Como Podemos Mensurar Avaliar O Ativo Cite Os Critérios Aptos A Embasar A Mensuração Avaliação Do Ativo

pela CAPES, ao menos naquele momento. A idéia era exatamente mapearmos nossas fragilidades, e a partir daí focarmos todas as nossas energias com vistas à sua superação. Foi o que ocorreu. Muitos deram sua inestimável contribuição, de modo que não podemos ignorar o esforço mútuo, nem apagar fotografias. No histórico deste Programa não há marcozero propriamente dito. Foram anos cumulativos de agregação de forças e as debilidades constatadas por ocasião da primeira versão serviram de…

a todos! N Salvador, fevereiro de 2014 ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental AIA – Avaliação de Impactos Ambientais ANA – Agência Nacional de Águas ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis APA – Área de Proteção Ambiental APP – Área de Preservação Permanente ARIE …

coletivas. A Administração não pratica atos de governo; pratica, tão-somente, atos de execução, com maior ou menor autonomia funcional, segundo a competência do órgão e de seus agentes. São os chamados atos administrativos (...). “Comparativamente, podemos dizer que governo é atividade política e discricionária; administração é atividade neutra, normalmente vinculada à lei ou à norma técnica. Governo é conduta independente; administração é conduta hierarquizada. O Governo comanda com…

parte afirmar o estado de pobreza e que não tem condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo próprio ou da família, não havendo necessidade de apresentar provas nesse sentido. Colaciona farta jurisprudência dos tribunais pátrios visando embasar essas teses. Ao final, pugna pelo provimento do agravo com o deferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, de forma a permitir a análise da apelação sem a necessidade de recolher o preparo. Examinados. Decido. A…

tradição, qualidade e competência. É um trabalho diferenciado em seu conceito e conteúdo, já que procura caminhar a partir de uma (re)leitura do Direito, sob a ótica da dignidade da pessoa humana. A produção científica é um valioso instrumento de avaliação da qualidade de nosso corpo docente e discente e é com esse pensamento que foi possível chegar-se ao ponto de convergência a partir do qual esta Revista tornou-se uma ponte entre a produção científica dos autores, a comunidade …

Incumbência da acusação e da defesa 8.2.2 Produção antecipada de provas ex officio pelo juiz 8.2.3 Produção incidental de provas ex officio pelo juiz 8.2.4 Ônus da prova quanto ao direito local 8.3 A Valoração da Prova Penal Pelo Juiz 8.3.1 Critério de valoração 8.3.2 Necessidade de exame conjunto e valor relativo das provas 8.3.3 Prova emprestada 8.4 Provas ilegais 8.4.1 Provas ilícitas 8.4.2 Reconhecimento da ilicitude: procedimento e consequências 8.4.3 Provas ilegítimas…

pesca, associadas à prática bastante usual de remoção da cabeça e das nadadeiras dos animais, antes do desembarque, tem resultado em uma escassez global de informações sobre a intensidade de captura e comercialização, tornando quase impossível a avaliação de seus efeitos. De acordo com os relatórios a respeito da produção pesqueira apresentados pelo IBAMA nos últimos anos, apenas 22% de todos os tubarões capturados no Brasil recebem algum tipo de classificação, ainda assim relacionando…