Como Fazer Cartilha De Direito Civil

2013 CARTILHA DO CONSUMIDOR: “Conhecendo os seus direitos” Realização: Esta cartilha aborda além dos direitos básicos consagrados no Código de Defesa do Consumidor, dicas e orientações às pessoas com deficiência. Prefeitura Municipal de Campinas Departamento de Proteção ao Consumidor – PROCON Campinas CARTILHA CONSUMIDOR CAMPINAS 2013 Embora as legislações que tratem do tema deficiência utilizem a expressão “portador de deficiência”, esta cartilha adotou o termo…

........ 2.Cartilha - DIREITOS DO CONSUMIDOR: Direitos e deveres na relação compra e venda................................................ 3.Referências para desenvolvimento da cartilha................................................. 4.Relatório ............................................. 2668 Palavras11 Páginas biologia DIREITO DO CONSUMIDOR 04 05 06 RELATÓRIO 07 08 .09 CONCLUSAO 10 INTRODUÇÃO A seguir iniciaremos a apresentação de uma cartilha informativa denominada “ DIREITOS DO…

INFORMAÇÕES ................................................................................................5 DIREITOS PREVISTOS NO CDC......................................................................8 DIREITOS CONSAGRADOS NAS DEMAIS LEGISLAÇÕES E RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS .........................................................................................16 OUTROS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA .................................24 TURISMO…

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Passo 1 (Equipe): Elaborar um plano de trabalho que servirá de parâmetro para o sumário da cartilha, o qual poderá sofrer posteriores ajustes, considerando que a cartilha será destinada aos alunos do ensino médio e tratará das noções fundamentais do Direito Civil. Para tanto, fazer uma análise prévia de todas as etapas que serão percorridas, pois tal procedimento auxiliará na elaboração do desafio. Introdução Capítulo 1 – Lei de Introdução a Código Civil …

CARTILHA DO DIREITO CIVIL Trabalho apresentado a disciplina de Direito e Legislação do curso de Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera – Uniderp/Unicint do pólo de Cuiabá MT, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Professor Me. Munir Sayegh SUMÁRIO 1. Introdução........................................................................................... 1…

CARTILHA CIDADÃ Caxias-ma JUNHO/2011 Danyel Kós Prazeres - Ra 263395 Fábio Vinícius Teixeira Fernandes - Ra 264528 Francisco Santos Felipe - Ra 280152 Lemuel Da Silva Carreiro - Ra 263882 Ocimar De Sousa Marte - Ra 264678 Raimundo Nonato Viana Oliveira - Ra 279498 Windson Nascimento Ribeiro - Ra 263914 CARTILHA CIDADÃ Trabalho apresentado a disciplina de Direito e Legislação da Universidade

Apresentação A Cartilha dos Juizados Especiais Criminais tem como finalidade aproximar a população do Estado do Rio de Janeiro do seu Poder Judiciário. Por isso é que foi redigida em linguagem simples e informal, seguindo, aliás, os princípios que disciplinam os próprios Juizados. Essa Justiça, prestada de forma gratuita, rápida e descomplicada foi criada pela Constituição Federal e regulamentada pela Lei nº 9099, de 26/09/1995, e através dela, o Poder Judiciário pretende mostrar para…

AULA-TEMA 3: Direito Constitucional Atividade Colaborativa CARTILHA DA CIDADANIA: Casamento Passo 01: INTRODUÇÃO A cartilha da cidadania trata-se de uma publicação que sintetiza uma série de informações voltada ao cidadão, elencando temas de frequentes duvidas da população, principalmente das pessoas desprovidas de maiores recursos. O conteúdo da cartilha tem por objetivo esclarecer os deveres e direitos de cada um, de acordo com as leis e nos limites da democracia,…

1/14 O Juiz Venicio de Paula Salles, titular da Primeira Vara de Registros Públicos da Capital de São Paulo elaborou uma cartilha sobre usucapião, destacando a exacerbação que vem sendo feito da assistência judiciária, sacrificando os peritos, que como trabalhadores normais, vem se privando do recebimento pelos serviços prestados, principalmente porque o Estado quando paga, paga valor insuficiente para cobrir os custos do serviço. A USUCAPIÃO – instrumento fundamental na organização…

Cartilha informativa sobre Violência Infantil Apresentação: Em decorrência desta pesquisa e análise das situações ocorridas, gostaríamos que todo cidadão aprendesse com esta cartilha, onde prevalecerá o direito legal da vida e respeito para com nossas crianças e adolescentes, por serem os mais atingidos em nossa sociedade. Crianças dever sem tratadas como crianças, em qualquer lugar, independente de cor, sexo, idade, credo ou posição social, e existem direitos legais que as