Como O Plano Plurianual Se Apresenta No Ciclo Orçamentário

................................05 1.2 HISTÓRIA DO PLANEJAMENTO PÚBLICO...........................................................06 2. ORÇAMENTO E O PLANEJAMENTO NO BRASIL.............................07 2.1. Planejamento Estratégico ou Plano Plurianual – PPA..............................................10 2.2 O Planejamento Estratégico como Função Gerencial..................................................13 2.3 Processo de Elaboração do PPA...............................................

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA AGENTE ADMINISTRATIVO PF Professor Leandro Eustáquio www.leandroeustaquio.com.br email/msn : matosmonteiro@hotmail.com 1 sumário Item 1 pagina Orçamento público 2. Princípios orçamentários 3. PPA, LDO e LOA – LEIS ORÇAMENTÁRIAS EM ESPÉCIE 4. Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa 5. Despesa pública: categorias, estágios 6.Restos a pagar 7. Despesas de Exercícios…

Gestão Pública............................................ 15 O que é Orçamento Público?................................................................ 18 Sistema Brasileiro de Planejamento e Orçamento................................. 19 Plano Plurianual................................................................................... 21 Lei de Diretrizes Orçamentárias............................................................ 33 Unidade 2 – Lei Orçamentária Anual e…

.................................................................................... 23 3.4 ESTRUTURA LEGAL .......................................................................................................................... 24 3.4.1 Plano Plurianual ........................................................................................................................... 25 3.4.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias ...........................................................................

O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO Selene Peres Peres Nunes  Ricardo da Costa Nunes 1. Introdução 2. As experiências internacionais no desenvolvimento de instituições orçamentárias que inspiraram a Lei de Responsabilidade Fiscal do Brasil 2.1. A experiência dos Estados Unidos 2.2. A experiência da União Monetária Européia 2.3. A experiência da Nova Zelândia 3. Os avanços nas instituições orçamentárias introduzidos pela Lei…

do Sistema Orçamentário ........................................................... ....13 Responsabilidades Organizacionais no Processo Orçamentário Controles Fiscais Agregados Escopo do Orçamento Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).........................................................................18 Questões relativas à Elaboração do Orçamento..........................................................19 Tratamento das Despesas com Pessoal Rigidez no Processo Orçamentário…

leis – o plano plurianual (PPA), as diretrizes orçamentárias (LDO) e o orçamento anual (LOA) – que, em conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas federais. Dessa forma, no Brasil o Orçamento deve ser tratado como um sistema, o Sistema de Planejamento-Orçamento. 2.4 INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO A seguir, os instrumentos de planejamento previstos no art. 165 da Constituição Federal: “Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I - o…

Neste caso, pode-se dizer que atingiu-se o ponto ótimo ou maximizou-se o bem-estar na economia. Com a totalidade dos recursos de uma sociedade empregados e distribuídos, não há como aumentar o bem-estar de alguns, com a realocação de recursos orçamentários de outros, sem piorar a situação destes, que não receberão mais estes recursos. A intervenção do governo no mercado pode ser de várias formas, seja na forma de tributos, seja na forma de leis para coibir a produção de determinados…

Orienta-se por normas e procedimentos universais Garantir a máxima eficiência Gerencial- 1995 – Ficou sob a responsabilidade do Ministério da Administração e Reforma do Estado O amparo legal foi a emenda constitucional nº 19/1998 Culminou com o plano plurianual do governo federal, batizado de Avança Brasil e com a Lei de responsabilidade fiscal, LC 101/2000. Decisões orientadas para o resultado. Sociedade democrática e pluralista. Intervenção na Atividade Econômica Quais…

do Sistema Orçamentário ........................................................... ....13 Responsabilidades Organizacionais no Processo Orçamentário Controles Fiscais Agregados Escopo do Orçamento Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).........................................................................18 Questões relativas à Elaboração do Orçamento..........................................................19 Tratamento das Despesas com Pessoal Rigidez no Processo Orçamentário…