Cometa Transporte Sumário Executivo

civil ex delicto; (6) Competência; (7) Sujeitos processuais; (8) Questões e processos incidentes; (9) Comunicação dos atos pro­ cessuais; (10) Da prova; (11) Sentença e coisa julgada; (12) Do processo; (13) Dos procedimentos; procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo e procedimentos especiais; (14) Nulidade dos atos processuais; (15) Recursos; (16) H abeas corpus; (17) Revisão criminal; (18) Medidas cautelares. Buscou-se expor a matéria de forma direta e em linguagem acessível.…

Podiam escolher-se oito panoramas diferentes. Este toque de luxo era típico da Base e, às vezes, tornava-se difícil explicar a sua necessidade às pessoas que haviam ficado na Terra. Cada homem e cada mulher de Clavius custara cem mil dólares em transporte, treino e alojamento; valia a pena gastar um pouco mais em prol da paz dos seus espíritos. Não se tratava de arte pela arte, mas de arte a bem da saúde mental. Uma das atracções da vida na Base – e na Lua, de um modo geral – era, sem…

descobriremos que nossa compreensão a respeito delas começará a ser frutífera. Sumário Sumário 5 PREFÁCIO 6 CAPÍTULO 1 AS…

Podiam escolher-se oito panoramas diferentes. Este toque de luxo era típico da Base e, às vezes, tornava-se difícil explicar a sua necessidade às pessoas que haviam ficado na Terra. Cada homem e cada mulher de Clavius custara cem mil dólares em transporte, treino e alojamento; valia a pena gastar um pouco mais em prol da paz dos seus espíritos. Não se tratava de arte pela arte, mas de arte a bem da saúde mental. Uma das atracções da vida na Base - e na Lua, de um modo geral - era,…

conheça. Exemplos disso são, em especial, a sua estrutura, as várias questões de caso e suas soluções, que foram inseridas, por fins didáticos, nos respectivos capítulos, pelos seus autores. Prof. Dr. iur. Sven Peterke, M.A. Coordenador  Sumário Agradecimentos Sobre o conceito e o uso do Manual 5 7 Introdução ao Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos Hans-Joachim Heintze Capítulo 1 Os direitos humanos como matéria do Direito Internacional Público § 1…

conheça. Exemplos disso são, em especial, a sua estrutura, as várias questões de caso e suas soluções, que foram inseridas, por fins didáticos, nos respectivos capítulos, pelos seus autores. Prof. Dr. iur. Sven Peterke, M.A. Coordenador  Sumário Agradecimentos Sobre o conceito e o uso do Manual 5 7 Introdução ao Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos Hans-Joachim Heintze Capítulo 1 Os direitos humanos como matéria do Direito Internacional Público § 1…

contra o pátrio poder, tutela ou curatela (arts. 248 e 249) TÍTULO VIII – DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA Capítulo I – Dos crimes de perigo comum (arts. 250 a 259) Capítulo II – Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos (arts. 260 a 266) Capítulo III – Dos crimes contra a saúde pública (arts. 267 a 285) TÍTULO IX – DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA Arts. 286 a 288-A TÍTULO X – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA Capítulo I …

de realização do bem comum, mediante: I - relativamente aos policiais militares, a preservação da ordem pública e a garantia dos poderes constituídos; COMENTÁRIO: Poderes constituídos: A Polícia Militar deve garantir o exercício dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. II - relativamente aos bombeiros militares, a proteção da pessoa, visando sua incolumidade em situações de risco, infortúnio ou de calamidade. COMENTÁRIO: Garantia da integridade física das pessoas em…

Regional – UCS) Revista de Comunicação da Universidade de Caxias do Sul - v.5, n. 10, jul.-dez./2006 www.ucs.br/cchc/deco/conexao © dos autores Projeto Gráfico: Perverte Design Revisão: Ivone J. Polidoro Franco Foto da Capa: Gustavo Pozza SUMÁRIO Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Universidade de Caxias do Sul UCS - BICE - Processamento Técnico C747 Conexão – comunicação e cultura / Universidade de Caxias do Sul. Vol. 1, n. 1 (jan. 2002). –…

Conservation of Industrial Heritage UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro UFF – Universidade Federal Fluminense UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 14 1.1 JUSTIFICATIVA…