Comentario Critico Da Servidão Moderna

analisa alguns aspectos da crise da democracia representativa, em especial no Brasil. O sistema representativo sempre despertou muitas objeções durante os tempos. Ocorre, que mesmo seus mais ardorosos opositores como Rousseau a ele se renderam. Estes críticos da representação observaram que não existe como viabilizar a participação direta, pois, nem mesmo em Roma ou na Grécia isto foi possível. A democracia grega é vista como paradigma para as sociedades que se pretendem democráticas.…

Administração. Autorização e permissão de uso dos bens públicos. Bens públicos. Cargos, empregos e funções públicas. Cobrança administrativa do crédito da Fazenda Pública. Coisa Julgada administrativa. Comentários à Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 02.jun.1992. Comentários à Lei do Petróleo (Lei nº 9.478, de 06.ago.1997. Concessão de serviço público. Concorrência pública e seleção da proposta mais vantajosa. Concurso público, do. Contencioso Administrativo. …

Administração. Autorização e permissão de uso dos bens públicos. Bens públicos. Cargos, empregos e funções públicas. Cobrança administrativa do crédito da Fazenda Pública. Coisa Julgada administrativa. Comentários à Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429, de 02.jun.1992. Comentários à Lei do Petróleo (Lei n° 9.478, de 06.ago.1997. Concessão de serviço público. Concorrência pública e seleção da proposta mais vantajosa. Concurso público, do. Contencioso Administrativo. …

atualizações que reputo relevantes, o teor de artigo publicado na Revista Brasileira de Ciências Criminais n.º 34, São Paulo: RT, abr./jun. 2001. Elaboro minuciosa análise dogmática da lei (CP, art. 135) e procedo a constantes observações de caráter crítico com vistas à desobstrução dos obstáculos que encobrem a percepção das múltiplas faces do direito penal. Estrutura jurídica. Eis o dispositivo legal: "Art. 135. Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco…

h- LU «s : Q^ O * |" ^ Para Sérgio £|lll|||||||JI|||l|i|||||||| razão liberta, o .empre repressivo. He acredita que a humanidade terp tudo a ganhar com a construção de um "novo liuminismo, raciona e crítico, como na época das Luzes. Ao mesmo tempo, será preciso criar uma nova razão, consciente de sua vulnerabilidade ao irracional e atenta aos riscos de uma cooptação pelo poder, e uma nova crítica, fundada num nexo diferente com a modernidade. Os textos incluídos neste volume…

Florestal prevê, a possibilidade de cumprir as obrigações quanto à instituição de Reserva Legal por meio de compensação ambiental, por meio da Cota de Reserva Ambiental (CRA) e da Servidão Ambiental. A CRA é um título representativo de área com vegetação nativa, existente ou em processo de recuperação, referente a uma servidão ambiental, a uma área de Reserva Legal que exceda os percentuais legais, a uma área de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural, ou incidente sobre área rural…

comunicação sobre os receptores; 8) o triunfo do signo sobre o significado nas artes e das coisas sobre a imagem (PAZ apud, PERRONE-MOISÉS, 1998, p.179). Analisando tais aspectos, temos como perceber como está constituída nossa sociedade dita pós-moderna. Estes paradigmas apontados por Octavio Paz, nos provocam a pensar qual escola queremos. Os direitos humanos perderam sua força desde a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), tendo como conseqüência, entre outras, a…

européia tradicional, que se baseava ainda, em grande medida, nas idéias renascentistas. A maioria dos movimentos desse século valorizava a subjetividade na arte, permitindo distorções de formas que se chocavam, por exemplo, aos ideais do grande crítico renascentista Giorgio Vasari e sua crença no valor do artista intimamente ligado à própria capacidade de representar a natureza com o máximo de precisão possível. VASARI (Giorgio), pintor, arquiteto e historiador de arte italiano…

da Administração. Autorização e permissão de uso dos bens públicos. Bens públicos. Cargos, empregos e funções públicas. Cobrança administrativa do crédito da Fazenda Pública. Coisa Julgada administrativa. Comentários à Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429, de 02.jun.1992. Comentários à Lei do Petróleo (Lei n° 9.478, de 06.ago.1997. Concessão de serviço público. Concorrência pública e seleção da proposta mais vantajosa. Concurso público, do. Contencioso Administrativo.…

explicar os inúmeros avanços científicos que estavam acontecendo naquele período. 6. A Bíblia foi a grande vítima de todos os confrontos entre a Igreja e as novas idéias A posição medievalista da Igreja Católica nos primeiros séculos da Idade Moderna, em relação ao desenvolvimento da cultura, trouxe males sem conta a ela mesma, Porque à medida em que a ciência começou a provar os "absurdos" condenados pela religião, esta começou a ser contestada por eminentes escritores,…