Como A Segurança Do Trabalho é Regulamentada No Brasil Questões De 1 A 227

DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL 1. SEGURIDADE SOCIAL NO MUNDO HISTÓRICO Desde os primórdios da civilização já existiam as medidas de proteção, mesmo que ainda não recebessem tal denominação. Após esta fase primitiva as formas de proteção quanto ao atendimento das necessidades dos indivíduos passou a evoluir através do: Mutualismo: baseado na solidariedade entre as pessoas na defesa dos interesses comuns; na organização dos indivíduos para formação de recursos destinados à…

RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR RESUMO O presente trabalho busca demonstrar a possibilidade do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar, no qual inicia relatando a existência de relações homossexuais na pré-história da humanidade, passando pela Idade Média e chegando até os dias atuais. Descreveu-se o que vem a ser homossexualidade e suas causas. Tendo o tema do trabalho referência ao reconhecimento da união homoafetiva, buscou-se…

de PósGraduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.9, n.1, 1º quadrimestre de 2014. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791. LOJAS FRANCAS NA FRONTEIRA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE A LEI Nº 12.723/2012 DUTY-FREE SHOPS AT THE BORDER: BRIEF COMMENTS ABOUT THE BRAZILIAN LAW Nº 12.723/2012 Tiago Venancio da Silva1 Henrique Sartori de Almeida Prado2 SUMÁRIO: Introdução; 1. O processo legislativo e a Lei nº 12.723/12; 1.1. O Decreto-Lei…

PARENTAL NOS DIVÓRCIOS LITIGIOSOS NA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC ORLEANS 2012 PÁTILA VANDRESEN DE SOUZA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS DIVÓRCIOS LITIGIOSOS NA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Graduação no Curso de Direito da Instituição, sob orientação da Professora Márcia Zomer Rossi Mattei. ORLEANS 2012 PÁTILA VANDRESEN DE…

da Empresa de Seleção Pública e Privada – ESPP torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas do quadro de pessoal e preenchimento de cadastro de reservas, que será regido de acordo com as instruções contidas neste Edital. 1. DOS CARGOS E DAS VAGAS 1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas e à formação de cadastro de reserva, na forma deste Edital. 1.2. Do total de vagas ao cargo que vierem a serem oferecidas durante o prazo de validade…

1 A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PELAS OSs E OSCIPs Fernanda Rezende Spenner1 RESUMO No âmbito jurídico, o setor público não estatal, formado por entidades não governamentais e sem fins lucrativos, passou a ter a possibilidade de formar parcerias com o Poder Público. No entanto, como tal atuação é relativamente recente não há delimitações jurídicas concretas acerca desta. Assim, em vista da crescente realização de serviços públicos por este, surge a necessidade de uma…

Processos de Produção Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca de professores do Centro Universitário de Santo André, como requisito para a obtenção do título de Tecnólogo em Processos de Produção Santo André, 2 . . . S.P. - Brasil Dedicatória: Dedicamos este trabalho a Deus por nos guiar em caminhos às vezes desconhecidos, as famílias pela compreensão em cada etapa da vida, ao grupo de trabalho por toda dedicação…

objetivo estabelecer as diretrizes da Política Nacional de Trânsito, e é formado por órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. É competência do SNT a segurança, o fluxo, o conforto, a defesa ambiental, a educação para o trânsito e a fiscalização. É ele também que estabelece: Figura 1 – Sistema Nacional de Trânsito (SNT) A seguir, você confere os órgãos e entidades que compõem o SNT. Órgãos Normativos e Consultivos Os órgãos normativos e consultivos…

JOSÉ RONALDO, ARICLEITON, GABRIELA, FÁBIO, HUMBERTO, LUCIANA SANTOS, ÁGUIDA, JÂNIO PERES MARQUES, JOÃO ADOÇÃO – SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO Anápolis – GO 2011 1 LEONAR SOMENZI, JOSÉ RONALDO, ARICLEITON, GABRIELA, FÁBIO, HUMBERTO, LUCIANA SANTOS, ÁGUIDA, JÂNIO PERES MARQUES, JOÃO ADOÇÃO – SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO Trabalho desenvolvido para fins de avaliação e apresentação de Seminário de Antropologia do Direito. Faculdade Fibra de Anápolis, GO. Curso de Direito, 2º…

Gerais - FCMMG Pós-Graduação em Medicina do Trabalho Gustavo Coutinho Bacellar Sistemas de gestão da segurança no trabalho: o perfil de maturidade de cinco empresas de porte da RMBH Belo Horizonte/MG 2014 4 Gustavo Coutinho Bacellar Sistemas de gestão da segurança no trabalho: o perfil de maturidade de cinco empresas de porte da RMBH Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de Pós-Graduação em Medicina do Trabalho da Faculdade de Ciências…