Combate à Corrupção No Brasil

BIBLIOGRÁFICA 07 7 METODOLOGIA 07 8 PROPOSTA DE SUMÁRIO 08 9 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 08 10 ORÇAMENTO 09 11 REFERÊNCIAS INICIAIS 09 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título da pesquisa: O voto facultativo como um meio de combate a corrupção. 1.2 Autor(a): 1.3 Professor(a) Orientador(a): 1.4 Curso: 2. OBJETO 2.1 Tema: O ato de votar deveria ser uma expressão de liberdade, e não uma obrigação, o voto deve ser um direito e não um dever. É…

1. INTRODUÇÃO Esta proposta de pesquisa pretende abordar, teoricamente, a insegurança política e constar os limites e possibilidades de combate à corrupção no processo eleitoral brasileiro. Tradicionalmente, o discurso de segurança eleitoral, até as décadas de 1970 e 1980, de um lado, era dominado pelo campo político conservador, disseminando uma concepção oligárquica de poder – uma forma de monopolizar o público como se fora privado e hereditário. …

A Lei Anticorrupção Empresarial Brasileira - Novos Riscos para Empresas que Operam no Brasil Agosto 2013 No início de julho, enquanto milhões de brasileiros tomavam as ruas em todo o País para protestar contra a corrupção, o governo brasileiro tomava as últimas providências para editar uma importante lei contra a corrupção. Em 1o de agosto de 2013, a Presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei no 12.846, também conhecida como Lei Anticorrupção Empresarial (“a Lei”), que cria um…

DISTRIBUIDORES HOSPITALARES DE MINAS GERAIS Medidas de combate à sonegação tributária e a outras formas de corrupção nas transações comerciais de medicamentos e materiais hospitalares entre Distribuidores Hospitalares e Órgãos Públicos. MONTES CLAROS/MG JUNHO 2010 PAULO HENRIQUE ROCHA LEÃO CONTROLE FISCAL DOS DISTRIBUIDORES HOSPITALARES DE MINAS GERAIS Medidas de combate à sonegação tributária e a outras formas de corrupção nas transações comerciais de medicamentos e…

conhecem tal sigla e sabem quais são as pessoas que se enquadram nessa classificação. BANCO DE FONTES Os PEPs são os agentes públicos que desempenham ou tenham desempenhado, nos últimos cinco anos, no A RV&A ajuda você a repercutir os mais variados Brasil ou em países, territórios e dependências estrangeiras, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, assuntos. Clique no tema para conferir a lista de assim como seus representantes, familiares e outras pessoas de seu…

Importância do Combate à Corrupção no âmbito do Direito Administrativo e Penal Primeiro Autor: Denis Dantas do Carmo; Segundo Autor: Marcelo Negri Soares (Orientador) Universidade Nove de Julho – São Paulo – SP – Brasil INTRODUÇÃO A corrupção é vista como um fenômeno que podemos analisar de diversas formas e maneiras, pode não possuir um conceito jurídico unívoco, entretanto, admite-se influenciar o desenvolvimento econômico-social de um país, pois ocasiona o aumento da pobreza…

1 - DIREITO PENAL - Corrupção Passiva e Corrupção Ativa Corrupção passiva Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem: Pena - reclusão, de 1 (um) a 8 (oito) anos, e multa. § 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o…

A MÍDIA E A CONSCIENTIZAÇÃO DA CORRUPÇÃO O homem é um ser social, e o desejo de comunicarem-se uns com os outros surgiu ainda na pré-história. A descoberta da linguagem e seu uso na transmissão de conhecimentos são fatos de imensa importância para a humanidade. Nos últimos 50 anos, a quantidade de informações gerada é a mesma dos cinco mil anteriores, e esse volume é repassado para todo o mundo em uma velocidade incrível, através dos meios de comunicação.[1] Faz parte dos…

1. RESUMO. A literatura atual sobre corrupção é ampla, e foca na relação entre a corrupção e vários países e fatores estruturais associados, como desigualdade econômica e qualidade das instituições relacionadas. A maior parte dessa literatura estudada e focada nos países em desenvolvimento apontam para a fraqueza das instituições e falta de transparência como fatores políticos determinantes para o surgimento da corrupção. A corrupção se torna um câncer para a sociedade, no que se…

INTEGRAL JOÃO DOS SANTOS BRAGA A CORRUPÇÃO NO BRASIL: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS MANAUS – AM 17 DE ABRIL DE 2015 Fabiana Corsino da Silva nº 12; Victoria Maria da Silva Palmeira nº29 A CORRUPÇÃO NO BRASIL: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS MANAUS – AM 17 DE ABRIL DE 2015 Introdução O objetivo desta pesquisa tem fundamento na busca por fatores que possam ter influenciado o alto nível de corrupção, hoje existente, no Brasil. Se faz necessária um estudo…