Como Fazer Cartilha De Direito Civil

CARTILHA DE ORIENTAÇÃO À FAMÍLIA ENLUTADA Rev:14/04/93 Projeto: Iniciativa: Apoio: Rotary Club Brasília. Rotary Club Brasília Cruzeiro Rotary Club Brasília Oeste, Rotary Club Brasília Leste, Rotary Club Brasília Octogonal, Rotary Club Núcleo Bandeirante, Rotary Club Lago Norte Esses Rotary Club's antecipadamente doam os direitos econômicos da obra a quem quer que pretenda reproduzir a presente cartilha desde que reproduzam este quadro com a presente mensagem e o logotipo…

RO F I S S I O N A L I S M O  IMPARCIALIDADE    Desde a segunda metade da década de 1990, a implantação de um novo modelo de regulação da atividade econômica brasileira introduziu modificações importantes nas práticas vigentes. Passou-se a fazer uma distinção clara entre as funções de formulação da política voltada para um setor econômico atribuída ao Ministério setorial correspondente, e as funções de regulação da atividade econômica dos agentes privados atuantes no setor. A…

norma não autoaplicável, pois dependente de regulamentação para ser aplicado ao caso concreto. Diante disso, a jurisprudência se fixou na necessidade de regulamentação da proporcionalidade do aviso prévio. Nesse sentido, passados vinte e três anos, o direito ao aviso prévio de forma proporcional ao tempo de serviço foi regulamentado recentemente com a edição da Lei nº 12.506/11. Porém, apesar do longo período para regulamentação, a nova lei apresenta lacunas no aspecto jurídico, deixando…

Cartilha do cidadão Esta cartilha tem por objetivo discutir questões pertinentes à criminalidade e seus efeitos sobre a sociedade contemporânea. O cidadão deve aprender sobre seus direitos frente a esta questão e as mudanças necessárias para que o combate aos índices alarmantes deste câncer social. Temas relacionados à este tema: 1. O atual código penal está atualizado diante das necessidades? 2. O desarmamento do cidadão é a solução para atenuar a criminalidade? 3. A impunidade…

Período de Direito – Turma B: Carlos Roberto Rodrigues Rosa Filho Eline Benvindo Nunes Moreno Iran Moura Soares Rayanne Cristina Reinaldo Ratts Winston Barbosa de Sousa Carlos Roberto Rodrigues Rosa Filho Eline Benvindo Nunes Moreno Iran Moura Soares Rayanne Cristina Reinaldo Ratts Winston Barbosa de Sousa Cartilha elaborada pelos alunos do 10º período de Direito, Turma “B” da Faculdade de Tecnologia do Piauí – FATEPI, com a finalidade de apresentar os…

que é esta cartilha? O envolvimento dos jovens brasileiros com a violência e, sobretudo, com a violência letal, é um problema grave, urgente Sumário e complexo. Aqueles que atuam no campo da segurança pública ou em áreas relacionadas à juventude se O que é esta cartilha?...... 2 veem diante de muitos desafios, inúmeras perguntas e poucas respostas Juventude e prevenção da violência ...................... Por onde começar? ......... para enfrentar essa questão. 4 7 Como…

vê, a lembrança revê, a imaginação transvê. É preciso transver o mundo. Manoel de Barros 3 Pintando direitos Uma cartilha sobre deficiência e participação Fevereiro de 2006 4 índice Apresentação Direito à igualdade e não-discriminação Direito à acessibilidade Direito ao transporte Direito ao trabalho Direito à educação Direito ao lazer, cultura, turismo e esporte Direito à saúde Direito à previdência e assistência social Faça você mesmo! O que é isso? Como participar? Para saber…

física; atendimento on-line; e assédio moral. Nesta direção, o Sinpro-Rio lançou, na primeira etapa da campanha, a cartilha “Síndrome de Burnout”. Sessenta mil exemplares foram enviados à categoria, ao movimento sindical, social e demais entidades da sociedade civil organizada. Perseguindo ainda esta bandeira de luta, nesta segunda etapa da campanha, estamos lançando outra cartilha, desta vez sobre assédio moral, comportamento aviltante que vem se disseminando no mundo do trabalho como…

incluída no texto da nova Constituição. Esse clamor foi ouvido e o tema, incluído entre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, enumerados no artigo 5º, da Carta Magna. À época, em meu segundo mandato como Deputado Federal, tive a honra de ser o relator do projeto que se transformou, posteriormente, no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Fruto de uma ampla discussão que incluiu juristas, organizações civis e governamentais, movimentos sociais dedicados à causa…

Noções Essenciais de Direito Sumário: Introdução ..................................................................................5 Capítulo I 1. Lei de Introdução ao Código Civil ..................................................................................6 1.1. Vigência de Lei ..................................................................................6 1.2. Aplicação da Lei e fins sociais ...................