Como A Assinatura Digital Pode Ser Fraudada

dos mais óbvios aos inconfessáveis. Desde o momento em que li suas primeiras páginas, interromper a leitura me doía. Percebi que estava diante de um daqueles livros que nós, editores, desejamos em nossos melhores sonhos. Código da Vida é livro para ser degustado demoradamente. Nele, a pretexto de contar, com todos os detalhes, um caso curiosíssimo que viveu como advogado, Saulo Ramos entremeia essa história de suspense absolutamente verídica com sua história de vida, desde a infância nas…

de bens ou serviços.” Sztajn (2004): “Mercados e organizações, creio, são o cerne do moderno Direito Comercial. Portanto, os princípios norteadores do Direito Comercial, mesmo com a unificação do direito privado, não afastam a antiga concepção sobre ser ele direito especial em relação ao direito comum, direito civil, agora, entretanto, não mais relacionado aos atos de comércio, de criação francesa, mas como direito dos mercados e das empresas. Não um direito classista ou corporativista,…

vontade da Administração é a vontade expressa na lei, sendo irrelevantes as opiniões ou convicções pessoais de seus agentes. Assim, diz-se que a Administração, além de não poder atuar contra a lei ou além da lei, somente pode agir segundo a lei (a atividade administrativa não pode ser contra legem nem praeter legem, mas apenas secundum legem). Os atos eventualmente praticados em desobediência a tais parâmetros são atos inválidos e podem ter sua invalidade decretada pela própria…

executoriedade restrita e vinculada a cada anormalidade em particular e, ainda, ao lugar e tempo específicos; b) o poder de fiscalização política dos atos de exceção seja atribuído ao poder legislativo; c) haja possibilidade de controle judicial, que deverá ser realizado a tempore e a posteriori. 1.1. Estado de Defesa: situação em que se organizam medidas destinadas a debelar ameaças à ordem pública ou à paz social. Referido instituto tem caráter preventivo e regional. A medida é…

destacados, pode-se afirmar: A) Ambos pertencem à mesma classe gramatical, todavia exercem funções sintáticas diferentes. B) Ambos pertencem a classes gramaticais diferentes e exercem funções sintáticas também diferentes. C) Ambos pertencem a classes gramaticais diferentes, todavia exercem a mesma função sintática. D) Ambos pertencem à mesma classe gramatical e possuem a mesma função sintática. 04 ''Se você tem mais de 18 anos, vai ter de votar nas próximas…

commodities nacionais e geraram um bom período de crescimento. Atravessamos os primeiros momentos da grande crise de 2008/2009 com relativa tranquilidade. O desempenho diferenciado dos demais países reforçou a impressão de que o Brasil poderia vir a ser a nação mais promissora entre os emergentes. Não foi o que se viu. Passo a passo e com enormes erros, o gigante adernou em mais uma década perdida. Acabamos portadores da pior equação entre as economias equivalentes –…

tranqüilidade para um trabalho que é exaustivo por natureza, e nem sempre reconhecido. Que o doutor está sempre contra o tempo já se sabe, o que se precisa salientar é que às vezes pequenos cuidados podem salvar uma carreira. Não se pode exigir do ser humano a infalibilidade, mas se pode alcançar a ele a cautela que se faz necessária para o exercício de sua profissão com uma diminuição considerável dos riscos. A B S T R A C T I N T R O…

comercial do presente conteúdo Sobre nós: O Le Livros e seus parceiros disponibilizam conteúdo de dominio publico e propriedade intelectual de forma totalmente gratuita, por acreditar que o conhecimento e a educação devem ser acessíveis e livres a toda e qualquer pessoa. Você pode encontrar mais obras em nosso site: LeLivros.link ou em qualquer um dos sites parceiros apresentados neste link. "Quando o mundo estiver unido na busca do conhecimento, e não mais lutando por dinheiro e poder,…

Direito Penal Brasileiro – Editora Revan, 2011. Legislação básica: art. 1º, II; 5º, III; XLVII e XLIX, XLV da CF. Art. 59 do CP. 1 – Princípio da dignidade da pessoa humana ou da humanidade: Para o Nucci, a dignidade da pessoa humana é uma meta a ser atingida, e não um princípio penal. Mas para a maioria da doutrina, trata-se de um princípio, que é o nascedouro dos demais princípios penais. Para Cirino (2007), esse princípio proíbe infligir penas cruéis, de morte, perpétuas, de trabalho forçado

com a felicidade do gênero humano. Mas, enquanto o poder estiver sozinho de um lado, as luzes e a sabedoria sozinhas de um outro, os sábios raramente pensarão grandes coisas, os príncipes mais raramente as farão belas, e os povos continuarão a ser vis, corrompidos e infelizes.” Jean-Jacques Rousseau 16 APRESENTAÇÃO A Série Perfis Parlamentares iniciou-se no ano de 1997 com um volume dedicado ao incomparável tribuno João Neves da Fontoura. Ganhou continuidade com um farto…