Como O Costume Pode Ser Fonte De Direito Tributário Procure Pelo Menos Dois Exemplos Possíveis De Práticas Observadas Por Autoridade Fiscal Municipal

Curso de Direito do Consumidor - 001-040.indd 1 2/2/2012 08:07:28 Principais obras do Autor Simplesmente Si (poesias). São Paulo: Artpress, 1986 (esgotado). Execução fiscal: jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988 (esgotado). Código de Defesa do Consumidor anotado. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Explicando o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). A lei, o poder e os regimes democráticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991 (esgotado). A

Educação, pela Coleção, a educação não pode se separar, nos debates, de questões como desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente sustentável; gênero, identidade de gênero e orientação sexual; escola e proteção a crianças e adolescentes; saúde e prevenção; diversidade étnico-racial; políticas afirmativas para afrodescendentes e populações indígenas; educação para as populações do campo; qualificação profissional e mundo do trabalho; democracia, direitos humanos, justiça,…

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1

acertada é maior quando eles contam com um sistema político pluralista e aberto, com disputa de cargos políticos, eleitorado amplo e espaço para a emergência de novos líderes políticos. Tratase de uma leitura que oferece um vastíssimo leque de exemplos históricos para demonstrar como mudanças podem contribuir para instituições favoráveis, inovações progressistas e êxito econômico ou, ao contrário, para instituições repressoras e, em última instância, decadência ou estagnação. PREFÁCIO

Carmo Nóbrega Projeto Gráfico e Diagramação Gráfica Qualidade Capa Silvia Neves Ficha Catalográfica APRESENTAÇÃO Cinco séculos separam o nascimento de Luca Pacioli do de Antônio Lopes de Sá. Apesar da diferença de ordem cronológica, estes dois mestres das Ciências Contábeis têm muita coisa em comum. Resgatemos apenas duas características, que podem resumir bem o legado de contribuição que deixaram para a sociedade. Luca Pacioli, nascido por volta de 1445, foi um homem “a…

muito neste livro, por ser simples e abrangente, a definição de Filion (1991): “Um empreendedor é uma pessoa que imagina, desenvolve e realiza visões”. Como o fenômeno empreendedor nasceu na empresa, a literatura geralmente define o empreendedor em tal contexto. Entretanto, para atender aos meus propósitos educacionais, desenvolvi um conceito que permitisse descrever o transbordamento do terna da empresa para todas as atividades humanas. Mesmo porque na educação não se pode ser…

mitologia e citar Dédalo − que é, no meu ponto de vista, o exemplo típico do engenheiro de hoje− para ilustrar o mito do Progresso. Minos tomou emprestado um touro de Zeus e não o devolveu. Zeus, para puni-lo, infunde em Pasífae, a esposa de Minos, uma paixão pelo touro. Pasífae quer copular com o touro. Minos, que é um homem declaradamente muito aberto, concorda e chama seu engenheiro Dédalo. Este fabrica uma vaca de couro e madeira (mais ou menos do jeito que se utiliza hoje nos…

EMÍLIA VIOTTI DA COSTA DA MONARQUIA À REPÚBLICA: MOMENTOS DECISIVOS 6ª edição Copyright © 1998 by Editora UNESP Direitos de publicação reservados à: Fundação Editora da UNESP (FEU) Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (011)232-7171 Fax: (011)232-7172 Home page: www.editora.unesp.br E-mail: feu@editora.unesp.br Dados Internacionais de Catalogação na Fonte (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Costa, Emília Viotti da Da monarquia à república: momentos…

VIOTTI DA COSTA DA MONARQUIA À REPÚBLICA: MOMENTOS DECISIVOS 6ª edição Copyright © 1998 by Editora UNESP Direitos de publicação reservados à: Fundação Editora da UNESP (FEU) Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (011)232-7171 Fax: (011)232-7172 Home page: www.editora.unesp.br E-mail: feu@editora.unesp.br Dados Internacionais de Catalogação na Fonte (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Costa, Emília Viotti da Da monarquia à república:…

3. A dialética da história parece resumir-se numa oposição – ou num diálogo – passado/presente (e/ou presente/passado). [pg. 008] Em geral, esta oposição não é neutra mas subentende, ou exprime, um sistema de atribuição de valores, como por exemplo nos pares antigo/moderno, progresso/reação. Da Antiguidade ao século XVIII desenvolveu-se, ao redor do conceito de decadência, uma visão pessimista da história, que voltou a apresentar-se em algumas ideologias da história no século XX. Já com o