Cometa Transporte Sumário Executivo

de aposentadoria ou disponibilidade também dos servidores das autarquias e das fundações públicas federais, incluídas as entidades universitárias. (Nota: O presente Parecer é anterior à Lei nº 9.527, de 10/12/97, que estabeleceu o procedimento sumário para apuração de abandono de cargo, e ao Decreto nº 3.035, de 27/04/99, no qual o Presidente da República delegou aos Ministros de Estado e ao AdvogadoGeral da União a competência para julgar processos disciplinares e aplicar as…

desenvolvi boa parte de meus trabalhos mais avançados de brainstorming e de delineamento, com meu excelente redator assistente, Steven Leckart. Outros parceiros de valor inestimável foram os membros de minha equipe na Wired, sobretudo Bob Cohn e Thomas Goetz, respectivamente editor executivo e vice- editor. Também eles estiveram à altura da ocasião, conseguindo, ao mesmo tempo, encorajar-me e cobrir minha falta, à medida que o livro absorvia parcelas cada vez maiores do meu tempo.…

mais avançados de brainstorming e de delineamento, com meu excelente redator assistente, Steven Leckart. Outros parceiros de valor inestimável foram os membros de minha equipe na Wired, sobretudo Bob Cohn e Thomas Goetz, respectivamente editor executivo e viceeditor. Também eles estiveram à altura da ocasião, conseguindo, ao mesmo tempo, encorajar-me e cobrir minha falta, à medida que o livro absorvia parcelas cada vez maiores do meu tempo. Bob também editou o artigo original Long…

PSC Prestação de Serviço a Comunidade SAM Serviço de Assistência ao Menor SEMSE Seção de Medidas Sócio-educativas SSPDF Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal VIJ Vara da Infância e da Juventude 9 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 1 FUNDAMENTOS HISTÓRICOS SOBRE A LEGISLAÇÃO DO MENOR 11 1.1 Ordenações Filipinas 12 1.2 O Código Mello Mattos 13 1.3 O Código de Menores 13 1.4 Lei 8.069/90 (ECA) 15 1.5 Princípios de…

ainda mais felicidade à carreira de um grande autor, que temos o prazer de chamar de amigo. Salvador, agosto de 2005. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho Nota da Editora: o acordo ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. SUMÁRIO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL E O CÓDIGO CIVIL DE 2002 – CONCEITOS INICIAIS 1.1 O conceito de obrigação e seus elementos constitutivos 1.1.1 Elementos subjetivos da obrigação 1.1.2 Elemento objetivo ou material…

do Servidor PIS - Programa de Integração Social RO - Recurso Ordinário RR - Recurso de Révista RSR - Repouso Semanal Remunerado SDC - Seção Especializada em Dissídios Coletivos SDI - Seção Especializada em Dissídios Individuais SUMÁRIO 1. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - INTRODUÇÃO .............. 21 1.1 Conceito e denominação do direitoindividual do trabalho .. 21 1.2 Divisão do direito do trabalho ............................................. 22 1.3…

e Desenvolvimento Comissão Especial das Nações Unidas (no Iraque) Comissão das Nações Unidas para o Monitoramento e a Verificação (no Iraque) Companhia de Enriquecimento de Urânio (consórcio anglogermano-holandês) Veículo Lançador de Satélites Sumário Introdução, 11 Capítulo 1 – Por que e como os Estados cooperam perante o problema das armas de destruição em massa? Definições, 19 1.1. Fins, 20 1.1.1. A visão de Kenneth Waltz, 20 1.1.2. A visão de Scott Sagan, 23 1.1.3. A visão de Hedley Bull,

acarretar, o equívoco na equiparação feita pelo STF e a necessidade de maior debate sobre a questão do ressarcimento ao erário não coberto pela apuração de crime de responsabilidade. Palavras-chave: Improbidade. Responsabilidade. Agentes Políticos. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 10 2 ASPECTOS GERAIS EM TORNO DA AÇÃO DE IMPROBIDADE…

FIDELIDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Anhembi Morumbi como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda. Orientadora: Laura Santana SÃO PAULO 2015 SUMÁRIO 1. BRIEFING 5 1.1 Empresa 5 1.1.1 Setor de atividade 5 1.1.2 Histórico (fundação, fatos relevantes, evolução) 5 1.1.3 Estrutura organizacional – integração corporativa. 6 1.1.4 Filosofia e política empresarial: Missão, visão,…

Territorial Urbano IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ITR - Imposto Territorial Rural IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação IOF - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza CRP - Constituição da…