Comparação Direito Romano Constituição Império Brasil

A história do Direito Tributário é relativamente recente e independente dos outros ramos do Direito. Observa-se que as leis tributárias participam da história da civilização há pouco tempo, diferente dos tributos em si, que são tão antigos quanto a história do homem vivendo em sociedade – uma contradição que identifica como a sociedade ainda está dando seus primeiros passos no caminho da evolução. História dos impostos, ou tributos Os primeiros registros da cobrança de impostos são do Egito

UBERLÂNDIA DIREITO CANÔNICO Disciplina: História do Direito Docente: Profa. Vanusa Viana Discentes: Ricardo Moreira Andrade Thales Oliveira Santos Felipe Lopes Peixoto Raniery Ferreira 1. Introdução Na natureza e na finalidade da Igreja é que o Direito Canônico encontra o próprio fundamento, a própria justificação e a própria qualificação: é o Direito da…

HISTÓRIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO - DA ORIGEM A APLICAÇÃO NO BRASIL A história do Direito Tributário é relativamente recente e independente dos outros ramos do Direito. Observa-se que as leis tributárias participam da história da civilização há pouco tempo, diferente dos tributos em si, que são tão antigos quanto a história do homem vivendo em sociedade – uma contradição que identifica como a sociedade ainda está dando seus primeiros passos no caminho da evolução. História dos impostos

O DIREITO ROMANO E O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL Carlos Roberto de OLIVEIRA2 _________________________________________________________________________________________________________________________ RESUMO: Este artigo tem como objetivo apresentar uma breve reflexão sobre a eliminação da disciplina Direito Romano do currículo pleno dos cursos jurídicos no Brasil. Para tanto, a linha de argumentação é a amostragem do pensamento e da prática jurídicos por meio da obra de Gaius, um dos…

DIREITO ROMANO Aluno: Tarnado V. F. Santos Professor Tutor Externo: Carmem Lucia Jorge Fraga Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Licenciatura em História (HID 0186) – Prática Simulada 05/07/2012 RESUMO É correto salientar ou enfatizar a importância do direito na atualidade, uma vez que o direito dos povos ocidentais, inclusive o…

movimento protestante. Daí a expressão “Contra-Reforma”. Foi uma das consequências imediatas da Reforma protestante. O tema do presente artigo foi escolhido dada sua importância para as sociedades cristãs, dentre às quais se encontra o Brasil. Para entendermos o atual contexto religioso de nosso país, que nos últimos anos tem aumentado consideravelmente seu número de cidadãos evangélicos, é necessário um estudo sobre o desenvolvimento do protestantismo no seu nascedouro, ou…

TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL Conceito FORMAL “Direito Penal é um conjunto de normas que qualificam certos comportamentos humanos como infrações penais definem os seus agentes e fixa as sanções a serem-lhes aplicadas”.(Rogério Sanches) “Direito Penal apresenta-se, por um lado, como um conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondente, penas e medidas de segurança. Por outro lado apresenta-se como um conjunto…

Direitos Humanos: o Desenvolvimento Histórico dos Direitos do Homem em Perspectiva com o Constitucionalismo Sumário : Introdução. 1. Noções Básicas. 1.1. O Conceito Jurídico de Direitos Humanos. 1.2. Direitos Humanos em Relação ao Constitucionalismo. 2. O Processo Histórico dos Direitos do Homem. 2.1. A Abordagem Histórica pelo Civil Law . 2.2. O Tratamento Histórico pelo Common Law . 3. Análise Crítica dos Direitos do Cidadão. 3.1. Uma Comparação entre as Duas Veredas Históricas.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO MOACYR SREDER BASTOS PROCESSO DE EXECUÇÃO RIO DE JANEIRO, DEZEMBRO DE 2014 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EXECUÇÃO: Durante o direito Arcaico, de acordo com Alexandre Sturion Paula (2008, p.1) “caso o devedor não cumprisse sua obrigação perante seu credor, à execução fazia-se na pessoa do devedor, podendo, neste caso, configurar a escravidão ou morte do próprio devedor como forma de pagamento. Neste período o devedor poderia ser vendido pelo credor…

instância máxima o Tribunal Constitucional Federal (Bundesverfassungsgericht). A Presidência - Apesar de, como chefe de Estado, o presidente possuir algumas atribuições executivas, seu papel é quase apenas simbólico. A Lei Fundamental (Grundgesetz) ou Constituição Federal (Bundesverfassung) lhe garante a competência de assinar acordos e tratados internacionais, mas a política externa cabe ao governo, chefiado pelo chanceler federal. Da mesma forma, o presidente oficialmente nomeia e…