TCC Leonardo

0 LEONARDO GOULART DOS SANTOS SUCESSÃO NO DREITO HOMOAFETIVO Ijuí (RS) 2013 1 LEONARDO GOULART DOS SANTOS SUCESSÃO NO DIREITO HOMOAFETIVO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DECJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais Orientadora: Dra. Fabiana Marion Spengler Ijuí (RS) 2013 2 Dedico este trabalho monográfico a todas as pessoas que de alguma forma direta ou indiretamente, me ajudaram; aos meus amigos pela base e história de vida e principalmente a minha mãe Marilene, pelo extremo apoio, incentivado-me tanto psicológica quanto financeiramente. Também pela sua disposição em todos os momentos, inclusive os de irritação. Fazendo questão de presenciar cada etapa, cada conquista, cada passo dado e cada capítulo concluído, vibrando intensamente ao meu lado e a toda minha família por ter entendido os momentos que não estive presente, dedicandolhes assim, toda minha gratidão e mais esta conquista. 3 AGRADECIMENTOS A Deus primeiramente, por ter me dado a chance de estar vivo e desse modo, com sua força e presença de espírito clarear e iluminar meus passos. A Fabiana Marion Spengler, como professora, meu sincero agradecimento pela admirável capacidade de transmitir seu conhecimento aos demais alunos, como orientadora, fico ainda mais grato, pela paciência, comprometimento e atenção a mim dispensada durante…

Luiz Mott Marcelo Cerqueira CAUSA MORTIS: HOMOFOBIA Violação dos Direitos Humanos e Assassinato de Homossexuais no Brasil, 2000 Editora Grupo Gay da Bahia, 2001 Índice Apresentação Pronunciamento da Deputada Maria do Carmo Lara-PT/MG, na Câmara dos Deputados, Brasília: “A Homofobia precisa ser permanentemente combatida” I. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS HOMOSSEXUAIS NO BRASIL: 2000 1. Agressões e Torturas 2. Ameaças e Golpes 3. Discriminação em Órgãos e por…

1 DIREITO PREVIDENCIÁRIO – 2014 Melissa Folmann 10º período ART. 194 cf/88 SEGURIDADE SOCIAL – TRIPE = P PREVIDÊNCIA A ASSISTÊNCIA S SAÚDE Art. 194 - A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os…

enfermos. O sistema de saúde é feito para uso irrestrito de qualquer pessoa de qualquer condição financeira sem contribuição alguma do usuário. A assistência social é feita sem custeio dos participantes, porém diferentemente do sistema de saúde, é feito para quem dela precisar. O serviço de assistência pode prover ao idoso e ao deficiente que não tenha como prover sua sustentação, um salário mínimo, porém o serviço assistencial não só funcionará dessa forma, exemplo: se uma pessoa…

MANCHETES DOS JORNAIS 6.3- ARTIGO DO ROBERTO MARINHO 6.4- O QUE AS ESQUERDAS NÃO DEIXAM O JOVEM SABER - PARTES 1 e 2 O INÍCIO DA LUTA ARMADA OS NORTE-AMERICANOS NÃO TRAMARAM A CONTRA REVOLUÇÃO DE 31 DE MARÇO DE 1964. 7- BRIZOLA – OS INCRÍVEIS EXÉRCITOS BRIZOLEONE 7.1- OS “GRUPOS DOS ONZE” E O EXÉRCITO POPULAR DE LIBERTAÇÃO 7.2- OPERAÇÃO PINTASSILGO 7.3- O PACTO DE MONTEVIDÉU E A FRENTE POPULAR DE LIBERTAÇÃO (FPL) 7.4- JEFFERSON CARDIM E AS ESCARAMUÇAS DAS FORÇAS ARMADAS DE LIBERTAÇÃO…

(CNV) Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE José Carlos Dias José Paulo Cavalcanti Filho Maria Rita Kehl Paulo Sérgio Pinheiro Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Rosa Maria Cardoso da Cunha Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da Comissão Nacional da Verdade B823r Brasil. Comissão Nacional da Verdade. Relatório: textos temáticos / Comissão Nacional da…

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESTACIO/FIB DIREITO CONSTITUCIONAL I PLANO DE AULA Eugène Delacroix: La Liberté guidant le peuple DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESTÁCIO/FIB DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS EM ESPÉCIE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 DIREITO À VIDA Nos momentos de…

iroO QUE É ISSO COMPANHEIRO ? Fernando Gabeira Cada um dos nossos pensamentos não é mais do que um instante de nossa vida. De que serviria a vida se não fosse para corrigir os erros, vencer nossos preconceitos e, a cada dia, alargar nosso coração e nossos pensamentos? Nós utilizamos cada dia para alcançar um pouco mais de verdade. Quando chegarmos ao fim, vocês dirão então o que é que valeu nossa pena. Romain Rolland, fean-Christophe Também as estarias não se despreendem apenas do…

positivas de amor, compaixão, e heroísmo, relacionadas aos homossexuais. Como surgiu a idéia de condenação da homossexualidade? Philo, um importante pesquisador do Judaísmo, que viveu entre 20 a.C. até 50 d.C. teve grande influência na interpretação bíblica. Em relação à sexualidade, ensinou, que uma das funções primárias de todo homem, era a procriação; e, que, toda e qualquer expressão sexual, que não produzisse descendência legítima, era “antinatural”. Em um contexto, onde a…

Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático: Direito de Família (Bibliotecária responsável: Marta Roberto, CRB-10/652) A…