Como O Costume Pode Ser Fonte De Direito Tributário Procure Pelo Menos Dois Exemplos Possíveis De Práticas Observadas Por Autoridade Fiscal Municipal

crescimento ininterrupto, já que irão (co)produzir textos menos formais em suas relações. Não há profissional isolado; há, sim, aquele que tece conhecimentos, que troca idéias, que comunica achados e os compartilha. E isso é o que nós chamamos de produção de textos. Produzir um texto falado ou escrito é uma atividade que se aprende, por ensaio e erro. Não é privilégio de poucos, mas direito de todos. O seu curso proporciona esse direito. Na nossa disciplina Linguagem e Comunicação,…

especially the posterity. In an attempt to understand his works I also analyzed the author’s conceptions about the historical making as well as the selfbiographical features presented in his books. 5 Por esse motivo é que o tempo pareceu não ser nada mais do que uma distensão. Mas distensão de que não saberia dizê-lo exatamente; talvez uma distensão da própria alma. Santo Agostinho 6 AGRADECIMENTOS Uma dissertação é um ponto de chegada de um longo processo de…

Contratos - Orlando Gomes Capítulo 1 INTRODUÇÃO Sumário: 1. Conceito de contrato. 2. Formação histórica e pressupostos ideológicos. 3. D contrato no Direito contemporâneo. 4. O contrato no Direito das Obrigações. 5. Concepções do contrato. 6. O contrato como norma. 7. O contrato em novo contexto. 8. A declaração de vontade dos contratantes. 9. Aspecto material e documentação do contrato. 10. Significado do contrato. 11. Função econômica do contrato. 1. Conceito de contrato A

PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16540-3 Estefam, André Direito penal esquematizado : parte geral / André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves. São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil I. Gonçalves, Victor Eduardo Rios. II. Título. Índices para catálogo sistemático: 1. Direito penal 343 DIRETOR DE PRODUÇÃO EDITORIAL Luiz Roberto Curia GERENTE DE PRODUÇÃO EDITORIAL Lígia Alves EDITOR…

..........................................................................61 9.2.4.2. Ponto-e-Vírgula.....................................................................................................................................61 9.2.4.3. Dois-Pontos...........................................................................................................................................62 9.2.4.4. Ponto-de-Interrogação....................................................................

Desta forma, permite-se uma rápida configuração e melhor adequação a oportunidades únicas de negócio. Por outro lado, cria-se um risco de conflitos posteriores à cooperação, principalmente na propriedade intelectual das soluções desenvolvidas. É possível constatar esse anacronismo a partir da leitura dos principais elementos que compõem a definição para EV dada por BYRNE(1993): “EV é uma rede temporária de empresas independentes – fornecedores e clientes, até mesmo rivais –…

ABANDONO DE EMPREGO | Base: Art 482, Letra “i”, da CLT | Este título é bastante extenso, pois é matéria delicada e pode acarretar inúmeras conseqüências negativas, tanto para o empregado quanto para o empregador. A CLT, no Artigo 482, estabelece uma série de situações nas quais podem ser configuradas DEMISSÕES POR JUSTA CAUSA, mas decidimos dedicar este espaço para tratar de apenas uma das formas de O abandono de emprego é uma falta grave, o que enseja a rescisão por justa causa do contrato

APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos autoria (prova razoável de que o sujeito é autor do crime ou da contravenção penal). NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Competência. 5 Prova. 6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 7 Prisão e…

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FONTES E MÉTODOS EM HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO Organizadores: Célio Juvenal Costa José Joaquim Pereira Melo Luiz Hermenegildo Fabiano FONTES E MÉTODOS EM HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO 2010 Universidade Federal da Grande Dourados COED: Editora UFGD Coordenador Editorial: Edvaldo Cesar Moretti Técnico de apoio: Givaldo Ramos da Silva Filho Redatora: Raquel Correia de Oliveira Programadora Visual: Marise Massen Frainer Conselho Editorial – 2009/2010 Edvaldo Cesar Moretti | Presidente Wedson…