Cometa Transporte Sumário Executivo

CARVALHO, Augusto Cesar Leite de. Direito do Trabalho. Aracaju: Evocati, 2011, ISBN 9788599921081 DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho1 SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os…

encontrar uma maneira bem didática e simples na explicação das questões com intuito de familiarizar o aluno com os diversos tipos de questões abordados pelas principais bancas organizadoras de concurso público do Brasil. Atenciosamente Os autores Sumário Capa Folha de Rosto Cadastro Créditos Agradecimentos Os Autores Apresentação Capítulo 1 – Lógica Sentencial 1.1. Sentenças abertas e fechadas 1.2. Proposição 1.3. Proposição simples 1.4. Proposição composta 1.5. Operadores lógicos…

CARVALHO, Augusto Cesar Leite de. Direito do Trabalho. Aracaju: Evocati, 2011, ISBN 9788599921081 DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho 1 SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os primeiros

COMPORTAMENTOS Lúcio José Botelho Vice-Reitor Ariovaldo Bolzan EDITORA DA UFSC Diretor Executivo Alcides Buss Conselho Editorial Eunice Sueli Nodari (Presidente) Cornélio Celso de Brasil Camargo João Hernesto Weber Luiz Henrique de Araújo Dutra Nilcéa Lemos Pelandré Regina Carualho Editora da UFSC Sérgio Fernando Torres de Freitas Florianópolis 2006 3. © Walter António Bazzo e Luiz Teixeira do Vale Pereira Editora da UFSC SUMÁRIO Campus Universitário - Trindade Caixa Postal 476…

CARVALHO, Augusto Cesar Leite de. Direito do Trabalho. Aracaju: Evocati, 2011, ISBN 9788599921081 DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho 1 SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os primeiros

Falências, etc.). A jurisprudência admite a suspensão da prescrição em caso de obstáculo judicial (ex.: greve dos servidores). OBS: 1) Fatos que devam ser apurados no juízo criminal – tendo em vista que a sentença penal condenatória constitui título executivo judicial (art. 935 CC e art. 584, II, CPC), prescreve o art. 200 que, quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva. 2) Suspensão da…

Falências, etc.). A jurisprudência admite a suspensão da prescrição em caso de obstáculo judicial (ex.: greve dos servidores). OBS: 1) Fatos que devam ser apurados no juízo criminal – tendo em vista que a sentença penal condenatória constitui título executivo judicial (art. 935 CC e art. 584, II, CPC), prescreve o art. 200 que, quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva. 2) Suspensão da…

orientações e reflexões sobre a arte de falar em público. Trata-se de leitura obrigatória para o advogado. Luiz Flávio Borges D ’Urso Advogado criminalista, mestre e doutor pela USP e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo 10 Sumário Agradecimentos .................................................................................... 7 Prefácio ..................................................................................................9 Pouco mais de…

internacionais de cooperação jurídica internacional em vigor no Brasil e os respectivos atos normativos internos. DRCI/SNJ/MJ 6 DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL 6 SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SUMÁRIO 1. Cooperação Jurídica Internacional 1.1. O papel da Cooperação Jurídica Internacional.........................................17 1.2. Autoridade Central no exercício da Cooperação Jurídica…

secundários. Princípio da presunção de constitucionalidade das leis: é uma presunção re-lativa (iuris tantum). A lei passa por análises prévias de constitucionalidade. Poder Legislativo ( Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Cidadani-a); Poder Executivo (veto – jurídico ou político). Existindo dúvida sobre a constitucionalidade da lei, deve ela ser declarada constitucional. Princípio da simetria: a Constituição estadual e a Lei Orgânica do município devem ser simétricas à…