Comparação Direito Romano Constituição Império Brasil

e os dez mandamentos já são documentos que trazem leis, por exemplo, estabelecendo uma hierarquia. - O direito tal qual nós conhecemos hoje é fundamentalmente resultado das revoluções burguesas com o liberalismo, com a afirmação de um estado baseado, em tese, na vontade popular em contraposição ao absolutismo. Quando se fala em direito hoje estamos pensando fundamentalmente nesse direito estatal. - O pluralismo jurídico podia ser observado claramente na Idade Média. Agora se falarmos…

países da Europa e Oceania. No Canadá e no México foram abolida esse tipo de sentença, já em algumas zonas dos Estados Unidos, na China, no Afeganistão, dentre outros, ainda utilizam-se da pena capital “Foice e Martelo”. Na America do Sul, como no Brasil, Chile e Peru, a pena de morte foi abolida parcialmente, e atualmente só pode ser aplicada em tempo de guerra. A aplicação da sentença pode se dar das seguintes formas : Com o fuzilamento (acertando vários tiros simultaneamente sobre…

RELAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO RESUMO: A idéia de que o Common Law significa lei não escrita e direito jurisprudencial, enquanto Civil Law seria lei codificada e direito positivo, não está equivocada; entretanto, pode-se dizer que as diferenças entre ambos os sistemas estão se extinguindo, devido ao fato de que a sociedade americana se encontra necessitada do amparo legal, porquanto o número de questões tem se tornado incontável ao ponto de dificultar a identificação do direito. Ao…

Iniciação Científica CESUMAR Jan./Jun. 2006, Vol. 08, n.01, pp.25-34 COMMON LAW EM RELAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO Juliana Marteli Fais1 Leda Maria Messias da Silva2 RESUMO: A idéia de que o Common Law significa lei não escrita e direito jurisprudencial, enquanto Civil Law seria lei codificada e direito positivo, não está equivocada; entretanto, pode-se dizer que as diferenças entre ambos os sistemas estão se extinguindo, devido ao fato de que a sociedade americana se encontra…

HISTÓRIA DO DIREITO NA ANTIGA CIDADE DE ATENAS Atenas é uma das cidades mais antigas da Grécia. Fundada no séc. VIII a. C, situada na pequena Península de Ática, o povo ateniense se dedicava a navegação e como fruto dessas constantes viagens e contato com outros povos de culturas adiantadas, eles aprenderam a desenvolver uma vida material e espiritual mais elevada. Segundo as tradições, Atenas teria sido fundada por um colono egípcio chamado Cécrope. Contam também que o lendário…

Conceituação e objeto da história do direito Na história da humanidade, cada pequeno avanço na capacidade de organização foi vital. A importância do estudo da história A função da história do direito é apresentar o rol de fatos que contribuíram para a construção do atual estágio do direito e, por consequência, da sociedade. Essa realidade fica clara na opinião de Ulpiano ao apregoar que "ubi homo ibisocietas; ubi societas, ibi jus". Para Álvaro Ribeiro, "A história, porém,…

1. º Direito Constitucional na Enciclopédia Jurídica 1. O conceito de Direito Constitucional O Direito Constitucional consiste no conjunto de princípios e normas que regulam a organização, o funcionamento e os limites do poder público do Estado, assim como estabelecem os direitos das pessoas que pertencem à respectiva comunidade política. Reflecte um equilíbrio entre:- O poder estadual;- A comunidade em nome das quais aquele poder é exercido; É possível surpreender no Direito Constitucional

que é incorporada através da convicção. V) Direito de Participação Política Na visão do Direito, a participação é um direito reconhecido e incontestável. Todo ser humano tem o direito de tomar parte no governo de seu país e a vontade do povo será à base da autoridade do governo. Esse direito foi consagrado pelo artigo 21 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Segundo o autor, não é difícil compreender a razão e o alcance do reconhecimento desse direito. Se todos são essencialmente…

prisões ilegais, espancamentos, torturas, execução injustificada, negação de benefícios e de direitos e liberdades civis. Pode também implicar em confisco de bens e destruição de propriedades, ou incitamento ao ódio, entre outras coisas. Índice [esconder] 1 Perseguição na Antiguidade 2 Perseguições na Idade Média e Moderna 3 Perseguições na Idade Contemporânea 3.1 Nos Estados Unidos da América 3.2 No Brasil 4 Legislação contemporânea 5 Casos históricos notáveis 5.1 Casos…

Atenas, na Grécia antiga, chegou a ter por volta de 250 mil habitantes. Roma, a capital do Império Romano, chegou a ter, no século 1º d.C., mais de um milhão de habitantes. Devido à expansão do Império Romano, novas cidades surgiram no norte da África, no Oriente Próximo, na Grécia, na Gália e na Bretanha. Com a invasão dos povos bárbaros - vindos do norte e do leste da Europa - nas terras do Império Romano, encerrou-se o período histórico conhecido como Antigüidade e teve início a…