Com Relação à Estrutura Redacional Da Petição Inicial Pre

órgãos, entidades e congêneres do Poder Executivo Estadual ................................ 22 3.4.5 Siglas de outros órgãos e entidades públicas e de instituições não governamentais ........................ 23 3.5 MODELOS: CONCEITO E ESTRUTURA ............................................................................................ 24 3.5.1 Alvará…

........................................................45 TIRO DE CANHÃO...........................................................................................................................................46 10 PASSOS PARA FAZER UMA BOA PETIÇÃO...........................................................................................49 LINGUAGEM JURÍDICA – UMA PORTA (FECHADA) PARA O ACESSO À JUSTIÇA..................................50 DATA VENIA, SUSO NÃO!.............................

Texto - 3 Exemplo de texto Narrativo: Tragédia Brasileira Misael, funcionário da Fazenda, com 63 anos de idade. Conheceu Maria Elvira na Lapa, - prostituída, com sífilis,dermite nos dedos, uma aliança empenhada e os dentes em petição de miséria. Misael tirou Maria Elvira da vida, instalou-a num sobrado no Estácio, pagou médico, dentista, manicura ... Dava tudo quanto ela queria. Quando Maria Elvira se apanhou de boca bonita, arranjou logo um namorado. Misael

linguagem jurídica Polissemia e Homonímia Denotação e Conotação Sinonímia e Paronímia Usos da Linguagem jurídica: algumas dificuldades Unidade II Enunciação e discurso jurídico Tipos de texto Coesão Textual Coerência Textual Unidade III Estrutura da frase na linguagem jurídica Frase/Oração /Período Aspectos estilísticos da oração Medida retórica Unidade IV O parágrafo e a redação jurídica Tópico frasal/Delimitação Os parágrafos: descritivo, narrativo e dissertativo…

propriedade não existe, portanto deve ser eliminada ou substituída por EM RELAÇÃO A, NO QUE DIZ RESPEITO A. A nível de presidente, eu acredito que...(INCORRETO) No que diz respeito ao presidente, eu acredito que...(CORRETO) A expressão EM NÍVEL DE pode ser usada quando for possível estabelecer níveis /patamares em relação ao que se fala. As decisões tomadas em nível federal (estadual, municipal) poderão ser definitivas. Obs: Em relação ao mar, aceita-se ao nível do mar ou no nível…

Elementos identificadores da causa 56 – A defesa do réu 57 – Espécies de resposta Capítulo III – Elementos e Efeitos do Processo § 8o Elementos do Processo 58 – Visão dinâmica e estática do processo 59 – A relação processual 60 – Classificação dos elementos do processo § 9o Efeitos da Relação Processual 61 – Noções gerais 62 – Direitos processuais 20/2632 63 – Obrigações processuais 64 – Deveres processuais 65 – Ônus processuais Parte II – Sujeitos do Processo Capítulo IV – Partes e…

condenação. Defende que é necessária uma pacificação do tema pelo STJ, posicionando-se que a contagem do prazo se inicie a partir do trânsito em julgado da sentença, para determinar a intimação pessoal do devedor como forma de estabelecer o termo inicial do referido prazo. Palavras-chave: Direito Processual Civil; cumprimento de sentença; intimação; prazo; Lei n. 11.232/05; Código de Processo Civil – art. 475-J. SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

Key words: Law, Labour, competence. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. CAPÍTULO 1 Evolução Histórica da Justiça do Trabalho no Brasil CAPÍTULO 2 Relações Oriundas da Relação de Trabalho 2.1 Trabalhador Autônomo 2.2 Relação de Consumo 2.3 Acidentes de Trabalho 2.4 Servidores Públicos CAPÍTULO 3 Dano Moral ou Patrimonial decorrente da Relação de Trabalho CAPÍTULO 04 Penalidades Administrativas pelos Órgãos de Fiscalização CAPÍTULOS 05 Ações que envolvam o exercício do Direito de Greve CAPÍTULO 06 Mandado

Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo (1992) e da Comissão de Concurso de Ingresso à Carreira Inicial do Ministério Público do Rio de Janeiro (1999-2000), tendo assim, de forma inédita, porque na qualidade de Procurador de Justiça, participado de bancas examinadoras de dois Ministérios Públicos distintos. Integrou o Conselho Deliberativo e Redacional da Revista Justitia, publicação oficial do Ministério Público do Estado de São Paulo (1998-2002) e o Conselho…

.............................. 25 25 26 28 29 33 33 33 34 34 39 41 41 43 45 47 47 48 50 51 53 54 56 58 59 61 62 62 62 63 65 Capítulo H FORMAÇÃO 00 PlWCIWIMENTO EXECUTI VO............. ........................................ l. Considerações iniciais ................................................................... ................................. 67 67 7 FREDIE DIDIER JR., LEONARDO J. C. CUNHA, PAULA SARNO BRAGA E RAFAEL ÜLIVEIRA 2. 3. 4. 5. A demanda executiva.....................