Como O Farmacêutico Atua Na Perícia Forense

Molotievschi ■ Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 5. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-6210-4 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram a minha formação…

motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, ressalvadas, neste caso, as hipóteses de proteção ao menor previstas no inciso XXXIII do art. 7.° da Constituição Federal, constituindo crime a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou a estado de gravidez; a adoção de quaisquer medidas, de iniciativa do empregador, que configurem indução ou instigamento à esterilização genética;…

com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 4. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5328-7 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram na minha formação…

o Judiciário, mas para o executivo e o legislativo. Não houve violação a legalidade? O CNJ tem previsão na Constituição e a própria Constituição disse que o CNJ tem poder normativo autônomo, sem necessidade prévia de lei. Essa é uma exceção e o CNJ atua sem fundamento na lei e sim com fundamento no texto constitucional. Pergunta de um aluno: PODE A FILHA DA PREFEITA SER NOMEADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE? R: Sim. o STF, ao aprovar o enunciado da Súmula Vinculante 13,…

quem negocia, posta seu nome empresarial (ou civil, se pessoa física), e, conseqüentemente, quem responde por toda a atividade de empresa com seu patrimônio; e o sócio oculto, hoje denominado sócio participante, que é o investidor, parceiro que não atua na atividade empresária. O contrato da sociedade em conta de participação pode ser verbal ou escrito, e não precisa ser registrado em qualquer órgão, pois é documento a ser exigido entre os sócios, apenas, tendo efeitos apenas nas…

"prestação economicamente apreciável". Fato humano e lei acham-se, então, presentes em qualquer obligatio: nas de cunho convencional, como nas de atureza extracontratual. Mas não participam em dosagem idêntica. Ao revés, ora o ordenamento jurídico atua, deixando mais larga margem de participação à vontade humana, e desenha o zoneamento das obrigações nascidas do contrato ou da declaração unilateral de vontade; ora procede na criação de obrigações em cuja formação avulta a vontade…

Tumão, que também me ensinou que honestidade não é virtude mas obrigação. Tenho compromisso com a história do país, sobretudo. Lego meu testemunho por esse leitmotif. Lembro ainda do meu primeiro Código Penal, vermelhinho de capa dura, da editora Forense, com o qual ele me presenteou em fevereiro de 1978, quando eu, ainda um adolescente de 17 anos, acabara de passar no vestibular e iniciava minha jornada na Faculdade de Direito. Ali ele escreveu uma dedicatória que marcou a minha…

elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alte­ rações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fom ento”; l. Uma introdução à ciência das finanças. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense,1971. p.397. 20 DIREITO TRIBUTÁRIO PARA OS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS c. o rça m en to anu al: é o que abrange o orçam ento fiscal (receitas e despesas), referente aos três Poderes da União, fundos, órgãos e enti­…

Trabalho da 7ª Região; Professor de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exame da OAB. Prof. Konrad Mota 4 Direito do Trabalho BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa, Curso de Direito do Trabalho, Última Edição, Editora Forense, Rio de Janeiro _____________________________, Manual de Direito do Trabalho, Última Edição, Editora Método, São Paulo CASSAR, Vólia Bonfim, Direito do Trabalho, Última Edição, Editora Impetus, Rio de Janeiro DELGADO, Maurício…

escolar estadual, como também no incentivo à exportação desses recursos, os quais são realizados por cooperativas e associações em eventos empresariais nacionais e internacionais. Implantar da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), que atua na comercialização de bens importados e apresenta as seguintes características: maior registro de empresas cadastradas na SUFRAMA; maior volume de importações e de movimentação de notas fiscais comparados às outras ALC na Amazônia; maior…