Como Surgiram Os Tributos

ser encontrada a atividade tributária, desde o surgimento das primeiras organizações sociais, embora seu pleno desenvolvimento tenha surgido a partir dos tempos modernos. Ao passo em que há evolução da sociedade, desenvolve-se junto à noção de tributo, ao qual alcança hoje status de pacto fundamental. Neste sentido, a tributação, atualmente, é instituto consolidado no ordenamento jurídico moderna, por ser ela um meio de garantir o Estado Democrático de Direito. “o Estado é…

tenha sido a família mais poderosa de toda a historia do Egito. A sociedade era dividida em funcionários que auxiliavam o faraó e uma imensa legião de trabalhadores pobres, que se dedicavam à agricultura, ás construções e arcavam com pesados tributos. No Antigo Império, a capital do Egito foi, primeiro, a cidade de Tinis; depois, a de Mênfis. Por volta de 2400 a.C., O Império Egípcio foi abalado por uma série de revoltas lideradas pelos administradores de províncias. O objetivo…

da disciplina Política de Seguridade Social, do curso Superior de Serviço Social, da Faculdade Anhanguera para requisito de obtenção de nota. TRÊS LAGOAS/MS 2015 INTRODUÇÃO O Objetivo desta ATPS é fazer uma breve introdução sobre os tributos e para quais fins eles são destinados. Também abordamos a questão da Seguridade Social e a percepção da atuação dos profissionais de Serviço Social nesta área. Estudamos as emendas 20/98 analisando de que maneira ela foi responsável em…

Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário I – Direito Tributário e o Conceito de “Tributo” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. O Direito disciplina as relações humanas, as condutas e comportamentos em sociedade, isto é, regulam as relações intersubjetivas. Para tanto, o direito se utiliza de diversos mecanismos e linguagens diversas para melhor atingir seus objetivos.…

época, em virtude dos rios Tigre e Eufrates, o solo era ideal às práticas agrícolas. Com o crescimento populacional e a diversificação das atividades, surgiram novos ofícios, que eram administrados por funcionários ao serviço do governante. Estes gerenciavam questões relativas à contabilidade, ou seja, controle das operações comerciais e dos tributos. A partir do ano de 3000 a.C., diversas cidades foram construídas no sul da Mesopotâmia, entre elas Eridu, Ur, Nippur e Uruk. Todas eram…

Tirol, Trentino e a Península de Istria. Os alemães, por sua vez, devolveram a Alsácia-Lorena à França que havia sido conquistada por Bismarck1 em 1871 e os cantões de Eupen e Malmedy à Bélgica. O contexto geográfico foi alterado e novos países surgiram, como Finlândia, Estônia, Letônia e Lituânia. Bulgária e Hungria também cederam território a romenos, sérvios e gregos. Com o fim da guerra, a Alemanha perdeu parte de seu território e todas as suas colônias, ficou proibida de se…

PLANEJAMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO 2012 Contribuinte de Fato: O contribuinte de fato não detém legitimidade ativa para pleitear a restituição de valores pagos a titulo de tributo indireto recolhido pelo contribuinte de direito, por não integrar a relação jurídica tributária pertinente. A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) num recurso em que se discute a legitimidade ativa de pessoa jurídica dedicada à atividade hoteleira em…

R$165,74, que pode chegar a 20% do valor do imposto devido. Da declaração de IRPF 2012, para à de 2013, surgiram novidades. O programa da declaração 2013 traz como novidade a possibilidade de importar os dados da declaração de 2012, o que facilita em alguns casos o processo e economiza tempo. Além dos rendimentos que devem ser declarados, possui também despesas dedutivas que reduzem o tributo, estão inclusas nessa lista despesas com educação, saúde, previdência privada, pensão…

governantes perceberam o grande aumento nos lucros e viram que seria necessário uma intervenção do governo com a criação de leis e normas que regulassem a atividade comercial. Surgiram também as questões bancárias,com cláusulas abusivas, juros altos e comissão de permanência,ou seja, os juros cobrados sobe o valor em atraso. Surgiram também os financiamentos habitacionais, crédito agrícola, crédito comercial e os conflitos de competência(ação para decidir qual autoridade judiciária tem…

tendo em vista a grandeza dos territórios, garantindo para si a parte dos resultados obtidos. O percentual mais utilizado era o Quinto, além do arrendamento das minas pertencentes à coroa. Do encontro das tradições agrícolas americanas e européias surgiram as haciendas, que eram grandes propriedades rurais distribuídas pela coroa aos colonos, unindo técnicas de cultivo e culturas já existentes na América com as trazidas pelos espanhóis. Além da criação de gado, o cultivo vegetal para…