Cometeu Infração Administrativa Ou Seja Não Fez Relatório Exigido Para Um Determinado Caso Concreto

Periódico – Brasil. I. Fundação Educacional D. André Arcoverde. Faculdade de Direito CDU: 34(81)(05) Na casa do justo há um grande tesouro, mas nos ganhos do ímpio há perturbação. Os lábios dos sábios derramam o conhecimento, mas o coração dos tolos não faz assim. O sacrifício dos ímpios é abominável ao SENHOR, mas a oração dos retos é o seu contentamento. O caminho do ímpio é abominável ao SENHOR, mas ao que segue a justiça ele ama. (Provérbios 15:6-9) Coordenação geral…

duas obviedades fundamentais na forma simples da privação de liberdade e, no papel, suposto ou exigido, de ser um aparelho de transformar indivíduos. Nesse sentido, na modernidade, a prisão deve representar um aparelho disciplinar exaustivo, um reformatório integral, que prescreve princípios de isolamento em relação ao mundo exterior, as unidades penais, aos motivos, que levaram o condenado à infração, conduzindo-o, através dessa isolação, à reflexão, ao remorso e à submissão total, ao…

direito. Outras disposições 19. Do dolo. Definição e generalidades. Como se distingue do êrro e da fraude. Espécies de dolo. Elementos do dolo principal. Outras disposições 20. Da coação. Generalidades e definição. Espécies. Requisitos da coação. Casos de exclusão. Outras disposições 21. Da simulação. Conceito e generalidades. Seus característicos. Espécies. Modalidades particulares. Outras disposições 22. Da fraude contra credores. Generalidades. Definição e elementos constitutivos.…

SUSTENTÁVEL, EDUCAÇÃO, ENERGIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO BRASIL E NO MUNDO; 3.1. QUESTÕES ATUAIS DA REALIDADE POLÍTICA, ECONÔMICA, CULTURAL E SOCIOAMBIENTAL DE MATO GROSSO. Economia Brasileira Novas Estatísticas da Economia Brasileira A economia brasileira não terá novos estímulos em 2013 para o crescimento mesmo com o avanço de 0,6% do PIB (Produto Interno Bruto) no 1º trimestre. Os estímulos que já foram tomados continuarão a surtir efeito no ano de 2013. A desoneração da folha de…

unitário — 2. O Estado unitário centralizado e as formas de centralização; 2.1 Centralização política; 2.2 Centralização administrativa; 2.3 Centralização territorial e centralização material; 2.4 Centralização concentrada; 2.5 Centralização desconcentrada — 3. Vantagens e desvantagens da centralização — 4. O Estado unitário descentralizado: a descentralização administrativa — 5. O Estado unitário descentralizado e o Estado federal. CAPÍTULO 12 — AS UNIÕES DE ESTADOS 1. As…

largamente defrontado com a Responsabilidade Civil. Dada sua freqüência na problemática social e sua incidência no quotidiano das especulações, as minhas observações pessoais confirmam o que de muito mais alto enunciam os irmãos Mazeaud, em obra que se fez mundialmente clássica no direito moderno, segundo os quais a tendência absorvente da responsabilidade civil quase que a torna "centro das atividades jurídicas" (Traité Théorique et Pratique de la Responsabilité Civile Délictuelle…

Terrorismo. I. Courtois, Stéphane, 1947-. CDD - 320.299-1236 CDU-321. Todos os direitos reservados pela: BCD UNIÃO DE EDITORAS S.A. Av. Rio Branco, 99 - 20° andar - Centro 20040-004 - Rio de Janeiro - RJ Tel: (OXX21) 263-2082 Fax: (OXX21) 263-6112 Não é permitida a reprodução total ou parcial desta obra, por quaisquer meios, sem a prévia autorização por escrito da Editora. Atendemos pelo Reembolso Postal. Contracapa e orelha: Outubro de 1917: o golpe de estado bolchevique…

defrontado com a Responsabilidade Civil. Dada sua freqüência na problemática social e sua incidência no quotidiano das 1 especulações, as minhas observações pessoais confirmam o que de muito mais alto enunciam os irmãos Mazeaud, em obra que se fez mundialmente clássica no direito moderno, segundo os quais a tendência absorvente da responsabilidade civil quase que a torna "centro das atividades jurídicas" (Traité Théorique et Pratique de la Responsabilité Civile Délictuelle et…

os criminosos foram executados pegou fogo. Segundo os proprietários, o incêndio não teve ligação com o PCC. Onda de ataques: São Paulo viveu a primeira grande onda de ataques a policiais e bases da PM. Os primeiros ataques foram registrados isoladamente, mas com o passar dos dias, ficou evidente de que se tratava de uma ação coordenada. A partir de uma série de eventos, a Polícia Militar começou a registrar casos sequenciais de mortes e ataques. Ônibus incendiados: Vários ônibus…

coronelismo de cada um”. Sua principal preocupação na ocasião foi responder a alguns críticos, sobretudo a Eul-soo Pang, que, segundo ele, não tinham compreendido seu conceito de coronelismo. De fato, a maioria dos autores que empregaram o conceito usado por ele, sem distinção entre críticos e admiradores, identi cava coronelismo com mandonismo local. Era o caso do crítico Eul-Soo Pang, mas também do admirador Barbosa Lima Sobrinho, que por insistência do autor escreveu o prefácio à…