Como Seria A Democracia No Brasil Se Fosse O Regime Do Parlamentarismo

AULA FORMAS DE GOVERNO: 1. Monarquia Absolutista – Regime jurídico no qual o chefe do Estado é um monarca (rei, imperador ou príncipe), em geral hereditário e vitalício, (trasmite-se por laços familiares, consanguíneos), mantendo-se no poder até a sua morte ou sua abdicação, sem qualquer consulta ao povo – opõe-se a república. Tal forma de governo, predominou em todas as sociedade humanas até o final do século XIX. A maior parte dos regimes monárquicos, ao longo de sua história teve…

O REGIME MILITAR BRASILEIRO INTRODUÇÃO Militarismo é o sistema político em que predomina a influência dos militares. Durante 21 anos tal conceito aplicou-se perfeitamente à sociedade brasileira que, ao nascer do dia 31 de março de 1964, testemunhou o surgimento de um Regime até então sem precedentes em terra tupiniquim. A nova ordem foi marcada pela queda da democracia, intensas crises políticas, repressões e tantas outras pechas que denominaram este período de “Anos de Chumbo”.…

Maia e Almeida Dias O processo de redemocratização no Brasil foi o processo de transição mais longo comparado ao dos outros países da America Latina, o processo de redemocratização brasileiro foi mais longo por se tratar de duas naturezas, a primeira era o âmbito das instituições políticas no qual o regime militar operava. No âmbito da política, há que se lembrar a emergência de uma situação bastante paradoxal. Por um lado, tratava- se de um regime tipicamente militar no sentido de que…

Constituição em si, dividida em suas funções, que separadas em Títulos, Capítulos e Seções, sistematiza a principal e mais importante legislação brasileira. Poder despótico – Poder exercido sem limites ou respeito a uma Constituição ou Leis. Exercício se democracia ou soberania popular. Primado – superioridade, prioridade, excelência. Princípio da Generalidade – É o que se aplica a todos os casos. Princípio da Impessoalidade – Que não faz diferença entre as pessoas. O governo de…

INTRODUÇÃO GOVERNO DE JÂNIO QUADROS (1961) Jânio Quadros conhecido como “O homem que prometeu mudar o Brasil”, teve sua candidatura seguida por multidões, onde tinha como propósito pôr um fim na corrupção que assolava o país vindo ainda de um governo anterior. Jânio prometia ser um administrador moderno e eficaz, tendo bastante facilidade para falar em público, o que o ajudou bastante nas eleições, era um homem de hábitos normais, sem vaidade. Candidato de um partido expressivo permitindo

No Brasil, os estados federados estão representados através do Congresso Nacional, que é Bicameral, ou seja, possui duas casas, o Senado e a Câmara dos Deputados. Os estados federados se auto-organizam através das suas constituições, embora essas constituições não possam ferir a constituição federal. FORMAS DE ESTADO – FEDERAÇÃO, CONFEDERAÇÃO, UNIÃO DE ESTADOS, ESTADO UNITÁRIO E COMPOSTO.... FORMAS DE GOVERNO – REPÚBLICA E MONARQUIA(para Maquiavel). MONARQUIA, ARISTOCRACIA E…

DIREITO E LEGISLAÇÃO Aula Tema 2 Atividade de Auto-Desenvolvimento No Parlamentarismo temos um sistema de governo em que o poder legislativo oferece a sustentação política para o poder executivo. Logo, o poder executivo necessita do poder do legislativo para ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro (chanceler). No regime de presidencialismo, a chefia do governo cabe ao presidente da república, mantendo-se

aqueles que o detêm (a autoridade) com os demais membros da sociedade (os administrados). A forma de governo adotada por um Estado não deve ser confundida com a forma de Estado (unitária ou federal) nem com seu sistema de governo (presidencialismo,parlamentarismo, dentre outros). Outra medida de cautela a ser observada ao estudar-se o assunto é ter presente o fato de que é complicado categorizar as formas de governo. Cada sociedade é única em muitos aspectos e funciona segundo estruturas…

que acompanhasse as novas tendências e a sua evolução no Brasil. A partir disso foi levantada a questão das reformas necessárias para se estruturar a sociedade e o Estado tendo em vista a nova ordem mundial e o próprio conceito de Estado dentro deste contexto. Foram avaliadas as reformas administrativas realizadas no Brasil e foi comentada a falta de uma reforma política que acompanhasse as novas tendências. A forma “Estado” no Brasil sempre viveu a política do mudar tudo para que…

entender as reais diferenças entre os regimes, responda à seguinte pergunta: Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Presidencialismo – é o regime que é formado pelos três poderes, sendo eles o Executivo, Legislativo e o Judiciário. O poder Executivo é exercido pelo Presidente, o Legislativo, no Brasil, é pelo Congresso…