Comitente

_____________________________________________________________ 07 - É uma cláusula acessória ao contrato de comissão, no qual o comissário assume o gravame de responder solidariamente pela insolvência das pessoas com quem contratar em nome do comitente. Essa cláusula é denominada (1,0) a) Pacto comissório. b) Hedge. c) Del credere. d) Venda com reserva de domínio. 08 - Supondo que Cláudio viaje de ônibus, para ir do interior de um estado à capital, assinale a opção correta.…

trabalhador e de sua família. DESENVOLVIMENTO Assim podemos dizer que uma das causa das demissões é a justa causa que é o motivo relevante, previsto legalmente, que autoriza a resolução do contrato de trabalho por culpa do sujeito contratual comitente da infração. A justa causa pode ser cometida pelo empregado, ensejando sua dispensa por justa causa, ou pelo empregador, permitindo a rescisão indireta do contrato de trabalho. Já o conceito de “falta grave” está contido na…

a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa". Também o artigo 932 do Código Civil, prevê: "São também responsáveis pela reparação civil: I - omissis; II - omissis; III - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele;. IV - omissis; V - omissis." Destarte, o condutor do veículo causador do dano, bem como o proprietário do mesmo (Município de…

quando o faturizador realiza negócio próprio de atividade bancária, sujeitando-se às penas do art. 44, 7º, da L. 4.595/64 VIII – COMISSÃO MERCANTIL (CC, arts. 693-709) Conceito – art. 693 Comissário – se obriga em nome próprio à conta do comitente Cláusula del credere – é admitida e importa em assunção de risco pelo comissário em relação a terceiros (comissão maior - regra) 4 4/6/2012 IX – REPRESENTAÇÃO COMERCIAL (CC, arts. 710721; L. 4.886/65) Conceito – art. 1º…

D’Oeste 2014 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Biografia 3. A época – fatos históricos e sociedade 4. O estilo da época 4.1 Características gerais 4.2 Características do arquiteto 5. A obra escolhida para o estudo 5.1. A cidade e o comitente (mecenas) 5.2 Comentários sobre a obra – autores 5.3 Desenhos 5.4 Fotografias 5.5 Análise do aluno 6. Fontes de consulta

investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes a ENTIDADE, que pela fruição de serviços por esta prestados; II. Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento comitente de um ativo de valor igual ou maior; III. Pela geração natural de novos ativos independentemente de intervenção de terceiros; IV. No recebimento efetivo de doações e subvenções. § 4º…

à reparação do dano causado; e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação." Correlacionado também a reparação civil: "Art. 932 São também responsáveis pela reparação civil: [...] III - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele;" A responsabilidade civil abarca todos os acontecimentos que extravasam o campo de atuação do risco profissional. Toda a empresa que não

praticados pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia. b) O tutor e o curador são responsáveis pelos pupilos e curatelados que estiverem nas mesmas condições anteriores (autoridade e companhia). c) O empregador ou comitente são responsáveis pelos atos de seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho ou em razão dele. d) Os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação,…

obrigação de reparar o dano pela ré, a responsabilidade é atribuída à empresa jurídica demandada, por força do art. 932, inciso III do Código Civil, que assim prescreve: “Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil: III – o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.” A responsabilidade da ré é clara, uma vez que a legislação brasileira sustenta que o empregador é responsável pela…

subscrição de títulos e valores mobiliários, portanto os relativos a serviços técnicos; operam em conta corrente com clientes, contas essas não movimentáveis por cheques; e administram recursos de terceiros em operações realizadas por conta de seus comitentes. Além do Banco Central, essas sociedades corretoras são fiscalizadas pelas respectivas bolsas de Valores a pela CVM. Algumas operam em câmbio, fazendo a corretagem do fechamento de câmbio nas operações de importação e exportação.…