, bônus, prêmios e comissões. A recompensa financeira indireta é o salário indireto decorrente de cláusulas da convenção coletiva do trabalho e do plano de benefícios e serviços sociais oferecido pela organização. O salário indireto inclui: férias, gratificações, gorjetas, adicionais (de periculosidade, de insalubridade, adicional…

previstas em cláusulas contratuais mais benéficas e que já foram incorporadas ao patrimônio jurídico do obreiro, não podem ser suprimidas por cláusulas supervenientes, salvo se estas forem mais vantajosas do que aquelas. Sobre esse princípio, vale observar o ensinamento de Ruprecht (1995, p. 26): [...] a condição mais proveitosa nada tem a ver com a aplicação da norma. O que passou a fazer parte definitiva do patrimônio do trabalhador integra sua relação de trabalho, provenha da lei,…

DIREITO DO TRABALHO E TRIBUTÁRIOCONTRATOS E CONVENÇÕES COLETIVAS DO TRABALHO Aluna: Giovanna Didier SpencerProfª: Alcione DonidaRecife, 18 de setembro de 2014 CONTRATO COLETIVO Introdução históricaComeçou a surgir após a segunda Guerra Mundial, quando a economia estava em fase crescente. A partir da 2ª metade do século XX, começou a ser implantado nos países que o desemprego estava caindo e a inflação estava em alta. No Brasil o nome que se dava ao contrato coletivo, de primeira foi…

CONVENÇÃO COLETIVA No Brasil, a negociação coletiva no âmbito trabalhista é um processo dialético de entendimento entre os atores representantes do capital e do trabalho. Sua relevância é absoluta para o equilíbrio das relações de trabalho no país, porquanto é através desse processo que os agentes da produção vão dialogar e buscar não só condições de trabalho apropriadas às particularidades de cada segmento profissional, mas também tentar resolver suas desavenças e solucionar os…

do contrato de trabalho e emprego. Em contrapartida este princípio sofre e vem sofrendo os efeitos da chamada “flexibilização das normas/normatizada”, ou seja, submetido à pressão do argumento de “não onerar demais o empregador e impedir o progresso no campo das conquistas sociais”, como bem explica Alice Monteiro de Barros. Dessa forma, vale dizer, essa flexibilização seria um movimento no sentido de alterar a forma e os procedimentos de negociação das leis trabalhistas, com a…

exigido por parte de algumas pessoas jurídicas no setor de informática em comparação às conciliações celebradas entre empresa e pessoa jurídica para por fim ao contrato de prestação de serviços. Ainda no âmbito sindical as Convenções Coletivas dão veracidade à analise estatísticas já que está previsto na Clausula 10ª, da norma coletiva da categoria, firmada entre o SEPROSP e o sindicato profissional, o SINDPD, em 2005, e que foi renovada em 2006, a seguinte…

Dias de Moraes2 1. Introdução O pagamento por produtividade é a principal forma de pagamento dos cortadores manuais de cana-de-açúcar no Brasil, sendo utilizado na maior parte das regiões canavieiras. Vários trabalhos tratam do pagamento por produção na cultura da cana-de-açúcar, mas são escassos os trabalhos que o fazem para outros setores agrícolas, bem como que analisem as convenções coletivas de trabalho para os mesmos, o que motivou esta pesquisa. Diversos setores da economia…

INTRODUÇÃO O direito coletivo tem o objetivo de regular as relações coletivas de trabalho, que abrangem os direitos e os interesses de toda a categoria econômica e profissional. É por meio dele que as categorias podem regulamentar os seus próprios direitos por meio da negociação coletiva. O direito coletivo abrange o estudo dos entes sindicais, responsáveis pela defesa dos direitos e interesses da categoria. Ainda, é aqui que se estuda a greve, enquanto meio de autodefesa na…