Com Base Na Comparação Entre As Mudanças Da Tutela Juridica Das Relações Familiares As Transformações Trazidas Pela Constituição De 1988

conhecimentos que me foram repassados para que esse trabalho acontecesse. Ao meu pai, à minha mãe e ao meu irmão, Andrade, Marise e Daniel pelo amor, pelo apoio e pela dedicação que sempre me fortaleceram. A Zezinho, pelo amor e carinho. Aos familiares e amigos, pela ajuda e incentivo, sempre. A Rose, João, Fernanda e José Lins por serem minha segunda família e me apoiarem sempre. À equipe da Primeira Vara do Júri do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em especial à Dr. Paulo,…

realidade é apenas um milagre da nossa fantasia... Transforma numa eternidade o teu rápido instante de alegria! Ama, chora, sorri...e dormirás sem penas, porque foi bela a tua realidade.” Ronald de Carvalho RESUMO Desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, o ordenamento jurídico brasileiro não dispõe de critério específico que estabeleça o conceito de pequena propriedade rural para aplicação nos casos de impenhorabilidade. Esta lacuna legislativa trouxe vícios à efetividade…

por estarem sempre ao meu lado, contribuindo para o meu progresso pessoal e profissional. 5 Agradeço, À Deus, que me amparou e me deu forças em todos os meus passos e lutas. Não podendo esquecer a professora Priscila pela base e apoio nesta jornada. 6 “Ninguém possui outro direito senão o de sempre fazer o seu dever” Auguste Comte 7 RESUMO Estuda-se a Aplicação da Lei nº. 11.232/05 em face da execução e alimentos. Analisa-se a reforma da…

Compreende-se que, a maioria dos cursos de Direito tem apresentado representações formais de justiça em seu processo de ensino-aprendizagem. Esse fato tem dificultado a formação de um acadêmico com uma visão sensível à realidade, e, se repercutido na constituição da identidade social e política dos juristas. A fim de identificar as representações de justiça que perpassam a formação do bacharel, faz-se uso do sistema de cotas raciais. Sendo assim, o presente estudo traz como…

Hammes Catalogação na Publicação: Bibliotecária Cristina G. de Amorim CRB-14/898 Revista da Academia Judicial. Ano I, n. 0 (2010) – São Paulo: Conceito Editorial, 2010; 17 cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998).…

1 INTRODUÇÃO O princípio da igualdade entre o homem e a mulher foi consagrado na Constituição Federal de 1988, quando, a partir daí, tanto o pai quanto a mãe poderiam exercer sobre seus filhos o mesmo direito, possibilitando, assim, o exercício de uma autoridade de forma igualitária, a qual busca o pleno desenvolvimento dos filhos em todas as áreas. Por meio desta autoridade, os pais mantêm os filhos em sua companhia, devendo-lhes dar, de acordo com suas condições, proteção, educação, afeto

conexão de sentido”1. Consiste num sistema normativo como um fenômeno histórico-cultural, que pode ser estudado por unidades estruturais que o compõe, sem perder de vista a totalidade de suas manifestações, que a Doutrina denomina ramos da ciência Jurídica, conforme esquema proposto pelo Prof. José Afonso da Silva (2015): Direito Público Constitucional Administrativo Urbanístico Econômico Financeiro Tributário Processual Penal Internacional (público e privado) Social Privado do…

0 FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ Curso de Direito A CONSTRUÇÃO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO DA VIZINHANÇA: LIMITAÇÕES E CONQUISTAS Maria Soile Sisnando Araújo Matr: 0420404/2 Fortaleza-CE Agosto, 2013 1 MARIA SOILE SISNANDO ARAÚJO BARBOSA A CONSTRUÇÃO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO DA VIZINHANÇA: LIMITAÇÕES E CONQUISTAS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de

de texto, de dialogia ou, decididamente de fiction, e enquanto a própria antropologia o repensou em termos de fragmentação, negociação, hibridismo, inconsistências, fluxos de relações, a idéia essencialista de cultura torna-se, no campo político, tanto um instrumento de autoafirmação identitária, quanto uma linguagem jurídica de atribuição de direitos. Desse modo, a cultura como sinônimo de identidade específica e irredutível entra no vocabulário da política e se torna uma linguagem de…

SUMÁRIO OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA 1 O ENTENDIMENTO DE EMILE DURKHEIM 2 39. O PENSAMENTO DE GEORGES GURVITCH 2 40.0 OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA NA CONCEPÇÃO DE EDMOND JORION 2 41. 0 OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA SEGUNDO RECASÉNS SICHES 3 42. A POSIÇÃO DE RENATO TREVES 4 EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS 4 43. NOÇÃO DE VALIDADE 5 44. A NOÇÃO DE EFICÁCIA 5 45. EFEITOS DA NORMA 5 46. EFICÁCIA DA LEI 6 47. CAUSAS DA INEFICÁCIA 6 48. EFEITOS POSITIVOS DA LEI 7 48