Como O Farmacêutico Atua Na Perícia Forense

das decisões administrativas do CNJ .. l l.13.6. O CNJ tem controle da função jurisdicional do Judiciário? ... l l .13.7. Corregedoria Nacional de Justiça e Ministro-Corregedor do CNJ .. l l.13.8. O CNJ, no exercício de suas atribuições correcionais, atua originariamente (primariamente) e concorrentemente com as Corregedorias dos tribunais .. l l.13.9. Prerrogativa de foro... l l .13.10. Outras regras sobre o CNJ .. l l.14. Súmula vinculante ... l l.14.l. Duas realidades: a morosidade da…

quadros sinóticos dos temas mais recorrentes em provas; tabelas didáticas para memorização de institutos; dicas sobre pegadinhas em concursos públicos; resolução de questões de 1ª e 2ª fase com sugestão de respostas********; e modelos da prática forense trabalhista. Finalmente, espero poder retribuir à sociedade brasileira, por meio desta obra, o dom do magistério que recebi de Deus desde menina. Como diz o ditado popular: “nós não conseguimos fugir do nosso destino”. São Paulo, 27 de…

feição meramente negativa, isto é, pode-se conseguir, com fundamento na isonomia, suprimir vantagem de outrem (feição negativa), mas nunca estendê-la a terceiro (feição positiva). www.gustavobrigido.com.br Por fim, outra questão bastante atua está relacionada às ações afirmativas adotadas pelo Poder Público, em estabelecer medidas legais de compensação para grupos reconhecidamente marginalizados pela história. A título de exemplo, mencionamos as políticas de cotas adotadas nas…

INSTRUTIVO diretoria-geral de Controle externo Cristina Márcia de Oliveira Mendonça Fone: (31) 3348-2370 diretoria dE CONTROLE EXTERNO DO ESTADO Valquíria de Sousa Pinheiro Fone: (31) 3348-2223 diretoria de aSSUNTOS ESPECIAIS E DE ENGENHARIA E PERÍCIA Cristiana de Lemos Souza Prates Fone: (31) 3348-2516 diretoria de CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS Conceição Aparecida Ramalho França Fone: (31) 3348-2255 diretoria-GERAL DE administraÇÃO Rodrigo Gatti Silva Fone: (31)…

Atos Complementares e Decretos Reservados (ou Secretos), cuja natureza normativa e conteúdo regulado eram novidade no meio jurídico brasileiro, requeria ainda mais agudez e ponderação por parte dos advogados e advogadas. Relatar, nos ambientes forenses, as violências e arbitrariedades cometidas contra os seus clientes, exigia firmeza e, acima de tudo, coragem. A supressão do habeas corpus para crimes políticos pelo AI-5 tornou a rotina desses profissionais mais dificultosa. Usado…

legal. O despacho saneador, em poucas linhas, resolveu essa questão de alta magnitude no sentido afirmativo. Entretanto, dados os termos do art. 344 do Código Civil, a sua reforma impõe-se. A razão de ser da regra consubstanciada no citado dispositivo atua em função do art. 337 do aludido Código, que reputa legítimos os filhos concebidos na constância do casamento, ainda que anulado, ou mesmo nulo, se se contraiu de boa-fé”; 5ª Câmara do Tribunal de Apelação do Distrito Federal, 5 de…

Molotievschi ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Flávio Direito civil, v. 2 : direito das obrigações e responsabilidade civil / Flávio Tartuce ; 9. ed. – Rio de Janeiro: Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. bibliografia ISBN 978-85-309-5367-6 1. Direito civil. 2. Obrigações (Direito). 3. Responsabilidade (Direito). I. Título. II. Título: Direito das obrigações e responsabilidade civil. 07-3590. CDU:…

Guatemala - guatemalteco Guiné - guinéu, guineense Haiti - haitiano Himalaia - himalaico Honduras - hondurenho Hungria - húngaro, magiar Ilhéus - ilheense Iraque - iraquiano Jerusalém - hierosolimita João Pessoa - pessoense Juiz de Fora - juiz-forense La Paz - pacense, pacenho Lima - limenho Macapá - macapaense Macau - macaense Maceió - maceioense Madagáscar - malgaxe Madri - madrileno Manaus - manauense Marajó - marajoara Minho - minhoto Moçambique - moçambicano…

Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. R141d Ramos, André Luiz Santa Cruz Direito empresarial esquematizado / André Luiz Santa Cruz Ramos. – 4. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN: 978-85-309-5337-9 1. Direito empresarial - Problemas, questões, exercícios. 2. Serviço público - Brasil - Concursos. I. Título. 10-3942. CDU: 347.7(81) “Não é da…

de Direito Administrativo mas oriundos de áreas diferentes. O primeiro, Délcio Balestero Aleixo, é Advogado em São João da Boa Vista – SP e Professor na Faculdade de Direito local, aliando às suas aulas teóricas a experiência de intensa atividade forense em toda a região da média Mogiana. O segundo, José Emmanuel Burle Filho, é Procurador da Justiça do Estado de São Paulo, lecionando há vários anos na Faculdade Católica de Direito e na Faculdade de Direito da UNICEB, ambas de Santos. No…