Como Surgiram Os Aterros San

Miguel Reale não se cansava em apontar os regramentos básicos que sustentam a atual codificação privada: eticidade, socialidade e operabilidade. Repise-se que o estudo de tais princípios é fundamental para que se possa entender os novos institutos que surgiram com a nova lei privada. De início, a respeito do princípio da eticidade, o Código Civil de 2002 se distancia do tecnicismo institucional advindo da experiência do Direito Romano, procurando, em vez de valorizar formalidades,…

distortion. In: IEEE COMPUTER SOCIETY org/10.1016/j.isprsjprs.2011.09.011 CONFERENCE ON COMPUTER VISION AND PATTERN MARTIN, M. E.; ABER, J. D. High spectral resolution remote sensing of forest canopy lignin, nitrogen, and ecosystem RECOGNITION, 1997, San Juan. Proceedings… IEEE, 1997. p. 393-399. http://dx.doi.org/10.1109/CVPR.1997.609355 processes. Ecological Applications, v. 7, n. 2, p. 431-443, 1997. SERRANO, L.; PENUELAS, J.; USTIN, S. L. Remote sensing of…

bizantino encastoado num mundo que lhe era estranho. Por terra, a rota do Danúbio, durante muito tempo cortada pelos Húngaros, era quase deserta. Mas, mais ao Norte, ao longo das vias que uniam a Baviera ao grande mercado de Praga e daí, pelos aterros do flanco setentrional dos Cárpatos, continuavam até ao Dnieper, circulavam caravanas carregadas, no regresso, com alguns produtos de Constantinopla ou da Ásia. Em Kiev, elas vinham encontrar a grande transversal que, através de planícies e de

sonambulismo é sonambulismo, e não se pode brincar com essas coisas. Minha mãe estava apavorada por ter me flagrado em plena madrugada subindo uma escadinha que ia dar no telhado, cantando “ Autumn Leaves” , com a letra de “ I Left my Heart in San Francisco” , e decidiu: “ Você vai a um médico, ouviu?” Fui ao médico e, de cara, ele saiu me receitando umas boas duchas. Foi quando mamãe me colocou nas duchas das termas do Copacabana Palace... Passei uns seis meses, todas as…

dos produtos de origem animal; Lei 5.991 ~' de 17.12.1973, regulamentada pelo Decreto 74.170, que dispõe sobre insumos farmacêuticos e correlatos; e a Lei 6.437, de 20.8.1977, que configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as san- 1 1 ções respectivas. 1 1 Códigos Sanitários estaduais - Os Códigos Sanitários estaduais, 1 visando complementar ou suprir a legislação federal, são da compe 1 - tência dos Estados-membros. Tais leis, como é óbvio, devem atender …

(art. 99, "d"), • e posteriormente pelo Dec.‑lei 2.398, de 21.12.87, que, entre outras providências, proíbe os registros de imóveis de registrar escrituras sem o prévio pagamento do laudêmio (art. 3.°, § 2.°) e estabelece sanções para a formação de aterros nos terrenos de marinha e nas margens de rios e lagoas (art. 6.°); v. tb. o Dec.‑lei 1.876, de 14.7.81,que dispensa do pagamento de foro e laudêmio os titulares do domínio útil dos bens imóveis da União, nos casos de interesse social.•…

de 1/2 tonelada (603,69kg) composta por papel, papelão, plástico, metal e vidro. Sendo todo este montante lançado em aterro sanitário, exceto o óleo de frituras, o qual é vendido para uma empresa recolhedora. Conclusão: As análises apontam para a necessidade de implantação de um plano de gestão de resíduos, o qual representa redução dos custos com o descarte dos resíduos no aterro sanitário, a possibilidade de acordos comerciais com empresas interessadas nos resíduos gerados, além de ser…

permissão da prisão do depositário infiel na Constituição Federal, no Código Civil e no Código de Processo Civil, o entendimento do Supremo Tribunal Federal, conforme determina a Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969, conhecido por Pacto de San José da Costa Rica, é de que não cabe mais a prisão civil para o depositário infiel. 4.2.9.7 Mandato É o contrato em que alguém recebe de outrem poderes para em seu nome praticar atos ou administrar interesses. Segundo Orlando…

atividades do Estado na ordem social. 4.5.2 Natureza jurídica: divergência doutrinária está na natureza jurídica da fundação pública, que é instituída pelo poder público: a fundação pública tem regime de DIREITO PÚBLICO ou de DIREITO PRIVADO? Quando surgiram as fundações públicas elas foram disciplinadas pelo DL 200/67 (Organiza a Administração), que firmou o entendimento de que a fundação pública será sempre de DIREITO PRIVADO. Todavia, com a CF/88, o entendimento foi modificado,…

Bens acessórios, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 11 (p. 137-45); R. Limongi França, Manual de direito civil, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971, v. 1 (p. 202); Lacerda de Almeida, Direito das cousas, Rio de Janeiro, 1908, v. 1 (p. 143); San Thiago Dantas, Programa de direito civil, Rio de Janeiro, 1977 (p. 236); Colin e Capitant, Cours élémentaire de droit civil français, li. ed., Paris, Dalloz, 1947, v. 1 (p.747); Pontes de Miranda, Tratado de direito privado, Rio de Janeiro, Borsoi,