Com Base Na Comparação Entre As Mudanças Da Tutela Juridica Das Relações Familiares As Transformações Trazidas Pela Constituição De 1988

CIDADE E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA II SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VOLUME I São Paulo 1ª Edição - 2015 5 Realização Departamento de Ciências Jurídicas – DCJ-UNIR Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALERO Ministério Público do Estado de Rondônia – MPE-RO Governo do Estado de Rondônia – Casa Civil 17ª Brigada de Selva – Rondônia Escola da Magistratura do Estado de Rondônia…

além de comprometer ecossistemas, especialmente mangues, mais sensível a alterações do nível do mar. 4.3. BURACO NA CAMADA DE OZÔNIO Situada na estratosfera, entre 20-35 km de altitude, a camada de ozônio tem certa de 15 km de espessura. Sua constituição, há 400 milhões de anos, foi crucial para o desenvolvimento da vida na terra. Composta de um gás rarefeito, formado por moléculas de três átomos de oxigênio- o ozônio -, m ela impede a passagem de parte da radiação ultra violeta…

CONFLITOS INDIVIDUAIS DE EMPREGO: Uma Abordagem Acerca da Legitimidade da Privatização da Justiça nas Relações Subordinadas de Trabalho PATRÍCIA CAVALCANTI FURTADO CANDIDO CARNEIRO RECIFE, 2013 1 PATRÍCIA CAVALCANTI FURTADO CANDIDO CARNEIRO A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DE EMPREGO: Uma Abordagem Acerca da Legitimidade da Privatização da Justiça nas Relações Subordinadas de Trabalho Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do…

.. 75 »» Segurança pública - instituições policiais............................................................ 80 »» Programas na área de políticas públicas de segurança..............................81 »» Serviço de Acolhimento Institucional/Familiar................................................. 82 Interface do sociojurídico com as políticas públicas...................................................85 Dilemas, desafios e lutas: sínteses provisórias......................................

TURMA 1° PERÍODO 2 FACULDADES DOCTUM PROGRAMA DE DISCIPLINA ANO: SEMESTRE: I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da antropologia. As …

incidencia de la prostitución estan, fuera de la miseria, las tradiciones socio­culturales y las presiones ejercidas por la midia. La cultura coronelista se mantiene presente en la valorización de prácticas sexuales como el incest familiar, la preferencia de sexo com niñas, y la separación entre la muyer doméstica y las “otras”. Com esta armación es grande el número de usuarios que fortalece el surgimiento y la manutención de las redes de…

própria estrutura e origem. Aliás, desde a Roma Antiga, o Direito era dominado, exercido e oferecido a cidadãos livres e maiores de idade, que fossem do sexo masculino2. Segundo Rabenhorst, além de suspeitar da estabilidade abstrata das categorias jurídicas, a perspectiva feminista propôs uma aproximação radical dos temas e problemas tratados no âmbito da reflexão teórica sobre o direito, em especial naqueles atinentes aos campos da teoria da justiça e dos direitos humanos. [...] O…

demanda. Defesa do réu. ........................................................... 77 UNIDADE IV: PROCESSO, RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. PROCEDIMENTOS. ATOS E VÍCIOS PROCESSUAIS. ............................................................................................................................... 86 Aulas 20, 21 e 22: Processo, relação jurídica processual e pressupostos processuais. ...................... 87 Aulas 23 e 24: Procedimentos: visão…

_____________________________________ _____________________________________ Agradecimentos (...) nós somos muitos nós (...) somos em certas situações, a partir de certos recortes, sujeitos de saberes e das ações que nos permitem agir protagonizando processos novos como força de mudança. Mas, ao mesmo tempo, sob outros recortes e sentidos, somos reprodutores de situações dadas (Emerson E.Merhy, 2002). Relutei muito em assinalar agradecimentos. No percurso desse aprendizado são tantos…

benefícios no regime geral de Previdência Social MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito (Direito das Relações Sociais), sob orientação do professor Doutor Miguel Horvath Júnior. SÃO PAULO 2007 BANCA EXAMINADORA _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________…