Como A Sociedade Civil Pode Controlar Os Recursos Públicos

INTRODUÇÃO Com a finalidade de gerenciar e controlar os recursos hídricos, foram criados mecanismos de controle desse bem público, e de extrema escassez nos dias de hoje. Mecanismos estes, que permitem gerenciar, controlar quantidade, cobrando impostos pelo seu uso e com isso permitir uma melhor qualidade da água. Também com a criação da Politica Nacional dos Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos foi estabelecido a outorga pela água, ou seja, uma licença para seu

transformações das sociedades o controle social se tornou mais do que os tabus e crenças das sociedades. Com o surgimento do Estado o controle social dividiu-se em duas classes divergentes em suas emanações, porém com a mesma esfera de atuação. O controle social e os seus mecanismos de ação devem sempre visar o bem-estar social, embora isso nem sempre ocorra. Existem, hoje, diversos mecanismos sociais de controle, o direito perpetua duas formas de controle, do Estado perante a sociedade,…

organizações aceitas no Brasil, como são constituídas, e quais os benefícios concedidos pelo poder público a essas instituições, que por inúmeros aspectos ressalta-se pelas atividades marcantes que exercem em diversas áreas, tais como: educação, saúde, religião, assistência social, recreação, esportiva, cultural, científica etc. Propiciando uma conscientização da sua importância para a sociedade civil organizada e, ainda, a contribuição e importância da contabilidade para a melhoria e…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CAMPUS I UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL O AVANÇO PARTICIPATIVO DA SOCIEDADE CIVIL •Equipe: • ALINE SOUZA • ANA KARINA MESQUITA MARQUES DE ARAUJO • ARNALDO DE OLIVEIRA FILHO • EDVANIA V. SANTANA • EDEMIR BARBOSA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA  INTRODUÇÃO  Com o avanço da democratização do País os movimentos sociais multiplicaram- se tornando-se os…

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ – SESPI FACULDADE PIAUIENSE – FAP BACHARELADO EM DIREITO FRANCISCO REGIANE SILVA COSTA O CONTROLE SOCIAL, EXERCIDO DIRETAMENTE PELA SOCIEDADE, COM UM ENFOQUE NA CIDADE DE PARNAÍBA - PI NO ANO DE 2008. PARNAÍBA - PI 2009 FRANCISCO REGIANE SILVA COSTA O CONTROLE SOCIAL, EXERCIDO DIRETAMENTE PELA SOCIEDADE, COM UM ENFOQUE NA CIDADE DE PARNAÍBA -

Significa verificar se a realização de uma determinada atividade não se desvia dos objetivos ou das normas e princípios que a regem. Se a atividade governamental atendeu a finalidade publica a legislação e aos princípios básicos aplicáveis ao setor publico. OBJETIVO O objetivo do controle da administração é assegurar de um lado o direito dos administrados e de outro conformar o exercício da função administrativa ás normas jurídicas, a cuja observância ela esta obrigada. É…

a população pode exercer controle sobre ação do Estado, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação. Controle social segundo a literatura pode ser dividir em: o exercido pelo Estado sobre indivíduos e grupos em regimes políticos que tem como resultado alguns aspectos como: castigo, multa, prisão, humilhação e ridicularizarão. E também em participação da sociedade civil, nos processos de planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações do gestor público.…

...............................................................................10 1 INTRODUÇÃO A questão ambiental vem sendo considerada como cada vez mais urgente e importante para a sociedade, pois o futuro da humanidade depende da relação estabelecida entre natureza e o uso pelo homem dos recursos naturais disponíveis. No município de Barra Bonita – SP, o Departamento de Gestão Ambiental acredita que o plano diretor é o instrumento básico da política municipal de…

Formação pela Escola. TUTORA: MARLY MARTINS BOA VISTA / RR DEZEMBRO / 2014 RESUMO O Controle Social pode ser feito por qualquer cidadão ou individualmente por um grupo de pessoas. A importância dos governos esta no papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de Políticas Públicas. É responsabilidade dos conselhos controlar o dinheiro para merenda escolar. Parte dessa verba vem do Governo federal. A outra vem da prefeitura.…

............... 18 7 INSTRUMENTOS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ................................................... 20 7.1 Direito de Petição e Direito de Certidão ......................................................................... 20 7.2 Ação Civil Pública e Ação Popular ................................................................................ 21 7.3 Zoneamento Ambiental.................................................................................................. 22 7.4…