Como O Poder Executivo Deve Governar

um com uma concepção ou doutrina diferente. O Estado é apenas uma instituição nacional, um meio destinado à realização dos fins da comunidade nacional. É entendido como a sociedade política necessária, dotada de um governo soberano, a exercer seu poder sobre uma população, dentro de um território bem definido, onde cria, executa e aplica seu ordenamento jurídico, visando o bem comum. 1.2 Elementos Constitutivos 1.2.1 Território É da essência do Estado, ele ocupar certo território delimitado

FILOSOFIA POLÍTICA POLÍTICA E PODER O Estudo do domínio social O termo política vem do grego polis (cidade-Estado) e designa, desde a Antigüidade, o campo da atividade humana que se refere à cidade, ao Estado, à administração pública e ao conjunto dos cidadãos. Os vínculos entre política e filosofia remontam à própria origem do pensamento filosófico. O desenvolvimento da pólis e o nascimento da filosofia são fenômenos interligados. Quando Aristóteles definiu o homem como animal…

permitindo ao mesmo tempo ordenar, administrar, e, também, ser fiscalizado, fazer parte de um processo como pessoa de direitos e obrigações. Na Teoria Geral do Estado, existem três elementos essenciais para a formação de um Estado: POVO, TERRITÓRIO E PODER SOBERANO. ü Povo: é o conjunto dos nacionais, nativos da terra. ü Território: é a delimitação territorial que inclui a superfície terrestre, subsolo, espaço aéreo e o mar, que é de 12 a 24 milhas a partir da nossa costa para…

O papel dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no âmbito municipal Busto de Montesquieu, principal idealista do Estado Moderno Por Alexandre Macedo (Texto publicado pela Revista Avisa, Capelinha-MG, 2ª Ed. Março-2012) É de suma importância a nós cidadãos compreendermos a função dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no âmbito municipal para que assim compreendamos de fato o nosso sistema político. Pode-se dizer que eles são os três pilares nos quais estão…

pequeno burgo, e a reunião desses agrupamentos resulta na cidade e no Estado (“Política”, cap., Livro Primeiro) - ARISTOCRACIA Conjunto dos nobres, nobreza, fidalguia. Forma de governo em que uma minoria nobre ou de classes privilegiadas detém o poder, geralmente por herança. Figurado distinção; superioridade; figurado talento. - BEM COMUM Conjunto das condições materiais e espirituais que proporcionam a uma comunidade humana um bem-estar favorável ao desenvolvimento harmonioso…

de segurança, estabilidade e continuidade governamental’”. Para que entenda melhor a grande diferença existente entre estas duas formas de governo, temos: Parlamentarismo Caracterizado por ter todo o poder concentrado no Parlamento, que é, de fato, o único poder, e ainda caso o governo executivo discordar do Parlamento, a maioria dos deputados dissolve esse governo. A Justiça não se opõe ao Parlamento, até porque, em um sistema parlamentarista puro, a Constituição não é rígida: se uma…

foi à primeira semente que serviu de embrião do Estado Brasileiro. A unidade do governador geral enfrentou crise de poder houve rompimento com o sistema instituindo-se o duplo governo da colônia mas cinco anos depois volta para o sistema unitário de governo. Em 1621, a colônia é dividida em dois “Estados”, Estado do Maranhão e Estado do Brasil. Com a fragmentação e dispersão do poder político na colônia, os centros de autoridade local subordinado ao governo geral da capitania apenas…

especialmente pela divisão e separação dos poderes entre o presidente e o Congresso. Essa separação de poderes consiste, basicamente, em afastar o poder executivo do parlamentar. Dessa maneira, não poderá o parlamento interferir nos assuntos internos do Poder Executivo, com exceção do impeachment, não poderá demitir o presidente e este último, por sua vez, não poderá dissolver o parlamento. Há que se destacar, ainda, que o sistema de separação de poderes norte-americano é um sistema de…

ligadas, no entanto, a moral daquela se distingue da moral desta, logo, deve haver uma separação entre elas. Nicolau atenta para o que denomina “racionalidade política”, ou seja, a moral específica da política, e propõe o que, hoje, chamamos de estado laico. Assim como os outros renascentistas ele era anticlerical. Sua obra mais conhecida é: “O príncipe”, basicamente, um manual de política. No qual expõe que o político deve ser individualista, o que tem de fazer não pode ser feito por…

originou-se da vontade de preservar o interesse público; criado para preservar esse interesse ou bem comum, já que a sociedade natural não detinha mecanismos necessários para promover a paz e o bem estar.O Estado não é reconhecido somente através do seu poder, mas sim de elementos constitutivos, tais como povo, território e soberania. Também traçaremos um relatório comparativo entre a organização política dos países que compõem o G8, mostrando que há variações na forma como as nações…