Coerção Tornando Se Um Choque

pensar o Direito Civil, pois se trata de instituto que prima pela coexistência da regulação de situações patrimoniais com situações não patrimoniais. E dentro do condomínio, sobreleva a figura do condômino antissocial como exemplo paradigmático desse choque de visões patrimonialistas e personalistas dentro do Direito Civil, sendo que, a partir dessa visão humanista das relações jurídicas, franqueia-se a possibilidade de exclusão do convívio condominial daquele condômino que reiterada e…

saibam “a que se expõem” e que os magistrados sejam apenas “órgãos da lei”. O novo ordenamento penal 6 7 Páginas 63-108. Páginas 63-86. se caracteriza por penas mais suaves, codificação mais nítida, diminuição da arbitrariedade e rigorosa coerção a fim de manter o novo ordenamento. Através do contrato social o indivíduo aceita todo o ordenamento legal da sociedade, inclusive aquele que tem por função puni-lo; o transgressor, portanto, fere todo o corpo social, por menor que…

que considerar o Fato Social como coisa ? Para afastar os pré-conceitos, as pré-noções e o individualismo ou seja, seus valores e sentimentos pessoais em relação ao acontecimento a ser estudado. Como se reconhece um fato social? Pelo poder de coerção que exerce ou que pode exercer sobre os indivíduos, identificado pelas sanções ou resistências a alguma atitude individual contrária e quando é exterior a ele. Ex: se um aluno chega no colégio de roupa de praia, ele estará em desacordo…

legais. Ainda assim, mulheres e crianças são as principais vítimas da violência familiar e doméstica. O termo violência tem sua origem no latim: “violentia, ato de violentar, constrangimento físico ou moral, ao qual pode se acrescentar a coação ou coerção psicológica” (Levisky). A violência é uma relação de forças na qual há um desequilíbrio ou um abuso de poder. Caracteriza um estado de dominação e de expropriação quer de indivíduos, quer de grupos ou de classes sociais sobre outrem. O…

discussões sobre choques entre direitos fundamentais, tendo em vista a idéia de que as normas constitucionais são de igual valor, o que impede a hipótese de sacrificar normas para elucidar uma solução.17 1.2. DIREITOS FUNDAMENTAIS A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, elencou ínumeros direitos fundamentais tratando-os como base primordial do indivíduo e da coletividade. Estes direitos visam a proteção à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade…

baixo (cintura, quadril, pernas etc.) até as curvas do corpo. Com a chegada do século XIX, chegou também uma grande mudança no cenário feminino. As mulheres aos poucos foram conseguindo mais liberdade e começaram a entrar no mercado de trabalho se tornando assim mais independentes. Dessa forma, a beleza começa a sinalizar novas formas de liberdade, mas uma liberdade que vai formando um olhar mais crítico ao corpo feminino. Começam a surgir inovações cosméticas, cirurgias plásticas e…

(SPARKS, 1992). Foca a existência de quatro estilos primários, sendo cada estilo baseado em um conjunto de suposições sobre a outra parte. Esses quatro estilos, relacionados a seguir: Controle: impulso para dominar e governar os outros; crença na coerção da rivalidade direta e desenfreada. Desconsideração: impulso para rebaixar os outros; crença de que a tolerância passiva e a extrema atenção são de alta importância. Deferência: impulso para deixar os outros assumirem o comando; crença…

1. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A expressão “Violência contra a mulher” se refere a qualquer ato de violência que tenha por base o gênero, e que resulta ou pode resultar em dano ou sofrimento de natureza física, sexual ou psicológica. Coerção ou privação arbitrária da liberdade quer se reproduzam na vida pública ou privada, podem ocorrer como formas de violência. (IV Conferência Mundial Sobre a Mulher – Beijing, China 1996). Conceitualmente, a violência física acontece quando há

as características de um líder empreendedor quando incorporadas ao perfil de um técnico pedagógico, refletem em um desempenho de sucesso para a gestão escolar, essenciais para avançar na melhoria do ensino e consequentemente na qualidade de vida, tornando a sociedade mais humana e justa. 2. SUPERVISÃO ESCOLAR: AÇÃO... IDEIA... PROFISSÃO... UM CAMINHO DE CONFLITOS E DESAFIOS A ação supervisora, implicitamente está inserida na atuação educativa desde as comunidades primitivas, onde…

organização da produção; no setor financeiro, com a desregulamentação financeira e; em nível do Estado, com a implementação das políticas neoliberais. No período anterior, ou seja, a partir dos anos de 1950, a sociedade do pleno emprego foi se tornando uma realidade como algo pensado e planejado para recuperar as economias centrais do ônus do pós-guerra, criando, deste modo, um mercado consumidor necessário à produção em massa e detendo, por outro lado, o avanço do socialismo ao…